Procedimento Comum Cível 0717414-02.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0717414-02.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Comercial Ronsy Ltda. - ato ordinatório: INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos (Art. 33. Lei nº 4.811/26), efetuar o pagamento das custas processuais, apresentando o comprovante nos autos. Fica intimado ainda de que escoado o prazo, sem pagamento, será expedido certidão de crédito judicial (código 153/SAJ) acrescido de multa em igual valor, nos termos da instrução normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimação - ADV: DIOGO SILVA FERREIRA (OAB 9891/RO) - Processo 0717414-02.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compensação -

03/08/2026, 00:00

Publicação

12/06/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Comercial Ronsy Ltda. - RÉU: Estado do Acre - Isso posto, ausente o vício alegado, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença tal como lançada. Intimação - ADV: DIOGO SILVA FERREIRA (OAB 9891/RO) - Processo 0717414-02.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Intime-se.

12/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2026, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Comercial Ronsy Ltda.B0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Certifico ainda, em cumprimento ao disposto no item N.13, do Prov. COGER n.º 16/2016, a realização do seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 33.864,90, apresentando o comprovante nos autos. Fica intimado ainda de que escoado o prazo, sem pagamento, resultará em multa de igual valor, bem como será expedido certidão de crédito judicial e o nome será protestado em Cartório de Protesto, nos termos da instrução normativa 4/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0717414-02.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compensação -

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Comercial Ronsy Ltda.B0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0717414-02.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Vistos em Correição Extraordinária. Trata-se de Ação Ordinária cujo mérito foi julgado pela Sentença de fls. 489/495, mantida pela decisão que rejeitou os embargos de declaração (fls. 513/514), a qual julgou improcedente a demanda e condenou a parte autora, Comercial Ronsy Ltda., ao pagamento das custas processuais. Conforme a certidão de fl. 522, a decisão transitou em julgado, tornando-se definitiva. Em seguida, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apurou o valor das custas finais devidas, conforme consta na Guia de Recolhimento Judicial de fl. 524. Decido. Considerando que a prestação jurisdicional de mérito se exauriu e que o feito se encontra em fase de cobrança das custas de sucumbência, determino as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora, Comercial Ronsy Ltda., por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$ 33.864,90, conforme guia de fls. 524. 2) Decorrido o prazo, certifique-se o ocorrido e, ato contínuo, a Secretaria deverá adotar as seguintes medidas, conforme o caso: a) Havendo comprovação do pagamento: arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas baixas. b) Em caso de inércia: expeça-se a competente Certidão de Crédito Judicial referente ao valor apurado e encaminhe-se ao Núcleo de Recuperação de Crédito, vinculado à Diretoria de Finança e Informação de Custo (DIFIC) deste Tribunal, para as providências de cobrança, nos termos do art. 9º, inciso III, da Instrução Normativa nº 04/2016. Cumprida a expedição e o encaminhamento, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Cumpra-se.

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 11:52

Expedida/Certificada

27/03/2026, 11:52

Recebimento

27/03/2026, 10:43

Remessa

27/03/2026, 10:43

Custas

27/03/2026, 10:42

Custas

27/03/2026, 10:41

Custas

27/03/2026, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 12:42

Documentos

Intimação

•03/08/2026, 00:00

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Comercial Ronsy Ltda.B0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0717414-02.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Vistos em Correição Extraordinária. Trata-se de Ação Ordinária cujo mérito foi julgado pela Sentença de fls. 489/495, mantida pela decisão que rejeitou os embargos de declaração (fls. 513/514), a qual julgou improcedente a demanda e condenou a parte autora, Comercial Ronsy Ltda., ao pagamento das custas processuais. Conforme a certidão de fl. 522, a decisão transitou em julgado, tornando-se definitiva. Em seguida, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apurou o valor das custas finais devidas, conforme consta na Guia de Recolhimento Judicial de fl. 524. Decido. Considerando que a prestação jurisdicional de mérito se exauriu e que o feito se encontra em fase de cobrança das custas de sucumbência, determino as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora, Comercial Ronsy Ltda., por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$ 33.864,90, conforme guia de fls. 524. 2) Decorrido o prazo, certifique-se o ocorrido e, ato contínuo, a Secretaria deverá adotar as seguintes medidas, conforme o caso: a) Havendo comprovação do pagamento: arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas baixas. b) Em caso de inércia: expeça-se a competente Certidão de Crédito Judicial referente ao valor apurado e encaminhe-se ao Núcleo de Recuperação de Crédito, vinculado à Diretoria de Finança e Informação de Custo (DIFIC) deste Tribunal, para as providências de cobrança, nos termos do art. 9º, inciso III, da Instrução Normativa nº 04/2016. Cumprida a expedição e o encaminhamento, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Cumpra-se.

30/03/2026, 00:00

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