Procedimento Comum Cível 0701583-35.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0701583-35.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Josicleiton Rocha Arruda - Apelado: Banco do Brasil - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - - Sendo assim, MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josicleiton Rocha Arruda - Apelado: Banco do Brasil - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ficam as partes Recorridas, Banco do Brasil S.A., Gazin Indústria e Comércio de Móveis Eletrodomésticos Ltda e Gol Linhas Aéreas S.A, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josicleiton Rocha Arruda - Apelado: Banco do Brasil - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 541/548. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Josicleiton Rocha Arruda - Apelado: Banco do Brasil - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, bem como no óbice da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josicleiton Rocha Arruda - Apelado: Banco do Brasil - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josicleiton Rocha Arruda - Apelado: Banco do Brasil - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Dá as partes Recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2025, 12:43

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2025, 12:43

Ato ordinatório

09/09/2025, 12:40

Petição (Contra-razões)

08/09/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 10:05

Publicação

21/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Josicleiton Rocha ArrudaB0 - REQUERIDO: B1Banco do BrasilB0 - B1Smiles Fidelidade S.aB0 - B1Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.aB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701583-35.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 08:25

Expedida/Certificada

15/07/2025, 10:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2026, 00:00