Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: Dorian Lessa Pinheiro do Vale -
EMBARGADO: Autoposto Aeroporto Ltda - 1.
Intimação - ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Indefiro o pedido de designação de audiência de instrução e Julgamento, tendo em vista que as partes podem transigir nos próprios autos. 2. Intimem-se as partes para que cumpram a determinação constante à p. 406, no prazo já assinalado. 3. Intimem-se.
16/06/2026, 00:00
Publicação
03/12/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: B1Dorian Lessa Pinheiro do ValeB0 -
EMBARGADO: B1Autoposto Aeroporto LtdaB0 - Considerando a decisão prolatada nos autos executórios nº 0700056-48.2024.8.01.0001, determino a suspensão do processo. Intimem-se.
Intimação - ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
03/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/12/2025, 10:12
Por decisão judicial
25/11/2025, 08:01
Conclusão (para julgamento)
13/11/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 15:03
Publicação
03/09/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: B1Dorian Lessa Pinheiro do ValeB0 -
EMBARGADO: B1Autoposto Aeroporto LtdaB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
03/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/09/2025, 10:44
Ato ordinatório
21/08/2025, 09:09
Recebimento
12/08/2025, 07:43
Remessa
12/08/2025, 07:43
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 07:41
Documento (Outros documentos)
05/08/2025, 09:01
Documentos
Intimação
•16/06/2026, 00:00
Intimação
•03/12/2025, 00:00
03/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/12/2025, 10:12
Por decisão judicial
25/11/2025, 08:01
Conclusão (para julgamento)
13/11/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 15:03
Publicação
03/09/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: B1Dorian Lessa Pinheiro do ValeB0 -
EMBARGADO: B1Autoposto Aeroporto LtdaB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
03/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/09/2025, 10:44
Ato ordinatório
21/08/2025, 09:09
Recebimento
12/08/2025, 07:43
Remessa
12/08/2025, 07:43
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 07:41
Documento (Outros documentos)
05/08/2025, 09:01
Custas
05/08/2025, 08:58
Publicação
04/08/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: B1Dorian Lessa Pinheiro do ValeB0 -
EMBARGADO: B1Autoposto Aeroporto LtdaB0 - Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para emissão de nova guia referente ao saldo remanescente das custas em boleto único. Cumpra-se.
Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
04/08/2025, 00:00
Recebimento
01/08/2025, 08:52
Ato ordinatório
01/08/2025, 08:51
Expedida/Certificada
01/08/2025, 08:48
Mero expediente
01/08/2025, 08:18
Expedição de documento (Alvará)
01/08/2025, 07:23
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 14:15
Publicação
02/07/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: B1Dorian Lessa Pinheiro do ValeB0 - Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar a forma como tenciona seja expedido o alvará judicial em seu favor, nos termos do art. 906, caput e parágrafo único, do CPC/2015. Bem como informar os valores que foram indevidamente depositados em Juízo.
Intimação - ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
02/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/07/2025, 12:22
Ato ordinatório
01/07/2025, 10:23
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 10:12
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 10:12
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 07:47
Publicação
30/05/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EMBARGANTE: B1Dorian Lessa Pinheiro do ValeB0 -
EMBARGADO: B1Autoposto Aeroporto LtdaB0 - Verifica-se que as custas processuais foram parceladas, cabendo ao Embargante realizar os pagamentos mediante quitação dos boletos expedidos pelo Poder Judiciário. Eventuais impossibilidades de pagamento, por vencimento ou inconsistências nos boletos, deveriam ter sido devidamente comunicadas a este Juízo. Não há, nos autos, comprovação de erro nos boletos apresentada pelo Embargante, tampouco se observou o fluxo regular para resolução de eventuais inconsistências. Ressalta-se que não compete à 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco o recebimento de valores atinentes à taxa judiciária, pois tais quantias são administradas diretamente pelo Poder Judiciário do Estado do Acre, visando à manutenção dos serviços públicos prestados. Diante disso, expeça-se alvará em favor do Embargante referente aos valores que foram indevidamente depositados em Juízo.
Intimação - ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Intime-se o Embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar os pagamentos das custas processuais ou apresentar documentação idônea que comprove a existência de inconsistências nos boletos. Por fim, salienta-se que a tentativa de pagamento realizada após o vencimento é de responsabilidade exclusiva do Embargante, o qual deveria ter observado os prazos fixados. A conduta evidencia a impontualidade do mesmo e que acarreta na extinção do processo. Após o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
30/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
24/05/2025, 03:28
Outras Decisões
21/05/2025, 10:11
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Dorian Lessa Pinheiro do Vale -
Embargado: Autoposto Aeroporto Ltda -
Intimação - ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Intime-se, mais uma vez, o Embargante para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas efetue o recolhimento das custas iniciais, eis que estão pendentes de pagamento desde novembro de 2024, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
25/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Dorian Lessa Pinheiro do Vale -
Embargado: Autoposto Aeroporto Ltda -
Intimação - ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Intime-se, mais uma vez, o Embargante para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas efetue o recolhimento das custas iniciais, eis que estão pendentes de pagamento desde novembro de 2024, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
16/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 09:55
Mero expediente
02/04/2025, 11:03
Conclusão (para julgamento)
07/03/2025, 09:35
Publicação
07/03/2025, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Dorian Lessa Pinheiro do Vale -
Embargado: Autoposto Aeroporto Ltda - Cumpra-se a decisão de p. 328. Prazo: 5 (cinco) dias. Publique-se.
Intimação - ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Intime-se. Cumpra-se.
07/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/03/2025, 11:30
Mero expediente
28/02/2025, 11:20
Conclusão (para julgamento)
25/02/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 04:07
Publicação
17/02/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Dorian Lessa Pinheiro do Vale -
Embargado: Autoposto Aeroporto Ltda -
Intimação - ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Intime-se a parte embargante, facultando a manifestação quanto aos embargos à execução e na mesma oportunidade deverá especificar as provas que pretende produzir ou postular o julgamento do processo no estado em que se encontra. Deverá, ainda, apresentar os comprovante das custas processuais pagas. Após, intime-se a parte embargada para especificar as provas que pretende produzir ou postular o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se.
17/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/02/2025, 07:10
Outras Decisões
06/02/2025, 11:23
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 10:48
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 14:05
Publicação
12/12/2024, 09:32
Documento (Outros documentos)
02/12/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Dorian Lessa Pinheiro do Vale -
Embargado: Autoposto Aeroporto Ltda - 1.
Intimação - ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Recebo os embargos à execução, sem conferir-lhe efeito suspensivo, uma vez que não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, nostermosdo§1ºdoartigo919doCódigodeProcessoCivil. 2. Intime-se a parte embargada/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto aos embargos. 3. Apensem-se os autos à ação de execução a que se refere. Publique-se. Intime-se.