Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Aurizete Barros Soares -
Intimação - ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC), ADV: MARIA AUXILIADORA SENA DE SOUZA CASTRO (OAB 6908/AC) - Processo 0701048-66.2025.8.01.0003 - Monitória - Pagamento -
Ante o exposto, para regularização da movimentação no SAJ, sentencio julgo PROCEDENTE a ação e DECLARO constituídos em títulos executivos judiciais, pleno iure, os documentos constantes das páginas acima mencionadas, prosseguindo-se, doravante, nos moldes do art. 523 e seguintes do CPC. Por carece de fundamentos jurídicos e probatórios suficientes, Rejeito a impugnação de fls. 67/69, porém, deixo de determinar a imediata transferência do valor bloqueado para a parte exequente, a fim de permitir ao terceiro, Artur Gonçalves de Oliveira, que apresente os embargos de que trata o artigo 674 CPC (Embargos de Terceiro), no prazo legal. Determino a intimação do terceiro Artur Gonçalves de Oliveira, por Whats App, com número de telefone a ser fornecido pela parte requerida, para, querendo, apresentar embargos de terceiro no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasiléia-(AC), 30 de abril de 2026. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
16/06/2026, 00:00
Procedência
05/05/2026, 13:29
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 07:26
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 04:05
Publicação
14/04/2026, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Aurizete Barros SoaresB0 - Autos n.º 0701048-66.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (dias) dias, manifestar acerca do pedido desbloqueio às fls. 67/69. Brasileia (AC), 09 de abril de 2026.
Intimação - ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC), ADV: MARIA AUXILIADORA SENA DE SOUZA CASTRO (OAB 6908/AC) - Processo 0701048-66.2025.8.01.0003 - Monitória - Pagamento -
10/04/2026, 00:00
Publicação
09/04/2026, 08:27
Ato ordinatório
09/04/2026, 08:24
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 07:24
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 16:45
Documento (Outros documentos)
25/03/2026, 09:55
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 18:30
Outras Decisões
17/12/2025, 00:19
Conclusão (para decisão)
30/10/2025, 07:33
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 04:23
Documentos
Intimação
•16/06/2026, 00:00
Intimação
•10/04/2026, 00:00
05/05/2026, 13:29
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 07:26
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 04:05
Publicação
14/04/2026, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Aurizete Barros SoaresB0 - Autos n.º 0701048-66.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (dias) dias, manifestar acerca do pedido desbloqueio às fls. 67/69. Brasileia (AC), 09 de abril de 2026.
Intimação - ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC), ADV: MARIA AUXILIADORA SENA DE SOUZA CASTRO (OAB 6908/AC) - Processo 0701048-66.2025.8.01.0003 - Monitória - Pagamento -
10/04/2026, 00:00
Publicação
09/04/2026, 08:27
Ato ordinatório
09/04/2026, 08:24
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 07:24
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 16:45
Documento (Outros documentos)
25/03/2026, 09:55
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 18:30
Outras Decisões
17/12/2025, 00:19
Conclusão (para decisão)
30/10/2025, 07:33
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 04:23
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 11:49
Mandado (entregue ao destinatário)
30/09/2025, 11:48
Expedição de documento (Mandado)
17/09/2025, 07:49
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 04:49
Publicação
19/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Aurizete Barros SoaresB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
Intimação - ADV: MARIA AUXILIADORA SENA DE SOUZA CASTRO (OAB 6908/AC), ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC) - Processo 0701048-66.2025.8.01.0003 - Monitória - Pagamento -
19/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/08/2025, 14:02
Ato ordinatório
18/08/2025, 11:59
Outras Decisões
04/08/2025, 13:26
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 07:42
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 04:45
Publicação
17/07/2025, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: B1Aurizete Barros SoaresB0 - Decisão Analisando a inicial, verifico que esta não preenche os requisitos do art. 319, inciso II, ao passo que não indica os dados mínimos necessários à qualificação da parte requerida. Assim,
Intimação - ADV: MARIA AUXILIADORA SENA DE SOUZA CASTRO (OAB 6908/AC) - Processo 0701048-66.2025.8.01.0003 - Monitória - Pagamento - intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, fornecendo os dados da parte adversa, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Cumpra-se. Brasiléia-(AC), 02 de julho de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito