Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Jose Lito Severino Neto - 3. DISPOSITIVO
Intimação - ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Jose Lito Severino Neto e, no mérito, acolho-os PARCIALMENTE, unicamente para sanar a omissão apontada no que tange ao pedido de justiça gratuita, o que faço para, integrando a fundamentação da sentença de folhas 514/520, indeferir o benefício da justiça gratuita ao autor, com base nos fundamentos expostos no item correspondente desta decisão. No mais, mantida a sentença embargada em seus exatos termos. Esta decisão passa a integrar a sentença de folhas 514/520 para todos os fins de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
08/07/2026, 00:00
Expedida/Certificada
07/07/2026, 14:32
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
03/07/2026, 14:47
Conclusão (para decisão)
23/06/2026, 07:15
Petição (Embargos de declaração)
22/06/2026, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2026, 03:11
Publicação
17/06/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Jose Lito Severino Neto -
REQUERIDO: Marcos de Souza Carvalho e outros - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
17/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/06/2026, 07:05
Publicação
16/06/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Jose Lito Severino Neto -
REQUERIDO: Marcos de Souza Carvalho e outros - 3. DISPOSITIVO
Intimação - ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 487, inciso I, e 561 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito. Consequentemente, condeno o requerente JOSÉ LITO SEVERINO NETO ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor dos requeridos, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa, observada a distribuição proporcional entre as partes requeridas que efetivamente se defenderam, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
16/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/06/2026, 08:24
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2026, 16:13
Improcedência
11/06/2026, 10:57
Documentos
Intimação
•08/07/2026, 00:00
Intimação
•17/06/2026, 00:00
07/07/2026, 14:32
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
03/07/2026, 14:47
Conclusão (para decisão)
23/06/2026, 07:15
Petição (Embargos de declaração)
22/06/2026, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2026, 03:11
Publicação
17/06/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Jose Lito Severino Neto -
REQUERIDO: Marcos de Souza Carvalho e outros - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
17/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/06/2026, 07:05
Publicação
16/06/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Jose Lito Severino Neto -
REQUERIDO: Marcos de Souza Carvalho e outros - 3. DISPOSITIVO
Intimação - ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 487, inciso I, e 561 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito. Consequentemente, condeno o requerente JOSÉ LITO SEVERINO NETO ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor dos requeridos, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa, observada a distribuição proporcional entre as partes requeridas que efetivamente se defenderam, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
16/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/06/2026, 08:24
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2026, 16:13
Improcedência
11/06/2026, 10:57
Publicação
26/05/2026, 01:10
Conclusão (para julgamento)
13/05/2026, 11:13
Decurso de Prazo
13/05/2026, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERIDO: Marcos de Souza Carvalho - Benedito Macedo da Cruz - Vantuil Gonçalves Jales - Jose Carlos Vernek - Mateus de Gois de Oliveira - Moacir Batista de Oliveira - Clodoaldo Alves Barreto - Genival Vieira da Silva - Fica por meio deste Ato a parte requerida através de seu representante legal intimada para apresentar razões finais no prazo de 10(dez) dias.
Intimação - ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
24/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/04/2026, 13:05
Publicação
20/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERIDO: B1Marcos de Souza CarvalhoB0 - B1Benedito Macedo da CruzB0 - B1Vantuil Gonçalves JalesB0 - B1Jose Carlos VernekB0 - B1Mateus de Gois de OliveiraB0 - B1Moacir Batista de OliveiraB0 - B1Clodoaldo Alves BarretoB0 - B1Genival Vieira da SilvaB0 - Fica por meio deste Ato a parte requerida através de seu representante legal intimada para apresentar razões finais no prazo de 10(dez) dias.
Intimação - ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
20/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2026, 11:08
Ato ordinatório
19/03/2026, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 00:10
Publicação
02/02/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERIDO: B1Marcos de Souza CarvalhoB0 - B1Benedito Macedo da CruzB0 - B1Vantuil Gonçalves JalesB0 - B1Jose Carlos VernekB0 - B1Mateus de Gois de OliveiraB0 - B1Moacir Batista de OliveiraB0 - B1Clodoaldo Alves BarretoB0 - B1Genival Vieira da SilvaB0 - 1. Em atenção ao deliberado às fls. 478/479 e considerando o teor do peticionamento de fls. 480/488, REITERO a determinação de intimação da parte requerida (fl.491). 2. Assim, com fulcro no art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da CF/88), intimem-se os requeridos para, querendo, apresentarem suas razões finais, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo in albis ou certificada a apresentação das peças, e considerando que o feito encontra-se devidamente instruído, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, façam-se os autos conclusos para sentença, independentemente de nova intimação ou manifestação das partes. Cumpra-se.
Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
02/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/01/2026, 09:08
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2026, 08:32
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2026, 08:31
Mero expediente
17/01/2026, 10:34
Conclusão (para decisão)
31/10/2025, 10:57
Decurso de Prazo
31/10/2025, 10:57
Publicação
30/10/2025, 16:58
Documento (Certidão)
21/10/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERIDO: B1Marcos de Souza CarvalhoB0 e outros - Em atenção ao deliberado às fls. 478/479 e, considerando o peticionamento de fls.480/488, determino nova intimação dos requeridos para razões finais, no prazo de 10 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.
Intimação - ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
10/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/10/2025, 13:09
Mero expediente
08/10/2025, 10:07
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 09:44
Publicação
17/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERIDO: B1Marcos de Souza CarvalhoB0 - B1Benedito Macedo da CruzB0 - B1Jose Carlos VernekB0 - B1Mateus de Gois de OliveiraB0 - B1Clodoaldo Alves BarretoB0 - B1Genival Vieira da SilvaB0 e outros - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais.
Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
17/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2025, 12:17
Ato ordinatório
16/09/2025, 08:50
Petição (Alegações finais)
28/07/2025, 03:25
Mero expediente
16/07/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 06:45
Mandado (entregue ao destinatário)
08/07/2025, 22:33
Publicação
18/06/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Jose Lito Severino NetoB0 -
REQUERIDO: B1Marcos de Souza CarvalhoB0 e outros - de Instrução e Julgamento Data: 15/07/2025 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada A audiência será híbrida: PRESENCIAL com possibilidade de participação on-line pelo GOOGLE MEET, acessando o Link da videochamada: https://meet.google.com/hvf-nptd-cox
Intimação - ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 4932/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
18/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/06/2025, 14:43
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2025, 11:07
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 14:35
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
06/06/2025, 13:50
Publicação
19/05/2025, 09:26
Documento (Certidão)
19/05/2025, 09:23
Expedida/Certificada
13/05/2025, 11:53
Mero expediente
13/05/2025, 10:44
Documento (Mandado)
07/05/2025, 21:06
Mandado (entregue ao destinatário)
07/05/2025, 21:05
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 11:02
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 10:27
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 15:48
Expedição de documento (Mandado)
12/02/2025, 07:19
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 07:45
Mero expediente
05/02/2025, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 17:04
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 08:33
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerido: Marcos de Souza Carvalho - 1) Inicialmente, considerando a apresentação de novas provas (fls.333/338), conforme inteligência do artigo 10, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, visando suas manifestações no prazo comum de 15 (quinze) dias; ato contínuo, visando o regular prosseguimento do feito determino a intimação das partes para apresentação das provas que ainda pretendem produzir, devendo ser observado o mesmo prazo estipulado no item anterior; 2) por fim, designe-se data e hora para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para o comparecimento, cientificando-se a parte autora de que deverá se fazer presente, bem como o requerido (não se realizando nova instrução), acompanhada de suas testemunhas, três no máximo, independentemente de intimação, ocasião em que serão apresentadas as demais provas, tendentes a comprovar suas alegações. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Clóvis Alves de Melo e Silva (OAB 4806/AC), Gabriela dos Santos Lopes e Silva (OAB 5211/AC), Michael Henrique Shirabayashi da Silva (OAB 4932/AC) Processo 0700076-16.2018.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse -
13/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2024, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 13:13
Decisão de Saneamento e Organização
11/11/2024, 07:55
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 14:13
Mero expediente
29/08/2024, 18:26
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 10:55
Documento (Mandado)
29/08/2024, 07:40
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 02:17
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 02:04
Mandado (entregue ao destinatário)
25/08/2024, 16:27
Mandado (entregue ao destinatário)
25/08/2024, 16:10
Expedição de documento (Mandado)
14/08/2024, 10:29
Expedição de documento (Mandado)
14/08/2024, 10:23
Publicação
08/08/2024, 12:19
Expedição de documento (Mandado)
03/08/2024, 22:33
Expedição de documento (Mandado)
03/08/2024, 22:32
Documento (Certidão)
25/07/2024, 14:21
Mandado (entregue ao destinatário)
22/07/2024, 16:14
Mandado (entregue ao destinatário)
22/07/2024, 15:56
Expedida/Certificada
22/07/2024, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 15:03
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
22/07/2024, 15:02
Outras Decisões
22/07/2024, 14:53
Mandado (entregue ao destinatário)
22/07/2024, 14:38
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 14:22
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2024, 00:10
Publicação
03/05/2024, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 16:00
Expedida/Certificada
30/04/2024, 15:34
Expedida/Certificada
30/04/2024, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2024, 15:22
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2024, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2024, 14:58
Ato ordinatório
30/04/2024, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2024, 13:10
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
29/04/2024, 13:05
Mandado (não entregue ao destinatário)
02/04/2024, 13:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
02/04/2024, 13:08
Ato ordinatório
17/01/2024, 10:31
Mero expediente
26/11/2023, 15:14
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 07:35
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2023, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 11:30
Ato ordinatório
19/09/2023, 10:14
Publicação
10/08/2023, 10:12
Expedida/Certificada
08/08/2023, 13:22
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 08:41
Ato ordinatório
01/08/2023, 12:20
Petição (Petição (outras))
16/07/2023, 16:49
Publicação
10/07/2023, 21:44
Expedida/Certificada
05/07/2023, 09:12
Ato ordinatório
05/07/2023, 08:26
Petição (Contestação)
28/06/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 19:34
Publicação
24/05/2023, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2023, 00:10
Expedida/Certificada
18/05/2023, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2023, 13:30
Ato ordinatório
10/05/2023, 11:57
Recebimento
05/05/2023, 11:48
Mero expediente
05/05/2023, 11:48
Documento (Ofício)
19/12/2022, 14:12
Documento (Ofício)
19/12/2022, 14:12
Documento (Ofício)
19/12/2022, 14:12
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 12:31
Documento (Outros documentos)
07/04/2022, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2022, 18:15
Petição (Petição (outras))
06/01/2022, 08:52
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 09:48
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 09:27
Expedição de documento (Ofício)
15/12/2021, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021, 09:41
Expedida/Certificada
07/04/2021, 15:30
Recebimento
12/03/2021, 15:18
Mero expediente
12/03/2021, 15:18
Conclusão (para despacho)
29/10/2020, 11:21
Publicação
29/10/2020, 11:19
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 20:33
Expedida/Certificada
16/10/2020, 11:40
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 16:34
Ato ordinatório
08/10/2020, 09:59
Mero expediente
06/10/2020, 16:18
Documento (Outros documentos)
27/07/2020, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2020, 12:49
Expedição de documento (Edital)
27/07/2020, 10:52
Publicação
19/06/2020, 10:53
Expedida/Certificada
18/06/2020, 12:52
Recebimento
10/06/2020, 09:34
Mero expediente
10/06/2020, 09:34
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 10:35
Conclusão (para decisão)
13/04/2020, 11:08
Documento (Outros documentos)
06/04/2020, 16:17
Expedida/Certificada
27/03/2020, 10:46
Ato ordinatório
27/03/2020, 10:08
Documento (Outros documentos)
06/12/2019, 11:08
Documento (Outros documentos)
15/11/2019, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
15/11/2019, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
15/11/2019, 10:00
Documento (Outros documentos)
15/11/2019, 10:00
Documento (Outros documentos)
12/11/2019, 17:53
Documento (Outros documentos)
12/11/2019, 17:53
Documento (Outros documentos)
01/11/2019, 16:51
Documento (Outros documentos)
01/11/2019, 16:46
Documento (Outros documentos)
01/11/2019, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2019, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2019, 16:00
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2019, 14:58
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2019, 14:58
Decurso de Prazo
20/09/2019, 10:29
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2019, 10:15
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2019, 09:16
Mero expediente
05/09/2019, 12:16
Outras Decisões
19/08/2019, 12:53
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2019, 09:43
Documento (Outros documentos)
16/08/2019, 11:14
Documento (Outros documentos)
14/08/2019, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2019, 15:08
Documento (Outros documentos)
14/08/2019, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2019, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2019, 15:06
Expedida/Certificada
13/08/2019, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2019, 14:44
Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))
13/08/2019, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2019, 17:59
Documento (Outros documentos)
12/08/2019, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2019, 16:59
Documento (Outros documentos)
12/08/2019, 16:57
Publicação
23/07/2019, 14:37
Expedida/Certificada
16/07/2019, 15:51
Recebimento
12/07/2019, 13:27
Mero expediente
12/07/2019, 13:27
Expedida/Certificada
05/07/2019, 09:53
Conclusão (para despacho)
24/06/2019, 10:13
Documento (Outros documentos)
24/06/2019, 09:59
Publicação
24/06/2019, 09:16
Expedição de documento (Mandado)
24/06/2019, 07:39
Expedição de documento (Mandado)
24/06/2019, 07:39
Expedição de documento (Mandado)
24/06/2019, 07:39
Expedição de documento (Mandado)
24/06/2019, 07:38
Expedição de documento (Mandado)
24/06/2019, 07:38
Expedição de documento (Mandado)
24/06/2019, 07:38
Audiência (instrução e julgamento; não-realizada; Juiz(a))
24/06/2019, 07:23
Outras Decisões
19/06/2019, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2019, 15:56
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2019, 16:54
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2019, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2019, 11:52
Expedida/Certificada
07/06/2019, 10:12
Audiência (admonitária; cancelada; Juiz(a))
06/06/2019, 11:16
Documento (Outros documentos)
20/03/2019, 10:34
Petição (Petição (outras))
20/03/2019, 09:58
Expedida/Certificada
26/02/2019, 12:01
Ato ordinatório
26/02/2019, 11:59
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)