Apelação Cível 0700574-72.2024.8.01.0022 - TJAC

Apelação Cível 0700574-72.2024.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT) - Processo 0700574-72.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - RECLAMANTE: Adelia Aparecida Araújo do Carmo - RECLAMADO: Conafer - Conferderação Nacional Deagricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Oficie-se novamente ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os extratos detalhados do benefício previdenciário da autora Adelia Aparecida Araújo do Carmo, CPF nº 277.269.912-91, referentes ao período de fevereiro de 2020 a outubro de 2025, com destaque para eventuais descontos vinculados à rubrica 249 - CONAFER ou descrição equivalente. Com a resposta, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a memória de cálculo que entender cabível. Decorrido o prazo sem resposta do INSS, certifique-se e voltem conclusos para deliberação quanto às medidas necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Cumpra-se.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT) - Processo 0700574-72.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - RECLAMANTE: B1Adelia Aparecida Araújo do CarmoB0 - RECLAMADO: B1Conafer - Conferderação Nacional Deagricultores Familiares e Empreendedores Familiares RuraisB0 - Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, em quinze dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT) - Processo 0700574-72.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - RECLAMANTE: B1Adelia Aparecida Araújo do CarmoB0 - RECLAMADO: B1Conafer - Conferderação Nacional Deagricultores Familiares e Empreendedores Familiares RuraisB0 - Defiro o requerimento da parte autora. Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os extratos detalhados do benefício previdenciário da exequente, referente ao período de fevereiro 2020 até outubro de 2025, com especial destaque para a rubrica 249 - CONAFER. Com a juntada, intime-a para apresentação da memória de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Porto Acre-(AC), 14 de novembro de 2025.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT) - Processo 0700574-72.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - RECLAMADO: B1Conafer - Conferderação Nacional Deagricultores Familiares e Empreendedores Familiares RuraisB0 - Dá a parte por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 16:17

Definitivo

18/07/2025, 16:17

Trânsito em julgado

17/07/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 01:09

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 14:28

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 12:13

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Intimação

•18/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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