Execução de Título Extrajudicial 0715055-06.2024.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0715055-06.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL SILVA ARENHARDT (OAB 10525/RO) - Processo 0715055-06.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR: Central Pec Comércio e Representações Ltda - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV e art. 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Sem custas. Publique-se. Intime-se e arquive-se na sequência

16/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 09:55

Publicação

27/04/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL SILVA ARENHARDT (OAB 10525/RO) - Processo 0715055-06.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR: B1Central Pec Comércio e Representações LtdaB0 - 1. Intime-se o credor para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos válidos, para informar qual dos endereços pretende que seja realizado a diligência para citação da parte Ré. 2. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se os autos conclusos em fluxo de execução. 3. Intime-se.

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 09:55

Mero expediente

13/03/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 06:59

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 15:24

Publicação

18/02/2026, 15:02

Documento (Certidão)

13/02/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL SILVA ARENHARDT (OAB 10525/RO) - Processo 0715055-06.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR: B1Central Pec Comércio e Representações LtdaB0 - DEVEDOR: B1Marcio Cassiano Silva de AraujoB0 - B1Nilvania Dias de Azevedo AraujoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar qual dos endereços pretende seja realizado diligência para citação da parte Ré, após pesquisa nos sistemas de apoio à jurisdição, sob pena de extinção sem resolução do mérito por ausência de pressupostos processuais.

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 15:56

Ato ordinatório

19/01/2026, 13:22

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:21

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Intimação

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Rafael Silva Arenhardt (OAB 10525/RO) Processo 0715055-06.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Central Pec Comércio e Representações Ltda - Devedor: Nilvania Dias de Azevedo Araujo, Marcio Cassiano Silva de Araujo - 1 - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC. 1.1 - Expeça-se o mandado de citação na forma do artigo 829 do CPC, prevendo que decorrido o prazo de pagamento, o Oficial de Justiça deverá penhorar os bens que encontrar, conforme ordem da penhora, promover à avaliação, intimação e nomeação do devedor como depositário. 1.2 - Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). 2 - Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. 2.1 - Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de 30 % (trinta por cento) do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do CPC; 2.2 - Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, § 2º e 916, § 5º, CPC). 3 - Frustrada a citação pessoal ou a não localização de bens pelo Oficial de Justiça, promova-se o arresto on-line, nos termos do art. 854 do CPC. O arresto on-line consistirá na pesquisa e bloqueio de dinheiro e aplicações pelo SISBAJUD e de restrição de circulação e transferência de veículos e motocicletas pelo RENAJUD. 3.1 - Obtendo-se êxito no arresto on-line, a Secretaria da Unidade deverá efetuar pesquisa de endereço do devedor nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SIEL, conforme requisito essencial e prévio para a citação por edital, nos termos da REsp 1971968 / DF, Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 20/06/2023. 3.2 - O valor bloqueado deverá ser objeto de depósito judicial para que seja remunerado enquanto tramitam os atos de citação e manifestações. 3.3 - Efetuada à juntada da pesquisa, por meio de ato ordinatório, intime-se o exequente para se manifestar, devendo indicando o endereço para a citação pessoal ou requer a citação por edital. Prazo de 5 dias. 3.4 - Se o devedor tiver sido citado e não tenha efetuado o pagamento, sendo obtido o êxito no bloqueio de ativos via SISBAJUD, promova-se a sua intimação por carta AR, para que se manifeste no prazo de 5 dias, conforme artigo 854, § 3º do CPC. 3.5 - Se o devedor tiver sido citado e não tenha efetuado o pagamento, sendo obtido o êxito na localização de veículo via RENAJUD, manifeste-se o credor no prazo de 5 dias. 4 - Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil; 5 - Frustrada a localização de bens pelo Oficial de Justiça, SISBAJUD e RENAJUD, manifeste-se o credor quanto a pesquisa de bens pelo INFOJUD e SNIPER. Prazo de 5 dias. 5.1 - Havendo pedido de pesquisa pelo INFOJUD, a Secretaria deverá promover a pesquisa de bens e promover a classificação como peças sigilosas, devendo intimar o credor para indicar bens à penhora no prazo de 5 dias. 6 - Intime-se.

12/11/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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