COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO ACRE - SICOOB ACRE
Reu
ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Reu
SAS - SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO BRASIL
Reu
Advogados / Representantes
MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA
OAB/BA 43804·CPF·Representa: Autor
RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/BA 46869·CPF·Representa: Autor
ESTEVAN SOLETTI
OAB/AC 6474·CPF·Representa: Autor
PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO
OAB/AC 5665·CPF·Representa: Autor
JOAZ DUTRA GOMES
OAB/AC 6380·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: Rodrigo Alves Macedo Cruz -
REQUERIDO: Banco Máxima S.a. - Sas - Sociedade Assistencial dos Servidores do Brasil - Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre - Sicoob Acre - Estado do Acre - Procuradoria Geral - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes requeridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às alegações finais, por memoriais.
Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 46869/BA) - Processo 0700519-49.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral -
16/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2026, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2026, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2026, 08:36
Ato ordinatório
12/05/2026, 08:32
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 16:16
Mero expediente
22/04/2026, 16:24
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 08:15
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 07:46
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 03:27
Expedição de documento (Mandado)
20/04/2026, 11:14
Publicação
10/03/2026, 05:06
Documento (Certidão)
10/03/2026, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Rodrigo Alves Macedo CruzB0 -
REQUERIDO: B1Banco Máxima S.a.B0 - B1Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre - Sicoob AcreB0 e outros - Dá as partes por intimadas, juntamente com suas testemunhas, através de seus patronos, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/04/2026, às 08:00 horas. Link da videochamada: meet.google.com/aqg-pwuu-bfv.
Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC) - Processo 0700519-49.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral -
10/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2026, 13:38
Documentos
Intimação
•16/06/2026, 00:00
Intimação
•10/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2026, 08:36
Ato ordinatório
12/05/2026, 08:32
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 16:16
Mero expediente
22/04/2026, 16:24
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 08:15
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 07:46
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 03:27
Expedição de documento (Mandado)
20/04/2026, 11:14
Publicação
10/03/2026, 05:06
Documento (Certidão)
10/03/2026, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Rodrigo Alves Macedo CruzB0 -
REQUERIDO: B1Banco Máxima S.a.B0 - B1Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre - Sicoob AcreB0 e outros - Dá as partes por intimadas, juntamente com suas testemunhas, através de seus patronos, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/04/2026, às 08:00 horas. Link da videochamada: meet.google.com/aqg-pwuu-bfv.
Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC) - Processo 0700519-49.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral -
10/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2026, 13:38
Ato ordinatório
09/03/2026, 13:32
Petição (Petição inicial)
04/03/2026, 04:20
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 01:38
Publicação
22/01/2026, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Rodrigo Alves Macedo CruzB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes para ciência da audiência designada para o dia 22/04/2026, às 08:00 horas, a mesma pode ser acessada a partir do link: meet.google.com/aqg-pwuu-bfv.
Intimação - ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0700519-49.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral -
22/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
21/01/2026, 12:53
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2026, 10:57
Ato ordinatório
21/01/2026, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 07:11
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 05:02
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2025, 14:06
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/09/2025, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2025, 09:32
Petição (Petição inicial)
08/08/2025, 06:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2025, 23:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 09:18
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2025, 01:46
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 13:16
Publicação
26/06/2025, 18:04
Publicação
26/06/2025, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Rodrigo Alves Macedo CruzB0 - III. DISPOSITIVO
Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC) - Processo 0700519-49.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral -
Ante o exposto, REJEITO as preliminares de revogação da gratuidade judiciária e de ilegitimidade passiva arguida pela COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL. Em consequência: 1) MANTENHO a gratuidade judiciária anteriormente concedida ao requerente; 2) DETERMINO a MANUTENÇÃO da Sicoob Credisul no polo passivo da demanda, por se tratar de parte legítima; 3) DETERMINO a INCLUSÃO no polo passivo do GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, em litisconsórcio passivo necessário e, DETERMINO a sua a citação para, querendo, apresentar contestação no prazo legal; 4) DECLARO saneado o feito, fixando como pontos controvertidos: a) A existência de extrapolação do limite legal de 30% da remuneração líquida do autor nos descontos consignados; b) A responsabilidade das requeridas pela situação de superendividamento; c) A ocorrência de danos morais e sua quantificação. 5) Após a citação e eventual contestação do Governo do Estado do Acre, designo audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas, se houverem; 6) ntimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2025, 10:09
Expedida/Certificada
25/06/2025, 09:44
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2025, 09:09
Decisão de Saneamento e Organização
18/06/2025, 10:42
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 08:54
Petição (Replica)
06/05/2025, 15:33
Publicação
22/04/2025, 17:59
Documento (Certidão)
15/04/2025, 23:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Rodrigo Alves Macedo Cruz - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC), Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC), Joáz Dutra Gomes (OAB 6380/AC) Processo 0700519-49.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível -