Procedimento do Juizado Especial Cível 0704749-62.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 32.746,12

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Adamarcia Machado Nascimento

Partes do Processo

EWELY ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO EDUCACIONAL META LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO

OAB/AC 6692·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BARROSO LOURETO

OAB/AC 6509·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/AM 831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:46

Processo Reativado

08/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/02/2025, 08:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/02/2025, 08:52

Recebidos os autos

27/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões

14/02/2025, 19:57

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 08:22

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC) Processo 0704749-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ewely Andrade Oliveira - Reclamado: Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco - DECISÃO Tempestivo o recurso inominado e comprovada a condição de hipossuficiência financeira da parte recorrente, dou por dispensado o preparo ante o pedido de gratuidade da justiça e, com isso, recebo-o em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Cumpra a CEPR

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 11:39

Recebidos os autos

06/02/2025, 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2025, 12:17

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:09

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:46

Processo Reativado

08/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/02/2025, 08:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•30/08/2024, 08:55

Interlocutória

•03/09/2024, 10:24

27/02/2025, 08:52

Recebidos os autos

27/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões

14/02/2025, 19:57

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 08:22

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC) Processo 0704749-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ewely Andrade Oliveira - Reclamado: Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco - DECISÃO Tempestivo o recurso inominado e comprovada a condição de hipossuficiência financeira da parte recorrente, dou por dispensado o preparo ante o pedido de gratuidade da justiça e, com isso, recebo-o em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Cumpra a CEPR

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 11:39

Recebidos os autos

06/02/2025, 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2025, 12:17

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 21:57

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:51

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto (OAB 6692/AC) Processo 0704749-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ewely Andrade Oliveira - Reclamado: Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco - Decisão fls. 210: Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, e Recomendação n. 159 de 23 de outubro de 2024, anexo, item 4, onde recomenda a notificação para complementação de documentos comprobatórios da condição socioeconômica atual das partes nos casos de requerimento

05/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2025, 06:11

Recebidos os autos

30/01/2025, 12:03

Outras Decisões

30/01/2025, 12:03

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de Apelação

10/01/2025, 19:31

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto (OAB 6692/AC) Processo 0704749-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ewely Andrade Oliveira - Reclamado: Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, decretando a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorário

08/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2025, 14:15

Recebidos os autos

18/12/2024, 11:53

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:52

Infrutífera

10/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2024, 07:56

Expedida/Certificada

18/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

12/09/2024, 11:16

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 15:27

Expedida/Certificada

10/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 23:36

Recebidos os autos

03/09/2024, 10:24

Outras Decisões

03/09/2024, 10:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:28

Evoluída a classe de 11875 para 436

03/09/2024, 08:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 08:28

Juntada de Aviso de Recebimento

02/09/2024, 08:05

Infrutífera

30/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 20:20

Juntada de Petição de Contestação

27/08/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 07:13

Expedida/Certificada

05/08/2024, 08:27

Expedição de Carta.

02/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

31/07/2024, 09:55

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 09:48

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2024, 09:23

CARIMBO

•18/12/2024, 11:53

Interlocutória

•30/01/2025, 12:03

Interlocutória

•06/02/2025, 12:17