Procedimento Comum Cível 0700529-56.2023.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Capixaba

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Capixaba 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 00:10

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:52

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria de Fátima GomesB0 - Intimação - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 1821A/PE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0700529-56.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, HOMOLOGO a manifestação da parte autora e DETERMINO o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos presentes autos, tendo em vista que a fase executiva está sendo regularmente processada nos feitos próprios já distribuídos. Arquive-se. Publique-se. Intimem-se.

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:03

Arquivamento

19/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 09:16

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:53

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 00:10

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:52

Documentos

Interlocutória

•31/10/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:43

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria de Fátima GomesB0 - Intimação - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 1821A/PE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0700529-56.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, HOMOLOGO a manifestação da parte autora e DETERMINO o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos presentes autos, tendo em vista que a fase executiva está sendo regularmente processada nos feitos próprios já distribuídos. Arquive-se. Publique-se. Intimem-se.

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:03

Arquivamento

19/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 09:16

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:47

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:01

Processo Reativado

03/11/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fátima Gomes - Apelado: Mutual Administradora e Corretora de Seguro S/c Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Capixaba/Vara Única (Cível), para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, Nº 0700529-56.2023.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fátima Gomes - Apelado: Mutual Administradora e Corretora de Seguro S/c Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Nº 0700529-56.2023.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba - Trata-se de petição da parte apelada, informando que possui interesse em avaliar a possibilidade de uma solução consensual para a demanda e, para tanto, necessita dos dados da parte autora (pp. 211-212). No entanto, considerando o exaurimento da prestação jurisdicional nesta Instância Superior, com o ju

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fátima Gomes - Apelado: Mutual Administradora e Corretora de Seguro S/c Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB: 3246/AC) - Via Verde Nº 0700529-56.2023.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba -

22/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/05/2025, 07:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/05/2025, 07:25

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:16

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:13

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:13

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:44

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria de Fátima Gomes - Requerido: Banco Bradesco S/A, Mutual Administradora e Corretora de Seguro S/c Ltda - Face ao exposto, delibero, decido e DETERMINO: a) PUBLIQUE-SE a Sentença de fls. 133/143 a fim de intimnar a parte ré Mutual Administradora e Corretora de Seguros através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), observando-se a Resolução CNJ Nº 455/2022. b Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0700529-56.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fátima Gomes - Requerido: Banco Bradesco S/A, Mutual Administradora e Corretora de Seguro S/c Ltda - Intimação - ADV: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB 3246/AC) Processo 0700529-56.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e por tudo que consta aos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para: a) Acolhendo a preliminar, arguida em sede de contestação, reconhecer a ilegitimidade passiva ad causam e extinguir o processo sem resol

05/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2025, 11:49

Expedida/Certificada

04/02/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria de Fátima Gomes - Requerido: Banco Bradesco S/A, Mutual Administradora e Corretora de Seguro S/c Ltda - Face ao exposto, delibero, decido e DETERMINO: a) PUBLIQUE-SE a Sentença de fls. 133/143 a fim de intimnar a parte ré Mutual Administradora e Corretora de Seguros através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional Intimação - ADV: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB 3246/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0700529-56.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Maria de Fátima Gomes - Requerido: Mutual Administradora e Corretora de Seguro S/c Ltda - Autos n.º 0700529-56.2023.8.01.0005 Classe Procedimento Comum Cível Autor Maria de Fátima Gomes Requerido Mutual Administradora e Corretora de Seguro S/c Ltda e outro EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO S/C LTDA, Intimação - ADV: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB 3246/AC) Processo 0700529-56.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/02/2025, 10:44

Expedida/Certificada

03/02/2025, 10:43

Expedição de Edital.

03/02/2025, 10:11

Expedida/Certificada

03/02/2025, 10:06

Expedida/Certificada

10/01/2025, 10:45

Outras Decisões

19/12/2024, 14:36

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

01/11/2024, 09:42

Expedição de Carta.

02/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2024, 08:43

Expedida/Certificada

22/08/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 06:20

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 05:07

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 11:44

Mero expediente

27/06/2024, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:02

Ato ordinatório

17/06/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:15

Ato ordinatório

17/06/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 10:00:00, Vara Única - Cível.

17/06/2024, 08:41

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 07:31

Expedida/Certificada

20/05/2024, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2024, 13:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 05:39

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:03

Ato ordinatório

26/02/2024, 12:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2024, 16:10

Infrutífera

23/01/2024, 08:19

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

22/01/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 06:16

Expedição de Certidão.

23/12/2023, 00:13

Expedição de Carta.

19/12/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:30

Expedida/Certificada

13/12/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:00

Ato ordinatório

12/12/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 06:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 08:00:00, Vara Única - Cível.

23/11/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 06:39

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:29

Expedida/Certificada

09/11/2023, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2023, 11:37

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:29

Distribuído por sorteio

22/10/2023, 15:45

Ata de Audiência (Outras)

•23/01/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:46

Interlocutória

•16/05/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:26

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2024, 22:42

CARIMBO

•20/08/2024, 14:39

Interlocutória

•19/12/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:46

Interlocutória

•19/02/2026, 09:45