Usucapião 0700514-20.2019.8.01.0008 - TJAC

Usucapião 0700514-20.2019.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Cleonice Souza da Silva e outros - RÉU: Espólio de Eduardo Assmar, por rep/legal GABRIELA OURIVIO ASSMAR e outro - REQUERIDO: André do Nascimento Luz e outros - Dá a parte por intimada para,apresentar réplica. Intimação - ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC) - Processo 0700514-20.2019.8.01.0008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 03:20

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2026, 09:16

Ato ordinatório

27/04/2026, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 06:53

Publicação

17/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: B1Cleonice Souza da SilvaB0 e outros - RÉU: B1Espólio de Eduardo Assmar, por rep/legal GABRIELA OURIVIO ASSMARB0 e outro - REQUERIDO: B1André do Nascimento LuzB0 e outros - Autos n.º 0700514-20.2019.8.01.0008 Classe Usucapião Autor Cleonice Souza da Silva e outros Réu e Requerido Espólio de Eduardo Assmar, por rep/legal GABRIELA OURIVIO ASSMAR e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Usucapião - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR, TUFÍ ASSMAR E ANTÔNIO ASSMAR, rep/p sua inventariante, Sra. GABRIELA OURIVIO ASSMAR E ANTONIO AVELINO ASSMAR, que se encontram, atualmente com endereço incerto e desconhecido. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer resposta no prazo abaixo, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet. PRAZO 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 334 e 344, do CPC/2015. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Diamantino Augusto de Macedo, 1079, Centro - CEP 69928-000, Fone: (68) 3212-8771, Plácido de Castro-AC - E-mail: [email protected]. Plácido de Castro-AC, 05 de dezembro de 2025. Raimunda N. Souza Lucena Técnico Judiciário Mateus Pieroni Santini Juiz de Direito Intimação - ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN) - Processo 0700514-20.2019.8.01.0008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

Expedida/Certificada

16/02/2026, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2026, 16:42

Expedição de documento (Edital)

05/12/2025, 11:16

Publicação

05/12/2025, 09:10

Publicação

05/12/2025, 04:56

Documento (Certidão)

05/12/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cleonice Souza da SilvaB0 - B1Paulo Cesar Souza da SilvaB0 - B1Maria de Lourdes Souza da SilvaB0 - RÉU: B1Espólio de Eduardo Assmar, por rep/legal GABRIELA OURIVIO ASSMARB0 e outro - REQUERIDO: B1André do Nascimento LuzB0 - B1Carmina Bento CustódioB0 - B1Cristina Souza da SilvaB0 - B1Artêmio Marques da Silva e Jucilene Lopes PereiraB0 - B1Antônio Avelino Assmar Fernandes CorreiaB0 e outros - 1 - Denota-se que a parte autora diligenciou a citação por meio de Oficial de Justiça, por carta registrada e nos sistemas (INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD) disponíveis pelo Poder Judiciário, desta forma, considerando a alteração do entendimento jurisprudencial, Intimação - ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC) - Processo 0700514-20.2019.8.01.0008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - defiro a citação por edital. 2 - Efetuada a citação por edital, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, determinando abertura de vistas pelo portal. Intimem-se.

05/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Intimação

•17/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: B1Cleonice Souza da SilvaB0 e outros - RÉU: B1Espólio de Eduardo Assmar, por rep/legal GABRIELA OURIVIO ASSMARB0 e outro - REQUERIDO: B1André do Nascimento LuzB0 e outros - Autos n.º 0700514-20.2019.8.01.0008 Classe Usucapião Autor Cleonice Souza da Silva e outros Réu e Requerido Espólio de Eduardo Assmar, por rep/legal GABRIELA OURIVIO ASSMAR e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Usucapião - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR, TUFÍ ASSMAR E ANTÔNIO ASSMAR, rep/p sua inventariante, Sra. GABRIELA OURIVIO ASSMAR E ANTONIO AVELINO ASSMAR, que se encontram, atualmente com endereço incerto e desconhecido. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer resposta no prazo abaixo, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet. PRAZO 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 334 e 344, do CPC/2015. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Diamantino Augusto de Macedo, 1079, Centro - CEP 69928-000, Fone: (68) 3212-8771, Plácido de Castro-AC - E-mail: [email protected]. Plácido de Castro-AC, 05 de dezembro de 2025. Raimunda N. Souza Lucena Técnico Judiciário Mateus Pieroni Santini Juiz de Direito Intimação - ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN) - Processo 0700514-20.2019.8.01.0008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

17/02/2026, 00:00

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