Procedimento Comum Cível 0701502-56.2024.8.01.0011 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701502-56.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Gelice Cegobe Ferreira - RÉU: NATURA COSMÉTICOS S/A. - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

16/06/2026, 00:00

Publicação

11/11/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Gelice Cegobe FerreiraB0 - RÉU: B1NATURA COSMÉTICOS S/A.B0 - Despacho No que concerne aos pressupostos de admissibilidade recursal, estes serão objeto de escrutínio pelo Juízo ad quem, conforme mandamento expresso no art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil, remanescendo àquela instância superior a análise da presença dos requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso interposto. Intimação - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 31 de outubro de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 09:53

Mero expediente

03/11/2025, 09:24

Publicação

30/10/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 11:42

Petição (Contra-razões)

06/10/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Gelice Cegobe FerreiraB0 - RÉU: B1NATURA COSMÉTICOS S/A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC) - Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 10:50

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 23:40

Petição (Apelação)

25/06/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 12:57

Publicação

11/06/2025, 05:11

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Intimação

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Gelice Cegobe Ferreira - Réu: NATURA COSMÉTICOS S/A. - D E C I S Ã O Considerando a decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000802-23.2025.8.01.0000, que reconheceu a prática reiterada de litigância abusiva pelo advogado Dr. Thiago Amadeu Nunes de Jesus - OAB/AC 6.119, OAB/GO 4.731, com base na Recomendação CNJ nº 159/2024 e no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1198, e diante da necessidade de garantir a regularidade das ações judiciais protocoladas nesta unidade jurisdicional, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA deverá comparecer pessoalmente a este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do advogado no Diário da Justiça Eletrônico, munida de documento oficial de identidade com foto, com a finalidade de: a) Confirmar a existência do interesse de agir e a veracidade dos fatos narrados na petição inicial; b) Apresentar a via original de procuração pública ou particular com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade; c) Ratificar o endereço informado, apresentando comprovante de residência atualizado, devendo eventual declaração de endereço também conter firma reconhecida. A ausência de comparecimento da parte autora ou a apresentação incompleta da documentação exigida importará no INDEFERIMENTO da petição inicial e/ou EXTINÇÃO, por ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo (CPC, arts. 10, 319, 320 e 330 e 485, IV e VI). Ainda nos termos a supracitada decisão, fixo que as audiências de conciliação, instrução e julgamento, ocorrerão prioritariamente de forma presencial para a parte autora e seu advogado, não sendo disponibilizado link para acesso on-line, facultada a presença física. Intimação - ADV: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Sena Madureira-(AC), 14 de abril de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

25/04/2025, 00:00

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Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Publicação

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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