Procedimento Comum Cível 0701089-68.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.625,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

LUIS BENICIO DA ROCHA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

29/04/2026, 06:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 01:18

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:45

Mero expediente

15/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:11

Publicado ato_publicado em 06/01/2026.

06/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/01/2026.

06/01/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Luis Benicio da Rocha SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Conclusão desnecessária. Apresentado o relatório referente ao estudo socioeconômico (págs. 103/117), cumpra-se a decisão de pág. 75/76. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701089-68.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 09:24

Mero expediente

28/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

21/11/2025, 13:47

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de Petição inicial

29/04/2026, 06:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 01:18

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:45

Mero expediente

15/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:27

Documentos

Interlocutória

•09/10/2023, 17:26

Despacho

•25/11/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:11

Publicado ato_publicado em 06/01/2026.

06/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/01/2026.

06/01/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Luis Benicio da Rocha SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Conclusão desnecessária. Apresentado o relatório referente ao estudo socioeconômico (págs. 103/117), cumpra-se a decisão de pág. 75/76. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701089-68.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 09:24

Mero expediente

28/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

21/11/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Luis Benicio da Rocha SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Considerando que o laudo pericial já se encontra nos autos, determino a produção de provas pericial social, imprescindível para o deslinde da causa, com o objetivo de averiguar a condição de miserabilidade da parte autora. Sendo assim, determino a Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701089-68.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 11:29

Juntada de Ofício

12/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 09:32

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 09:27

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 09:26

Expedição de Carta.

11/07/2025, 08:00

Outras Decisões

26/05/2025, 16:27

Conclusos para decisão

07/04/2025, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 04:52

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Luis Benicio da Rocha Souza - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls. 31/32, abro vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701089-68.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:01

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luis Benicio da Rocha Souza - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 26/02/2025 às 08:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte autora trazer todos os exames Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701089-68.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:34

Expedida/Certificada

03/02/2025, 10:33

Ato ordinatório

14/01/2025, 08:54

Ato ordinatório

14/01/2025, 08:54

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 08:15:00, Vara Cível.

10/01/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 01:05

Juntada de Certidão

27/11/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:26

Expedida/Certificada

26/11/2024, 11:24

Ato ordinatório

04/10/2024, 15:02

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 11:15:00, Vara Cível.

04/10/2024, 14:52

Mero expediente

14/08/2024, 16:11

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:32

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 09:13

Expedida/Certificada

10/06/2024, 10:59

Mero expediente

03/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão

31/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 13:01

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 08:46

Expedida/Certificada

29/04/2024, 12:28

Ato ordinatório

26/04/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

25/12/2023, 01:44

Publicado ato_publicado em 21/12/2023.

21/12/2023, 09:12

Expedida/Certificada

15/12/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:34

Ato ordinatório

14/12/2023, 12:43

Ato ordinatório

14/12/2023, 12:01

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 11:00:00, Vara Cível.

14/12/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 04:06

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 09:43

Expedida/Certificada

27/11/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 07:02

Mero expediente

25/11/2023, 12:53

Conclusos para despacho

13/10/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 10:14

Outras Decisões

09/10/2023, 17:26

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:43

Despacho

•03/06/2024, 14:39

Despacho

•14/08/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:01

Interlocutória

•26/05/2025, 16:27

Despacho

•28/11/2025, 13:38

Despacho

•15/04/2026, 15:03