Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB 3744/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5361/AC) - Processo 0701997-48.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CREDOR: Banco Bradesco S/A - DEVEDOR: Rosildo de Souza Barbosa - Considerando a manifestação do exequente e a juntada das custas de diligência, expeça-se novo mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço indicado: RMLINHA, 8, AC 10 Rural 3643, Projeto Humaitá Rural, Porto Acre/AC, CEP 69.927-000, em face do executado ROSILDO DE SOUZA BARBOSA. Após, com ou sem êxito, certifique-se e voltem conclusos, se necessário.
17/06/2026, 00:00
Mero expediente
12/06/2026, 10:02
Publicação
26/05/2026, 06:16
Publicação
26/05/2026, 06:16
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 04:47
Conclusão (para despacho)
15/05/2026, 07:25
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 21:31
Custas
13/05/2026, 21:19
Publicação
05/05/2026, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5361/AC), ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB 3744/AC) - Processo 0701997-48.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CREDOR: Banco Bradesco S/A - DEVEDOR: Rosildo de Souza Barbosa - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
05/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2026, 06:01
Ato ordinatório
27/04/2026, 07:37
Petição (Petição (outras))
25/04/2026, 05:04
Publicação
09/04/2026, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5361/AC) - Processo 0701997-48.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CREDOR: B1Banco Bradesco S/AB0 - CInfere-se dos autos a certidão do OJ (fl. 363), apresentando a justificativa de não ser possível cumprir tal mandado. Procedo, com a intimação da parte autora assistida por seus Advogados para, com o prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
07/04/2026, 00:00
Documentos
Intimação
•17/06/2026, 00:00
Intimação
•05/05/2026, 00:00
Publicação
26/05/2026, 06:16
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 04:47
Conclusão (para despacho)
15/05/2026, 07:25
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 21:31
Custas
13/05/2026, 21:19
Publicação
05/05/2026, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5361/AC), ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB 3744/AC) - Processo 0701997-48.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CREDOR: Banco Bradesco S/A - DEVEDOR: Rosildo de Souza Barbosa - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
05/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2026, 06:01
Ato ordinatório
27/04/2026, 07:37
Petição (Petição (outras))
25/04/2026, 05:04
Publicação
09/04/2026, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5361/AC) - Processo 0701997-48.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CREDOR: B1Banco Bradesco S/AB0 - CInfere-se dos autos a certidão do OJ (fl. 363), apresentando a justificativa de não ser possível cumprir tal mandado. Procedo, com a intimação da parte autora assistida por seus Advogados para, com o prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
07/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/04/2026, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 11:57
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/04/2026, 11:53
Expedição de documento (Mandado)
25/02/2026, 12:06
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 11:19
Custas
06/02/2026, 19:51
Publicação
29/01/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB 3744/AC), ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5361/AC) - Processo 0701997-48.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CREDOR: B1Banco Bradesco S/AB0 - DEVEDOR: B1Rosildo de Souza BarbosaB0 - Defiro o pleito de fl. 352 para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito exequendo, em diligência que deve ser realizada no endereço indicado, observando-se a penhorabilidade dos bens encontrados. Antes, contudo, intime-se o exequente para recolher o valor relativo à diligência. Tão logo efetivada a medida, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em quinze dias.
29/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/01/2026, 15:12
deferimento
26/01/2026, 15:23
Conclusão (para despacho)
18/12/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
07/12/2025, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2025, 09:13
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 09:09
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 09:06
Documento (Certidão)
27/11/2025, 09:06
Publicação
25/11/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5361/AC), ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB 3744/AC) - Processo 0701997-48.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CREDOR: B1Banco Bradesco S/AB0 - DEVEDOR: B1Rosildo de Souza BarbosaB0 - Isto posto, reconheço a impenhorabilidade do valor encontrado na conta do devedor e determino sua imediata liberação. No mais, quanto ao pleito relativo ao detalhamento de informações oriundas do RenaJud, o exequente foi intimado anteriormente (fls. 316/317) e não manifestou qualquer interesse nos bens, tendo este Juízo determinação a retirada da restrição. Registre-se que as informações requeridas já estavam disponíveis nos autos, não havendo necessidade de reapresentação. Intimem-se, devendo o exequente requerer o que entender de direito, em dez dias, sob pena de suspensão do processo. Cumpra-se.
24/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/11/2025, 16:20
deferimento
21/11/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
01/11/2025, 05:28
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 07:04
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 10:20
Publicação
14/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB 3744/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5361/AC) - Processo 0701997-48.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CREDOR: B1Banco Bradesco S/AB0 - DEVEDOR: B1Rosildo de Souza BarbosaB0 - Certifico que, nesta data, procedi com a juntada do relatório do SISBAJUD (fls. 329/330), onde apontou valor bloqueado parcialmente. Feito a juntada, realizo a intimação das partes para conhecimento das demais juntadas (fls. 324/325 e 327/328) e, com o prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao valor bloqueado e, não satisfeito o credor, na mesma petição manifestar-se impulsionando o feito.
14/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2025, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 13:40
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 13:36
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 09:50
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 09:49
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 09:42
Publicação
10/06/2025, 07:30
Publicação
02/06/2025, 11:38
Expedida/Certificada
29/05/2025, 23:26
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 08:08
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Edson Rosas Júnior (OAB 4901/AC), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM), Lúcia Cristina Pinho Rosas (OAB 5361/AC) Processo 0701997-48.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco Bradesco S/A - Certifico que, nesta data, em cumprimento ao Despacho (fl. 298), procedi com a juntada detalhada dos veiculos apontados no RENAJUD (fls. 299 à 315). Feito a juntada, intimo o Credor para requerer o que entender de direito com o prazo de 15 (quinze) dias.
24/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/04/2025, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 11:56
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 11:53
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 11:53
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 11:53
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 11:53
Reativação
27/02/2025, 11:11
Mero expediente
27/02/2025, 09:37
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 12:52
Documento (Certidão)
24/02/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Paulo de Aragão Lima (OAB 3744/AC), EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Edson Rosas Júnior (OAB 4901/AC), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM), Lúcia Cristina Pinho Rosas (OAB 5361/AC) Processo 0701997-48.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco Bradesco S/A - Devedor: Rosildo de Souza Barbosa - CERTIDAO - CARTORIO - SANEAMENTO PROCESSUAL
31/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/01/2025, 07:20
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 15:27
Documento (Outros documentos)
29/01/2025, 15:24
Documento (Outros documentos)
29/01/2025, 15:19
Outras Decisões
10/12/2024, 10:55
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 10:16
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 13:40
Por decisão judicial
26/11/2024, 17:26
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 11:23
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:36
Indeferimento
30/10/2024, 15:52
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 08:46
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2024, 08:45
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 11:12
Custas
06/08/2024, 15:37
Publicação
05/08/2024, 08:06
Expedida/Certificada
01/08/2024, 09:05
Arquivamento
18/07/2024, 20:54
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 12:17
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 09:53
Expedida/Certificada
25/06/2024, 17:24
Ato ordinatório
25/06/2024, 17:22
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/06/2024, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 10:03
Publicação
12/02/2024, 12:25
Custas
09/02/2024, 12:35
Expedida/Certificada
07/02/2024, 11:05
Ato ordinatório
06/02/2024, 23:47
Documento (Outros documentos)
28/11/2023, 14:32
Publicação
16/08/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 10:00
Expedida/Certificada
01/08/2023, 12:19
Mero expediente
27/06/2023, 11:12
Documento (Outros documentos)
27/06/2023, 11:12
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2023, 11:11
Publicação
27/06/2023, 10:33
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 09:45
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 12:47
Custas
19/06/2023, 15:41
Expedida/Certificada
19/06/2023, 08:15
Documento (Outros documentos)
16/06/2023, 12:44
Documento (Outros documentos)
16/06/2023, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2023, 12:41
Ato ordinatório
16/06/2023, 12:26
Outras Decisões
24/05/2023, 14:12
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 12:20
Conclusão (para decisão)
08/05/2023, 11:15
Documento (Outros documentos)
08/05/2023, 11:11
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2023, 11:04
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 12:30
Publicação
04/05/2023, 12:04
Mero expediente
03/05/2023, 17:55
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 17:53
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 08:03
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 08:03
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 08:03
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 08:03
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 08:03
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2023, 08:03
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 14:27
Conclusão (para decisão)
02/05/2023, 12:04
Expedida/Certificada
02/05/2023, 11:17
Outras Decisões
26/04/2023, 21:02
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 14:10
Conclusão (para decisão)
13/04/2023, 09:33
Documento (Outros documentos)
13/04/2023, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2023, 09:30
Recebimento
04/04/2023, 13:38
Outras Decisões
04/04/2023, 13:38
Publicação
22/03/2023, 09:03
Conclusão (para decisão)
20/03/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 13:18
Expedida/Certificada
16/03/2023, 11:44
Recebimento
14/03/2023, 18:46
Outras Decisões
14/03/2023, 18:46
Conclusão (para decisão)
14/03/2023, 12:58
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 17:33
Documento (Outros documentos)
15/02/2023, 14:48
Publicação
21/10/2022, 16:15
Expedida/Certificada
18/10/2022, 11:48
Recebimento
11/10/2022, 17:02
Outras Decisões
11/10/2022, 17:02
Publicação
24/09/2022, 09:56
Conclusão (para decisão)
14/09/2022, 09:57
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 15:00
Expedida/Certificada
02/09/2022, 14:49
Ato ordinatório
31/08/2022, 15:18
Reativação
31/08/2022, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
29/12/2020, 10:34
Execução frustrada
11/12/2020, 16:22
Expedida/certificada
11/12/2020, 16:15
Expedida/Certificada
03/12/2020, 15:01
Recebimento
21/10/2020, 15:57
Execução frustrada
21/10/2020, 15:57
Conclusão (para decisão)
15/10/2020, 14:31
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 00:31
Expedida/certificada
08/10/2020, 10:05
Expedida/Certificada
05/10/2020, 08:39
Recebimento
30/09/2020, 16:05
Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2020, 16:05
Conclusão (para despacho)
17/09/2020, 21:39
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2020, 21:38
Publicação
21/08/2020, 13:52
Petição (Petição (outras))
10/08/2020, 14:50
Expedida/Certificada
04/08/2020, 12:54
Recebimento
03/08/2020, 11:18
Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2020, 11:18
Conclusão (para decisão)
21/07/2020, 08:50
Documento (Outros documentos)
17/07/2020, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2020, 18:54
Expedida/Certificada
10/07/2020, 15:46
Ato ordinatório
06/07/2020, 23:29
Documento (Outros documentos)
03/06/2020, 09:01
Custas
26/05/2020, 13:37
Publicação
25/05/2020, 13:24
Expedida/Certificada
20/05/2020, 13:12
Ato ordinatório
20/05/2020, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2020, 10:38
Documento (Outros documentos)
29/02/2020, 02:29
Recebimento
05/11/2019, 11:47
Conclusão (para decisão)
23/09/2019, 10:46
Documento (Outros documentos)
23/09/2019, 10:45
Publicação
16/09/2019, 11:44
Expedida/Certificada
13/09/2019, 09:19
Recebimento
11/09/2019, 17:55
Mero expediente
11/09/2019, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2019, 10:18
Apensamento
11/07/2019, 10:15
Redistribuição (sorteio; desaforamento)
17/06/2019, 08:01
Redistribuição (sorteio; desaforamento)
13/06/2019, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2019, 10:19
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2019, 11:58
Publicação
15/05/2019, 10:07
Expedida/Certificada
14/05/2019, 10:10
Documento (Outros documentos)
07/05/2019, 10:59
Outras Decisões
19/03/2019, 17:29
Documento (Outros documentos)
14/03/2019, 10:35
Documento (Outros documentos)
01/02/2019, 16:32
Publicação
29/01/2019, 11:27
Expedida/Certificada
24/01/2019, 15:26
Mero expediente
20/12/2018, 12:12
Conclusão (para despacho)
25/09/2018, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2018, 20:02
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2018, 16:33
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2018, 14:08
Ato ordinatório
07/05/2018, 14:05
Decurso de Prazo
27/03/2018, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2017, 14:51
Expedição de documento (Edital)
26/10/2017, 11:49
Publicação
03/10/2017, 10:37
Expedida/Certificada
02/10/2017, 10:36
Mero expediente
02/10/2017, 09:08
Conclusão (para despacho)
21/08/2017, 07:47
Documento (Outros documentos)
21/08/2017, 07:46
Publicação
10/08/2017, 10:24
Expedida/Certificada
09/08/2017, 15:04
Ato ordinatório
09/08/2017, 11:28
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2017, 11:27
Mandado (entregue ao destinatário)
09/08/2017, 11:27
Expedição de documento (Mandado)
20/07/2017, 14:56
Documento (Outros documentos)
17/07/2017, 09:26
Publicação
11/07/2017, 09:35
Expedida/Certificada
10/07/2017, 15:05
Ato ordinatório
10/07/2017, 11:33
Documento (Outros documentos)
10/07/2017, 11:25
Documento (Outros documentos)
15/05/2017, 12:34
Documento (Outros documentos)
10/05/2017, 16:40
Publicação
11/04/2017, 11:13
Expedida/Certificada
10/04/2017, 15:43
Mero expediente
10/04/2017, 09:04
Conclusão (para despacho)
02/02/2017, 14:13
Documento (Outros documentos)
02/02/2017, 14:13
Publicação
18/01/2017, 12:21
Expedida/Certificada
17/01/2017, 12:40
Ato ordinatório
17/01/2017, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2017, 12:01
Mandado (entregue ao destinatário)
17/01/2017, 12:00
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2016, 14:03
Documento (Outros documentos)
14/11/2016, 16:43
Publicação
31/10/2016, 14:16
Expedida/Certificada
27/10/2016, 13:38
Ato ordinatório
26/10/2016, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2016, 15:03
Mandado (entregue ao destinatário)
26/10/2016, 15:02
Expedição de documento (Mandado)
18/08/2016, 16:01
Mudança de Classe Processual (Projeto de sentença; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)