Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: Thallita Christina Lopes Rodrigues -
EMBARGADO: União Educacional do Norte - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0720195-21.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0713193-73.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Thallita Christina Lopes Rodrigues -
Apelado: União Educacional do Norte -
Nº 0720195-21.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
Trata-se de Apelação Cível interposta por Thallita Christina Lopes Rodrigues em face da sentença proferida pelo Juízo de 1º grau que julgou improcedentes os Embargos à execução opostos em desfavor da União Educacional do Norte - Uninorte. Em contrarrazões, a parte apelada impugna a gratuidade judiciária concedida à apelante, e argui, em sede preliminar ausência de dialeticidade recursal, bem como inovação recursal. Com efeito, é defeso a abordagem, neste grau de jurisdição, da referida questão suscitada pela apelante, sob pena de violação aos princípios da ampla defesa, contraditório e estabilidade da lide. Nesse sentido, em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, nos termos do art. 10 do CPC, determino a intimação da parte apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto as preliminares arguidas nas contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Bruno da Silva Fontinele (OAB: 6926/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Via Verde
11/12/2025, 00:00
Mero expediente
10/12/2025, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2025, 08:16
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 13:02
Distribuição (prevenção)
27/11/2025, 10:10
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Intimação
EMBARGANTE: B1Thallita Christina Lopes RodriguesB0 -
EMBARGADO: B1União Educacional do NorteB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0720195-21.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0713193-73.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
17/10/2025, 00:00
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Intimação
EMBARGANTE: B1Thallita Christina Lopes RodriguesB0 -
EMBARGADO: B1União Educacional do NorteB0 - Dá a parte Embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0720195-21.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0713193-73.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
22/09/2025, 00:00
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Intimação
EMBARGANTE: B1Thallita Christina Lopes RodriguesB0 -
EMBARGADO: B1União Educacional do NorteB0 - Ante ao exposto, julgo improcedente os embargos à execução opostos por Thallita Christina Lopes Rodrigues em desfavor de União Educacional do Norte Ltda, extinguindo o processo, com análise do mérito (art. 487, I, CPC). Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 12% sobre o valor da causa, tendo em vista a rápida tramitação da ação e o zelo dos profissionais que nela atuaram. Suspendo a exigibilidade de obrigação, em razão da gratuidade judiciária que ora
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0720195-21.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0713193-73.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - defiro em favor da embargante (art. 98, § 3º, CPC). Após o trânsito em julgado, junte-se cópia aos autos executórios. Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se.
07/07/2025, 00:00
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Intimação
Embargante: Thallita Christina Lopes Rodrigues - Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC) Processo 0720195-21.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução -
31/03/2025, 00:00
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Intimação
Embargante: Thallita Christina Lopes Rodrigues -
Embargado: União Educacional do Norte - 1)Apensem-se os autos à ação de execução a que se referem. 2)Recebo os embargos à execução. 3)Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao embargante, conforme artigo 98 do CPC. 4)Deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos, pois o juízo executório não está garantido por penhora, depósito ou caução e não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão de tutela provisória (art. 919, § 1º, CPC). 5)Intime-se a embargada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos embargos oferecidos. Publique-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0720195-21.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução -
11/02/2025, 00:00
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Intimação
Embargante: Thallita Christina Lopes Rodrigues -
Embargado: União Educacional do Norte - 1)Apensem-se os autos à ação de execução a que se referem. 2)Recebo os embargos à execução. 3)Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao embargante, conforme artigo 98 do CPC. 4)Deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos, pois o juízo executório não está garantido por penhora, depósito ou caução e não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão de tutela provisória (art. 919, § 1º, CPC). 5)Intime-se a embargada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos embargos oferecidos. Publique-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC) Processo 0720195-21.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução -