Procedimento Comum Cível 0700321-07.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

OSVALDO FELIX BARROSO

CPF

Autor

FRANCISCO RAULINO SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS

OAB/AC 3305·CPF·Representa: Autor

MARLIZIA MAIA GONDIM

OAB/AC 5124·CPF·Representa: Autor

AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS

OAB/AC 3305·CPF·Representa: Réu

MARLIZIA MAIA GONDIM

OAB/AC 5124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Osvaldo Felix Barroso - Dá a parte Osvaldo Félix Barroso por intimada para, comparecimento a Seção de Documentoscopia Forense situada à Rua Luiz Z da Silva, nº 255, Manoel Julião, na cidade de Rio Branco - AC, no dia 03 de julho de 2026 às 10h00min, conforme documento de fls. 67. Intimação - ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC) - Processo 0700321-07.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700759-72.2021.8.01.0004) - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais -

17/06/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2026, 11:28

Documento (Ofício)

11/06/2026, 11:28

Documento (Ofício)

11/06/2026, 11:28

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2026, 09:40

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:16

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:16

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:15

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:14

Publicação

26/05/2026, 05:57

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 12:25

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2026, 14:20

Publicação

07/05/2026, 09:56

Todas as movimentações(57)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Osvaldo Felix Barroso - Dá a parte Osvaldo Félix Barroso por intimada para, comparecimento a Seção de Documentoscopia Forense situada à Rua Luiz Z da Silva, nº 255, Manoel Julião, na cidade de Rio Branco - AC, no dia 03 de julho de 2026 às 10h00min, conforme documento de fls. 67. Intimação - ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC) - Processo 0700321-07.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700759-72.2021.8.01.0004) - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais -

17/06/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2026, 11:28

Documento (Ofício)

11/06/2026, 11:28

Documento (Ofício)

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Intimação

•07/05/2026, 00:00

11/06/2026, 11:28

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2026, 09:40

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:16

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:16

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:15

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 09:14

Publicação

26/05/2026, 05:57

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 12:25

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2026, 14:20

Publicação

07/05/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Osvaldo Felix Barroso - RÉU: Francisco Raulino Sobrinho - Conclusão desnecessária. Deve a secretaria cumprir integralmente o comando do r. Despacho de fls.37/38. Providências de estilo. Intimação - ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC) - Processo 0700321-07.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700759-72.2021.8.01.0004) - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 19:47

Mero expediente

06/05/2026, 13:14

Publicação

23/03/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:52

Publicação

05/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Osvaldo Felix BarrosoB0 - RÉU: B1Francisco Raulino SobrinhoB0 - Intimação - ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC) - Processo 0700321-07.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700759-72.2021.8.01.0004) - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - INTIME-SE a parte ré, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o comando de fls. 37/38.

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 09:17

Mero expediente

03/02/2026, 09:43

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 08:05

Publicação

06/10/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B1Osvaldo Felix BarrosoB0 - RÉU: B1Francisco Raulino SobrinhoB0 - DESPACHO DETERMINO a realização de perícia grafotécnica. Contudo, para fins de perícia grafotécnica é necessário constar material de análise com a assinatura do próprio punho do Autor, sem eventual influência oriunda da digitalização do documento capaz de dificultar a perícia. Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar na Secretaria as versões originais dos documentos de fls. 09/11, sob pena da não realização da perícia. Uma vez cumprido o comando acima pela autora, determino que a perícia seja realizada por membros da equipe que integra a Polícia Técnica do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, a qual deverá exercer o encargo independentemente de compromisso, informando a este Juízo dia e hora para realização do ato. Fica autorizado ao Sr. Perito vista dos autos para o que deve a Secretaria fornecer-lhe a senha respectiva. Outrossim, fica facultado às partes a nomeação de assistente técnico para acompanhar os trabalhos policiais, o que deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias. Fica, por fim, estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para conclusão do laudo, no qual deverá constatar a veracidade das assinaturas. Em outro Norte, não sendo realizado o depositado original do contrato no prazo determinado por este Juízo, faça remessa imediata dos autos concluso para prolação de sentença. Providências pela SECRETARIA. Intimem-se e cumpra-se com brevidade. Intimação - ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC) - Processo 0700321-07.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700759-72.2021.8.01.0004) - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais -

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 09:22

Mero expediente

02/10/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 12:31

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 05:06

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 05:06

Publicação

23/07/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B1Osvaldo Felix BarrosoB0 - RÉU: B1Francisco Raulino SobrinhoB0 - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC). 2. Após, voltem-me conclusos para deliberações. Cumpra-se. Intimação - ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC) - Processo 0700321-07.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700759-72.2021.8.01.0004) - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais -

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 07:42

Expedida/Certificada

14/07/2025, 08:15

Mero expediente

11/07/2025, 21:25

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 12:03

Publicação

29/05/2025, 17:35

Publicação

28/05/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Osvaldo Felix BarrosoB0 - RÉU: B1Francisco Raulino SobrinhoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de pp. 18/22, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC) - Processo 0700321-07.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700759-72.2021.8.01.0004) - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais -

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 09:27

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 12:44

Petição (Contestação)

07/05/2025, 15:32

Publicação

22/04/2025, 18:39

Documento (Certidão)

16/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Osvaldo Felix Barroso - Réu: Francisco Raulino Sobrinho - Isto posto, Intimação - ADV: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB 3305/AC), Marlizia Maia Gondim (OAB 5124/AC) Processo 0700321-07.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - RECEBO o incidente de falsidade documental, por preencher os requisitos legais e DETERMINO: 1) APENSE o presente incidente aos autos da ação principal (nº 0700759-72.2021.8.01.0004), 2) DETERMINO a suspensão do processo principal nº 0700759-72.2021.8.01.0004, até decisão deste incidente, nos termos do art. 313, VI, do CPC; 3) INTIME-SE o requerido FRANCISCO RAULINO SOBRINHO para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta e eventuais documentos originais, nos termos do art. 432 do CPC; 4) Após a manifestação do requerido ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberações. Providências pela CEPRE. Intimem-se. Cumpra-se.

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 14:05

Apensamento

11/04/2025, 23:34

Outras Decisões

07/04/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 07:27

Distribuição (dependência)

15/03/2025, 06:05

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Intimação

•06/10/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Intimação

•28/05/2025, 00:00

Intimação

•15/04/2025, 00:00