Procedimento Comum Cível 0701555-33.2021.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701555-33.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria Argentina de Amorim - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701555-33.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

17/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/12/2023, 13:09

Documento (Outros documentos)

27/12/2023, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2023, 12:38

Publicação

18/09/2023, 11:36

Expedida/Certificada

14/09/2023, 22:38

Mero expediente

22/08/2023, 21:25

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 11:14

Petição (Contra-razões)

26/07/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:31

Expedida/Certificada

10/07/2023, 07:34

Expedida/Certificada

07/07/2023, 09:20

Ato ordinatório

29/06/2023, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2023, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2023, 02:41

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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