Procedimento Comum Cível 0700340-10.2025.8.01.0005 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700340-10.2025.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdemir Batista de Freitas - Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Starlink Brazil Servicos de Internet Ltda - 3. Do exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a correspondente intimação da Apelante, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 10, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Gabriela Carr (OAB: 281551/SP) Nº 0700340-10.2025.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba -

17/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2026, 10:57

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2026, 10:57

Ato ordinatório

08/06/2026, 10:56

Petição (Contra-razões)

03/06/2026, 09:31

Petição (Contra-razões)

02/06/2026, 16:46

Publicação

26/05/2026, 01:11

Publicação

12/05/2026, 08:57

Documento (Certidão)

12/05/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Valdemir Batista de Freitas - RÉU: Picpay Instituição de Pagamento S/A e outro - Autos n.º 0700340-10.2025.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dão as partes PIC PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. e STARLINK BRAZIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA por intimadas, através dos respectivos advogados(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Capixaba (AC), 11 de maio de 2026. Michele de Andrade Lima Diretor(a) Secretaria Intimação - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: GABRIELA CARR (OAB 281551/SP) - Processo 0700340-10.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 14:22

Ato ordinatório

11/05/2026, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 13:01

Petição (Apelação)

07/05/2026, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 00:11

Documentos

Despacho

•17/06/2026, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

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