Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000012-90.2026.8.01.0004 - TJAC

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000012-90.2026.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/07/2026, 14:37

Definitivo

06/07/2026, 14:36

Publicação

06/07/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 409574/SP) - Processo 0000012-90.2026.8.01.0004 (apensado ao processo 0700113-57.2024.8.01.0004) (processo principal 0700113-57.2024.8.01.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - SUSCITANTE: Florence Industrial e Comercial Ltda - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FLORENCE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, mantendo integralmente a decisão de fls. 15/16 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

06/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2026, 16:25

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2026, 14:05

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 12:44

Reativação

24/06/2026, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 12:44

Petição (Embargos de declaração)

24/06/2026, 04:04

Definitivo

19/06/2026, 09:54

Definitivo

19/06/2026, 09:50

Publicação

17/06/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 409574/SP) - Processo 0000012-90.2026.8.01.0004 (apensado ao processo 0700113-57.2024.8.01.0004) (processo principal 0700113-57.2024.8.01.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - SUSCITANTE: Florence Industrial e Comercial Ltda - ISTO POSTO, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por V.J. COSMÉTICOS LTDA e, ACOLHO-OS para sanar a omissão verificada na sentença de fls. 188-189, integrando-a para fazer constar do dispositivo a seguinte condenação: "Condeno a parte exequente, FLORENCE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 85, § 2º, e 485, § 2º, do Código de Processo Civil." No mais, permanece inalterada e tal qual lançada a sentença prolatada por este juízo. A secretaria as providências que houver. Intimem-se. Cumpra-se.

17/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2026, 10:53

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Intimação

•17/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Definitivo

Publicação

Expedida/Certificada

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Reativação

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Definitivo

Definitivo

Publicação

Expedida/Certificada

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