Procedimento Comum Cível 0712196-80.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0712196-80.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Antonio Barreto Rodrigues - RÉU: Banco Maxima S/A (master) - Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard) - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. (AVANCARD) por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 6311/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 6311/AC), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC) - Processo 0712196-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Master S/A - Apelante: Avancard (Prover Promocao de Vendas Ltda) - Apelado: Antonio Barreto Rodrigues - - 11. Dito isso, deixo de apreciar o pedido de pp. 459/463, conquanto a questão estampada já foi analisada (monocrática pp. 453/455). 12. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Via Verde INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0712196-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Master S/A - Apelante: Avancard (Prover Promocao de Vendas Ltda) - Apelado: Antonio Barreto Rodrigues - " 14. Dito isso, a teor do art. 932, III, do CPC, não conheço do Apelo e, nego-lhe seguimento, por ser nitidamente inadmissível (deserto). 15. Publique-se. Nº 0712196-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. Cumpra-se. Após, arquive-se com baixa. Rio Branco-Acre, 8 de maio de 2026. Desembargadora Waldirene Cordeiro Relatora". - Magistrado(a) - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Via Verde

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Master S/A - Apelante: Avancard (Prover Promocao de Vendas Ltda) - Apelado: Antonio Barreto Rodrigues - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000005609, com 3 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712196-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/05/2026, 00:00

Custas

29/04/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Master S/A - Apelante: Avancard (Prover Promocao de Vendas Ltda) - Apelado: Antonio Barreto Rodrigues - - 10. Dito isso, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0712196-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos Apelantes e determino-lhe a comprovação do recolhimento do preparo recursal, na forma simples, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, caput e §4º, do CPC. 11. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Via Verde

23/04/2026, 00:00

Custas

08/04/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Master S/A - Apelante: Avancard (Prover Promocao de Vendas Ltda) - Apelado: Antonio Barreto Rodrigues - 5. Dito isso, em atenção à celeridade e economia processual, faculto aos Apelantes, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil e da Carta Constitucional, apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício (DRE), dos últimos 02(dois) anos; b) documentos aptos a evidenciar a atual capacidade econômico-financeira; c) no caso do Banco Master S/A, cópia do ato oficial que comprove eventual submissão a liquidação extrajudicial, intervenção ou outro regime especial aplicável; d) além de esclarecer, caso queiram, sobre a composição de suas receitas e despesas atuais, a fim de comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo ou mesmo do seu diferimento e/ou parcelamento. 6. Decorrido o prazo, cls. 7. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 6311/AC) - Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB: 3333/AC) - Via Verde Nº 0712196-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2026, 13:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2026, 13:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:58

Petição (Contra-razões)

25/02/2026, 20:00

Publicação

30/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Barreto RodriguesB0 - RÉU: B1Banco Maxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard)B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC) - Processo 0712196-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:04

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA