Monitória 0702396-62.2024.8.01.0001 - TJAC

Monitória 0702396-62.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fernanda Gadelha da Silva - Apelado: União Educacional do Norte - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que apresente manifestação, no prazo de 10 dias. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Nº 0702396-62.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fernanda Gadelha da Silva - Apelado: União Educacional do Norte - 3. Ao passo que o contraditório recursal constitui formalidade essencial, determino a correspondente intimação de FERNANDA GADELHA DA SILVA, por sua Curadora Especial, a Defensoria Pública do Estado do Acre, para que apresente Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto por UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE (pp. 211/214), no prazo de 30 (trinta) dias, em razão da contagem em dobro, nos termos dos arts. 1.010, § 1º, e 186, ambos do Código de Processo Civil. 4. Nº 0702396-62.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)

17/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:41

Publicação

26/05/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fernanda Gadelha da Silva - Apelado: União Educacional do Norte - 3. Do exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a correspondente intimação da Apelante, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 10, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Nº 0702396-62.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 08:49

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 08:49

Petição (Contra-razões)

25/04/2026, 03:50

Custas

24/04/2026, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2026, 02:07

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Fernanda Gadelha da SilvaB0 - Dá a parte autora apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de págs.188/195, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702396-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Fernanda Gadelha da SilvaB0 - Inexistindo, pois, a contradição apontada pelo recorrente, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0702396-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 09:53

Documentos

Despacho

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Fernanda Gadelha da SilvaB0 - Autos n.º 0702396-62.2024.8.01.0001 ClasseMonitória AutorUnião Educacional do Norte RéuFernanda Gadelha da Silva EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIOFERNANDA GADELHA DA SILVA, CPF 01533700257. FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, proceder ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e correção monetária, ou oferecer embargos, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta processual pela Internet. VALOR DA DÍVIDAR$ 29.050,02 (VINTE E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) OBSERVAÇÃO a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015). b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art. 701, §1º, do CPC/2015). ADVERTÊNCIA Não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo marcado acima, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2° do CPC), quando então fluirá novo prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo a execução de título judicial com acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC/2015, se, mais uma vez, a parte devedora não efetivar o pagamento. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des. Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 26 de setembro de 2025. Darcleone dos Santos da SilvaDiretor(a) SecretariaZenice Mota Cardozo Juíza de Direito Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702396-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

10/10/2025, 00:00

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Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

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Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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