Execução Fiscal 0701093-04.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.161,59

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

I. V. C. SILVA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:18

Ato ordinatório

29/04/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:12

Processo Reativado

29/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:05

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2025, 15:59

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701093-04.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte Município de Epitaciolândia por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos termos do item 3, da r. Decisão de fls. 17/18.

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 11:27

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:06

Juntada de Outros Documentos

10/06/2025, 12:03

Juntada de Outros Documentos

10/06/2025, 12:00

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:18

Ato ordinatório

29/04/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:12

Processo Reativado

29/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:05

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:12

Interlocutória

•18/05/2025, 12:01

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2025, 15:59

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701093-04.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte Município de Epitaciolândia por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos termos do item 3, da r. Decisão de fls. 17/18.

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 11:27

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:06

Juntada de Outros Documentos

10/06/2025, 12:03

Juntada de Outros Documentos

10/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:00

Juntada de Outros Documentos

20/05/2025, 23:55

Outras Decisões

18/05/2025, 12:01

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 14:42

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701093-04.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 12 (Documento SISBAJUD), nos termos do item XII, do r. Despacho de fls. 5/7.

04/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2025, 09:08

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:05

Juntada de Outros Documentos

03/02/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:06

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/11/2024, 08:44

Juntada de Aviso de Recebimento

12/11/2024, 14:30

Expedição de Carta.

31/10/2024, 12:58

Mero expediente

07/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

05/10/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 06:17

Interlocutória

•08/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:17