Apelação / Remessa Necessária 0706170-42.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 87.802,40

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ADIMA DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADISON AIFF DOS SANTOS SILVA

OAB/AC 5616·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES

OAB/AC 2928·Representa: Réu

LAIS BEZERRA DE CARVALHO

OAB/AC 5420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:51

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:51

Transitado em Julgado em "data"

27/02/2026, 08:51

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

27/02/2026, 08:49

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

18/11/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 13:23

Ato ordinatório

14/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:21

Recurso Extraordinário não admitido

07/10/2025, 05:30

Conclusos para admissibilidade recursal

29/09/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 22:22

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 07:30

Conclusos para admissibilidade recursal

18/09/2025, 07:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/09/2025, 13:04

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:21

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:51

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:51

Transitado em Julgado em "data"

27/02/2026, 08:51

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

27/02/2026, 08:49

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•08/07/2025, 09:49

Interlocutória

•07/10/2025, 05:30

18/11/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 13:23

Ato ordinatório

14/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:21

Recurso Extraordinário não admitido

07/10/2025, 05:30

Conclusos para admissibilidade recursal

29/09/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 22:22

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 07:30

Conclusos para admissibilidade recursal

18/09/2025, 07:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/09/2025, 13:04

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:42

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

08/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:37

Transferência de Processo - Saída

08/09/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/09/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

04/09/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:37

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/08/2025, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

11/07/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/07/2025, 09:49

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

07/07/2025, 12:25

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:47

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

26/05/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:07

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

20/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 08:19

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2025, 10:46