Procedimento Comum Cível 0702036-69.2020.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702036-69.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leticia Pinto Bader - Apelado: Município de Rio Branco - 3. Em análise inicial constato haver pleito relacionado aos benefícios da 'Justiça Gratuita' e considerando que a Apelante não colacionou documentos aptos a comprovar o estado de hipossuficiência, à vista do princípio da cooperação e para fins de evitar decisão surpresa, faculto-lhe, a teor do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil e da Carta Constitucional, Nº 0702036-69.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:48

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:32

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Leticia Pinto Bader - Requerido: Município de Rio Branco - Intimação - ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB 4273/AC), Thêmis de Souza Santiago (OAB 4831/AC) Processo 0702036-69.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir do pedido de aposentadoria, extinguindo o feito em sua relação sem resolução de mérito e, com relação ao pedido de reenquadramento, julgo totalmente im

04/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:27

Expedida/Certificada

03/02/2025, 09:19

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025, 20:20

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:41

Documentos

Despacho

•28/02/2020, 13:38

Interlocutória

•06/04/2020, 10:44

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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