Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
REQUERENTE: Selma Souza Brasil -
REQUERIDA: Maria Antonia B da Silva - Celia Souza Brasil - Autos n.º 0703956-73.2023.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Selma Souza Brasil Requerido Maria Antonia B da Silva e outro EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO CELIA SOUZA BRASIL, Brasileira, CPF 885.286.262-53. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponível por meio de consulta processual na Internet. ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015). No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des. Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 16 de junho de 2026. Darcleone dos Santos da Silva Diretor(a) Secretaria Zenice Mota Cardozo Juíza de Direito
Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0703956-73.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça -
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Selma Souza Brasil -
REQUERIDA: Maria Antonia B da Silva - Celia Souza Brasil - Ante o pedido de fls. 200/203: a)
Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0703956-73.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Defiro a citação da parte ré Célia Souza Brasil, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, CPC); c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
17/06/2026, 00:00
deferimento
08/06/2026, 11:30
Conclusão (para despacho)
08/06/2026, 09:11
Petição (Petição (outras))
04/06/2026, 21:30
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2026, 17:37
Documento (Carta precatória)
18/05/2026, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2026, 10:45
Expedição de documento (Mandado)
18/05/2026, 09:32
Ato ordinatório
18/05/2026, 09:29
Documento (Carta)
18/05/2026, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2026, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 03:20
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2026, 08:19
Ato ordinatório
27/04/2026, 08:16
Documentos
Intimação
•25/06/2026, 00:00
Intimação
•17/06/2026, 00:00
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Selma Souza Brasil -
REQUERIDA: Maria Antonia B da Silva - Celia Souza Brasil - Ante o pedido de fls. 200/203: a)
Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0703956-73.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Defiro a citação da parte ré Célia Souza Brasil, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, CPC); c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
17/06/2026, 00:00
deferimento
08/06/2026, 11:30
Conclusão (para despacho)
08/06/2026, 09:11
Petição (Petição (outras))
04/06/2026, 21:30
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2026, 17:37
Documento (Carta precatória)
18/05/2026, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2026, 10:45
Expedição de documento (Mandado)
18/05/2026, 09:32
Ato ordinatório
18/05/2026, 09:29
Documento (Carta)
18/05/2026, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2026, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 03:20
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2026, 08:19
Ato ordinatório
27/04/2026, 08:16
Documento (Outros documentos)
06/03/2026, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 12:03
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 00:26
Publicação
02/02/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Selma Souza BrasilB0 -
REQUERIDA: B1Maria Antonia B da SilvaB0 - B1Celia Souza BrasilB0 - Diante da informação prestada pela Defensoria Pública (fls. 175), em que se esclarece que a carta precatória foi protocolada equivocadamente como petição inicial, determinando o declínio de competência, reitere-se o ato de expedição da carta precatória, procedendo-se ao seu correto encaminhamento para cumprimento na Comarca de Porto Acre, conforme requerido pela parte autora. Intimem-se
Intimação - ADV: ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA (OAB 23828/CE) - Processo 0703956-73.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça -
02/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/01/2026, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2026, 10:59
Outras Decisões
26/01/2026, 17:02
Conclusão (para decisão)
26/01/2026, 11:08
Petição (Petição (outras))
24/01/2026, 03:21
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2025, 00:49
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 14:04
Ato ordinatório
02/12/2025, 14:04
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 14:04
Expedição de documento (Carta precatória)
06/11/2025, 14:31
Publicação
15/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Selma Souza BrasilB0 -
REQUERIDA: B1Maria Antonia B da SilvaB0 - B1Celia Souza BrasilB0 - A parte requerente, por meio da petição de fls. 165, requer que seja realizada nova diligência pelo oficial de justiça, com intuito de promover a citação da requerida, uma vez que não fora realizado o contato telefônico consignado na carta de fls. 155. Compulsando os autos, observa-se que o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da citação não informou se realizou contato com a requerente, mesmo que expressamente tenha sido consignado o numero telefônico da autora para auxilio do meirinho. Neste sentido,
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA (OAB 23828/CE), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE (OAB 633/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0703956-73.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - defiro o pedido da demandante e determino a expedição de carta precatória ao juízo de Porto Acre, consignando que o contato com a requerente deve ser realizado de forma obrigatória. Ademais, diante do alto número de mandados distribuídos aos oficiais, deve a parte interessada acompanhar a distribuição e fazer o contato com o oficial tão logo seja distribuído na unidade. Faça-se constar da deprecata, com destaque a informação para contato prévio, sem prejuízo da diligência disposta no parágrafo anterior. Intimem-se. Cumpra-se.
15/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2025, 11:48
deferimento
13/10/2025, 09:46
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 09:19
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 04:10
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 00:34
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 13:57
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2025, 12:38
Ato ordinatório
01/09/2025, 12:37
Documento (Carta)
01/09/2025, 12:33
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 11:48
Reativação
01/07/2025, 11:19
Expedição de documento (Carta precatória)
10/06/2025, 12:20
Publicação
27/05/2025, 14:31
Publicação
27/05/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Selma Souza BrasilB0 -
REQUERIDA: B1Maria Antonia B da SilvaB0 - B1Celia Souza BrasilB0 - A parte autora, por meio da petição de fls. 149/150, requer a expedição da carta de citação com base nos endereços localizados após a realização de diligências junto ao INFOJUD e SIEL.
Intimação - ADV: IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE (OAB 633/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA (OAB 23828/CE), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0703956-73.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Defiro o pedido da parte requerente, devendo ser expedida carta precatória a ser cumprida por oficial de justiça, uma vez que ambos os endereços referem-se ao município de Porto Acre/AC. Isenta a parte do recolhimento de custas junto ao juízo deprecado, uma vez que é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Determino que conste o número indicado na referida manifestação, qual seja o 68 9903-9742, com intuito de auxiliar o oficial na localização da parte requerida. Expedida a carta precatória, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com intuito de aguardar o seu cumprimento. Intimem-se. Cumpra-se.
27/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2025, 10:47
Por decisão judicial
09/05/2025, 15:33
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 07:35
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 12:46
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2025, 00:25
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 11:56
Ato ordinatório
07/04/2025, 11:55
Documento (Outros documentos)
07/04/2025, 11:50
Documento (Outros documentos)
07/04/2025, 11:50
Documento (Outros documentos)
07/04/2025, 11:50
Documento (Outros documentos)
07/04/2025, 11:49
Documento (Outros documentos)
07/04/2025, 11:49
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 10:07
Publicação
19/03/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Selma Souza Brasil -
Requerida: Celia Souza Brasil, Maria Antonia B da Silva -
Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC) Processo 0703956-73.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro, as pesquisas acerca da localização de endereços por meio dos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, SAJ e Siel. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Se fora da comarca, expeça-se carta precatória, intimando-se o autor para retirada e cumprimento. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
19/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 13:12
Requisição de Informações
17/03/2025, 16:33
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 10:33
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2025, 00:26
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2025, 00:25
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2025, 00:25
Publicação
05/03/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Selma Souza Brasil -
Requerida: Celia Souza Brasil, Maria Antonia B da Silva - Ante o teor do AR de fls 121, intimem-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço para citação do requerido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se
Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO) Processo 0703956-73.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -