Procedimento Comum Cível 0700665-31.2025.8.01.0022 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700665-31.2025.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Raimundo Alexandre da Silva Lacerda - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PERITO: Henrique Herpich - Edson Chaves - Desnecessária a conclusão dos autos para ons fins certificados à fl. 212, cabendo a Secretaria a reakuzalçao de diligências internas. Intimação - ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700665-31.2025.8.01.0022 (apensado ao processo 0700377-20.2024.8.01.0022) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial -

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 09:11

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 04:43

Publicação

26/05/2026, 06:17

Publicação

26/05/2026, 01:58

Publicação

19/05/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Raimundo Alexandre da Silva Lacerda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 204. Intimação - ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700665-31.2025.8.01.0022 (apensado ao processo 0700377-20.2024.8.01.0022) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial -

19/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2026, 09:31

Ato ordinatório

18/05/2026, 08:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2026, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2026, 10:55

Publicação

27/04/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Raimundo Alexandre da Silva Lacerda - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PERITO: Henrique Herpich - Em que pese a manifestação do autor requerendo a aplicação de multa, não se verifica qualquer elemento que comprove a prévia intimação da Autarquia acerca da decisão de fls. 180/182, sobretudo antes de sua manifestação espontânea às fls. 194 e seguintes, o que afasta a incidência da penalidade pretendida. Assim, cumpra-se integralmente como determinado às fls. 180/182. Intimação - ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700665-31.2025.8.01.0022 (apensado ao processo 0700377-20.2024.8.01.0022) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 13:55

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Intimação

•19/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Expedida/Certificada

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