Procedimento Comum Cível 0715984-15.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0715984-15.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Artur Junior de Pinho Oliveira - RÉU: Transportes Aéreos Portuguesa S/A - Tap Air Portugal - 1) Considerando que o sistema eproc já está implantado nesta Unidade Judiciária, o cumprimento de sentença deverá ser nele autuado, ainda que a ação principal tenha se originado no SAJ, conforme preconiza o art. 2º do Provimento Conjunto nº 01/2026 do Tribunal de Justiça do Acre: Art. 2º Os incidentes processuais e os cumprimentos de sentença referentes a processos de unidades jurisdicionais que já se encontrem com o sistema eproc em operação deverão ser processados no próprio eproc, ainda que a ação originária tenha tramitado no sistema SAJ. Diante disso, deixo de processar nestes autos o pedido das pp. 250/255, determinando ao peticionário que o autue no sistema eproc. 2) Considerando que as custas processuais foram adimplidas, arquivem-se os autos. Intimem-se. Intimação - ADV: CARLOS MARTINS SOUTO NETO (OAB 43425/BA), ADV: RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), ADV: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR (OAB 3393/AC) - Processo 0715984-15.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

18/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 13:24

Reativação

08/06/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 10:01

Definitivo

26/07/2021, 23:14

Ato ordinatório

26/07/2021, 23:14

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 23:11

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 23:11

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 09:55

Expedida/Certificada

02/07/2021, 15:52

Ato ordinatório

02/07/2021, 10:03

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 10:01

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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