Execução de Título Extrajudicial 0700240-79.2021.8.01.0010 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0700240-79.2021.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0700240-79.2021.8.01.0010 (apensado ao processo 0700422-26.2025.8.01.0010) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: Paulo Sergio Peres - Autos n.º 0700240-79.2021.8.01.0010 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor Banco da Amazônia S/A Devedor Paulo Sergio Peres Despacho Ciente do teor da r. decisão liminar proferida em sede de Agravo de Instrumento (págs. 263-268), a qual deferiu o pedido de efeito suspensivo postulado pelo Agravante. Em estrito cumprimento à determinação da Instância Superior, DETERMINO a imediata suspensão da exigibilidade aa majoração das astreintes fixadas em R$ 1.000,00 (um mil reais) e da multa por ato atentatório à dignidade da justiça imposta na decisão de pp. 223/224. A suspensão ora determinada deverá ser observada até o julgamento de mérito do referido recurso pelo Tribunal de Justiça. Promovam-se as anotações e retificações necessárias no sistema, caso haja atos executivos em andamento relacionados às penalidades suspensas. Intimem-se as partes para ciência deste ato, bem como para requererem o que entender de direito. Cumpra-se com urgência. Bujari- AC, 03 de julho de 2026. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito

17/07/2026, 00:00

Mero expediente

03/07/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 14:01

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 10:16

Mero expediente

18/06/2026, 21:07

Publicação

18/06/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0700240-79.2021.8.01.0010 (apensado ao processo 0700422-26.2025.8.01.0010) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: Paulo Sergio Peres - Autos n.º 0700240-79.2021.8.01.0010 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor Banco da Amazônia S/A Devedor Paulo Sergio Peres Despacho Trata-se de manifestação apresentada pelo executado (págs. 231/234), na qual informa a localização do veículo objeto de constrição judicial (Toyota Hilux, placa QLW-9908) e formula pedido de reconsideração quanto às astreintes e à multa por ato atentatório à dignidade da justiça anteriormente fixadas por este juízo (págs. 223/224). 1. Considerando os princípios da não surpresa e do contraditório e da ampla defesa, bem como o dever de cooperação processual, INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca do teor da petição de págs. 231/234 e dos pedidos ali formulados. 2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação da pretensão de reconsideração e prosseguimento dos atos expropriatórios. Cumpra-se. Bujari- AC, 02 de junho de 2026. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito

18/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2026, 10:39

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 04:26

Mero expediente

04/06/2026, 06:53

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 09:29

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC) - Processo 0700240-79.2021.8.01.0010 (apensado ao processo 0700422-26.2025.8.01.0010) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: Paulo Sergio Peres - Autos n.º 0700240-79.2021.8.01.0010 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor Banco da Amazônia S/A Devedor Paulo Sergio Peres Decisão Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco da Amazônia S.A. Contra Paulo Sérgio Peres, qualificados nos autos, objetivando a satisfação de crédito decorrente de título executivo, no valor indicado na petição inicial. No curso do procedimento, houve a determinação de penhora do veículo Toyota Hilux. Diante da não indicação do local onde se encontra o referido bem, a parte exequente apresentou petição nas págs. 220/221 requerendo a majoração da multa diária já aplicada para R$1.000,00 pelo prazo de trinta dias, bem como a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, fundamentada no artigo 774, incisos II, III, IV e V, do Código de Processo Penal. É o relatório. Fundamento. Decido. Observa-se que a controvérsia cinge-se à apreciação do pedido de majoração de astreintes e de aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça, decorrente da omissão do executado em indicar o paradeiro de veículo penhorado. Verifica-se que a indicação do paradeiro dos bens sujeitos à execução constitui dever processual do executado, conforme preceitua a legislação processual civil em vigor. Consta nas págs. 220/221 que o devedor omitiu-se injustificadamente de informar a localização do automóvel Toyota Hilux, objeto de constrição judicial, inviabilizando a efetivação da penhora e o regular prosseguimento do feito executivo. Constatada a recalcitrância e o descumprimento da ordem judicial, resta evidenciada a insuficiência da medida coercitiva fixada anteriormente. Ressalta-se que o artigo 537, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil autoriza o magistrado a modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda quando esta se mostrar insuficiente ou excessiva. Diante do manifesto desinteresse em colaborar com o juízo, a majoração pretendida demonstra-se proporcional para compelir o devedor ao adimplemento da obrigação. Destaca-se, ademais, que a conduta de opor-se maliciosamente à execução, empregando ardis e omitindo informações sobre o paradeiro de bens penhoráveis, amolda-se à hipótese prevista no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil. A omissão injustificada do executado configura afronta à dignidade do Poder Judiciário, ensejando a aplicação da multa correspondente, a qual deve ser fixada em patamar condizente com a gravidade do ato, sem prejuízo das sanções de natureza criminal, civil e processual cabíveis. Assim sendo, a pretensão formulada pela instituição financeira exequente merece acolhimento. Posto isso: 1. DEFIRO o pedido formulado nas págs. 220/221 para MAJORAR a multa diária anteriormente imposta para o valor de R$1.000,00 (mil reais), limitada ao período de 30 dias, com o escopo de compelir o devedor ao cumprimento da ordem de indicação exata do local onde se encontra o veículo Toyota Hilux. 2. RECONHEÇO a ocorrência de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, e CONDENO o executado Paulo Sérgio Peres ao pagamento de multa fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução, quantia esta que reverterá em proveito do exequente. 3. INTIME-SE pessoalmente o executado para ciência deste ato, bem como para que, no prazo de 5 dias, proceda à indicação precisa da localização do bem penhorado, sob pena de incidência das astreintes ora majoradas. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Bujari-(AC), 15 de maio de 2026. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0700240-79.2021.8.01.0010 (apensado ao processo 0700422-26.2025.8.01.0010) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Paulo Sergio PeresB0 - Autos n.º 0700240-79.2021.8.01.0010 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor Banco da Amazônia S/A Devedor Paulo Sergio Peres Decisão Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida pelo BANCO DA AMAZÔNIA S.A. contra PAULO SERGIO PERES, processo distribuído sob o n.º 0700240-79.2021.8.01.0010, com valor da causa inicialmente fixado em R$ 44.887,69. O exequente peticionou à pág. 160, informando que, embora conste às págs. 119 a restrição de transferência e penhora sobre o veículo TOYOTA HILUX, placa QLW-9908, de propriedade do executado, este deixou transcorrer o prazo legal sem opor embargos ou indicar o paradeiro do bem, conforme certidão de pág. 206. Em razão disso, o Banco da Amazônia requereu a intimação do devedor para que indique a exata localização do referido veículo, sob pena de multa, a fim de viabilizar a expedição de mandado de avaliação e posterior alienação judicial. Constam nos autos informações de sigilo fiscal (Infojud) obtidas às págs. 161/164. É o relatório. Fundamento. Decido. Verifica-se que a execução tramita regularmente e que já houve a formalização da penhora sobre o veículo Toyota Hilux, placa QLW-9908, de propriedade do executado. Constata-se, outrossim, que o devedor, embora intimado por meio de seu advogado constituído, manteve-se inerte, não apresentando embargos nem colaborando com a localização do bem penhorado. A conduta do executado de não indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, quando devidamente intimado para tanto, configura, em tese, ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do Código de Processo Civil. Ressalta-se que o dever de colaboração das partes é pilar do processo civil moderno e a ocultação de bens penhorados obstaculiza a satisfação do crédito exequendo. Destaca-se que a aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial (astreintes) é medida coercitiva adequada para compelir o devedor a cumprir a obrigação de indicar o paradeiro do veículo, garantindo a efetividade da jurisdição. Assim sendo, o pleito de pág. 160 comporta acolhimento para viabilizar a avaliação e expropriação do bem já constrito. Posto isso, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente à pág. 160. DETERMINO a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, indique o local preciso onde se encontra o veículo TOYOTA HILUX, placa QLW-9908, objeto de penhora nos autos. FIXO multa cominatória diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao teto de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento do dever de indicação da localização do bem ou de embaraço à sua apreensão. ADVIRTO o executado de que a omissão injustificada ou a prestação de informações falsas sobre o paradeiro do bem poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-o à multa prevista no art. 774, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bujari-(AC), 12 de março de 2026. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC) - Processo 0700240-79.2021.8.01.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Paulo Sergio PeresB0 - Autos n.º 0700240-79.2021.8.01.0010 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor Banco da Amazônia S/A Devedor Paulo Sergio Peres Decisão Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo BANCO DA AMAZÔNIA S.A. contra o executado PAULO SÉRGIO PERES, devidamente qualificados nos autos. Consta dos autos que o exequente requereu a constrição de veículo TOYOTA HILUX CSLSTM4FD, Placa QLM9908, de propriedade do executado, mediante utilização do sistema RENAJUD. Verifica-se às págs. 119 dos autos que foi efetivada a restrição de transferência e penhora do referido veículo junto ao sistema RENAJUD. O credor aguarda deferimento do parágrafo segundo da decisão proferida às págs. 139, requerendo seja convertida a restrição em penhora, com intimação do devedor para indicação do local do veículo. Aduz, ainda, o exequente que aguarda deferimento quanto aos bens em nome do devedor, pugnando pela quebra do sigilo fiscal junto à Delegacia da Receita Federal para apresentação da declaração de bens e direitos em nome do devedor, referente aos últimos cinco anos. É o relatório. Fundamento. Decido. Verifica-se que a constrição do veículo TOYOTA HILUX foi devidamente efetivada pelo sistema RENAJUD, conforme se extrai das págs. 119 dos autos, onde consta expressamente a "restrição de transferência" e "penhora" do bem. Cumpre observar que, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, efetivada a penhora, o executado será intimado na pessoa de seu advogado ou, não tendo advogado constituído nos autos, pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 dias. Impende ressaltar que o §1º do referido dispositivo legal estabelece que, quando o executado não tiver advogado constituído nos autos, o prazo para embargar somente começará a correr após sua intimação pessoal. Destaca-se, ainda, que o art. 876 do Código de Processo Civil dispõe que, não oferecidos os embargos, expedir-se-á, a requerimento do exequente, mandado de avaliação e alienação. Quanto ao pedido de quebra do sigilo fiscal, observa-se que o art. 770 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de o juiz, a requerimento da parte, determinar que se oficie aos órgãos competentes para que informem a existência de bens em nome do executado. Resulta evidente a necessidade de se intimar o executado para, querendo, oferecer embargos à execução, observando-se o rito processual adequado; bem como de se deferir o pedido de quebra do sigilo fiscal para localização de outros bens passíveis de constrição. Posto isso: DETERMINO a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não havendo advogado constituído nos autos, pessoalmente, para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 15 dias, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil; bem como para indicar o local onde se encontra o veículo TOYOTA HILUX CSLSTM4FD, Placa QLM9908, objeto da penhora efetivada pelo sistema RENAJUD. Sem prejuízo da determinação supra, DEFIRO o pedido de quebra do sigilo fiscal junto ao INFOJUD, para verificar a existência de bens e direitos em nome do executado, referente aos últimos cinco anos, com base nos dados constantes do CNPJ e/ou CPF. Decorrido o prazo para embargos sem manifestação do executado, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, especialmente quanto à avaliação e alienação do bem penhorado, nos termos do art. 876 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bujari-(AC), 12 de junho de 2025. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700240-79.2021.8.01.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Paulo Sergio PeresB0 - Autos n.º 0700240-79.2021.8.01.0010 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor Banco da Amazônia S/A Devedor Paulo Sergio Peres Despacho Observo que não há informações na certidão exarada pelo Oficial de Justiça de p. 135, se houve tentativa de penhora, mesmo o mandado expedido ter tido esta finalidade, assim, cumpra-se na íntegra o ato judicial de p. 113, é dizer, expeça-se Mandado para penhora, arresto, registro da penhora ou arresto e avaliação de bens penhora de tanto bens quantos bastem para satisfação da execução. Em sendo o caso, observe-se a indicação feito pela credor. Frustrada a penhora acima determinada, oficie-se junto ao Cartório Extrajudicial desta comarca quanto aos bens em nome do Devedor e, por fim, a quebra do sigilo fiscal junto à Delegacia da Receita Federal para apresentação da declaração de bens e direitos em nome do devedor, através do CNPJ e/ou CPF, referente aos últimos cinco anos. Garantida a execução, pelas penhoras acima determinadas, intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, oferecer embargos. Após, não oferecidos embargos, intime-se o credor a manifestar-se acerca dos bens contritos, no prazo de 15 dias. Sendo encontrados bens junto ao Cartório Extrajudicial ou à Receita Federal em nome do Devedor, intime-se a parte credora para dizer no seu interesse em penhorar tais bens. Por outra, sem prejuízo, intime-se a parte devedora, através de seus advogados constituídos nos autos, para indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Bujari- AC, 04 de fevereiro de 2025. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito

29/05/2025, 00:00

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