Procedimento Comum Cível 0701371-46.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

TAIANE SILVEIRA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

06/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 13:41

Mero expediente

19/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Taiane Silveira BorgesB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701371-46.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Trata-se de ação ajuizada por Taiane Silveira Borges em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que se postula a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Após a realização da perícia médica judicial (fls. 55/58), que concluiu pela existência de impedimento de longo prazo, as

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:02

Declarada incompetência

03/07/2025, 10:12

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:24

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

06/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 13:41

Mero expediente

19/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:37

Documentos

Interlocutória

•16/12/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Taiane Silveira BorgesB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701371-46.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Trata-se de ação ajuizada por Taiane Silveira Borges em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que se postula a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Após a realização da perícia médica judicial (fls. 55/58), que concluiu pela existência de impedimento de longo prazo, as

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:02

Declarada incompetência

03/07/2025, 10:12

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:57

Mero expediente

22/04/2025, 17:07

Conclusos para decisão

20/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 20:42

Mero expediente

26/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

25/02/2025, 15:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 00:58

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Taiane Silveira Borges - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 55/58, e do estudo socieconômico de fls. 86/88, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 03 de fevereiro de 2025 Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701371-46.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:34

Ato ordinatório

03/02/2025, 07:21

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 05:27

Expedida/Certificada

06/12/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 05:59

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 07:11

Expedida/Certificada

03/11/2024, 20:18

Mero expediente

30/10/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 18:49

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:02

Expedida/Certificada

18/07/2024, 06:00

Ato ordinatório

18/07/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:23

Ato ordinatório

07/06/2024, 14:04

Mero expediente

02/04/2024, 15:29

Conclusos para decisão

15/01/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2023, 03:43

Expedição de Certidão.

25/12/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 03:30

Mero expediente

21/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2023, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 07:39

Expedida/Certificada

03/04/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 07:31

Ato ordinatório

29/03/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 12:05

Expedida/Certificada

13/03/2023, 10:48

Outras Decisões

08/03/2023, 11:43

Conclusos para decisão

16/01/2023, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 12:31

Expedida/Certificada

10/01/2023, 08:22

Ato ordinatório

10/01/2023, 07:48

Juntada de Petição de Contestação

09/01/2023, 23:02

Expedição de Certidão.

27/12/2022, 04:16

Expedição de Certidão.

21/12/2022, 19:05

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 21:01

Expedida/Certificada

16/12/2022, 19:59

Outras Decisões

16/12/2022, 07:45

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 07:15

Interlocutória

•08/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 08:08

Despacho

•21/11/2023, 16:22

Despacho

•02/04/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 00:22

Despacho

•30/10/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:21

Despacho

•26/02/2025, 10:12

Despacho

•22/04/2025, 17:07

Interlocutória

•03/07/2025, 10:12

Despacho

•19/09/2025, 12:49