Procedimento Comum Cível 0701859-64.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA ANTONIA SOUSA DA SILVA

CPF 765.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:29

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Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:37

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Antonia Sousa da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte apelada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da apelação apresentada às páginas 138/141, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, aprese Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701859-64.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 08:25

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 03:43

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Antonia Sousa da SilvaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701859-64.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar para a parte requerente Maria Antonia Sousa da Silva o benefício de prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir De 19/08/2021 (data do requerimento administrativo), sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 08:52

Documentos

Interlocutória

•04/03/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 05:06

Interlocutória

•05/06/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:21

Despacho

•31/03/2025, 12:22

Despacho

•30/04/2025, 18:55

Despacho

•03/07/2025, 11:47

CARIMBO

•31/07/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:29

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