Procedimento Comum Cível 0712122-26.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0712122-26.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Josafá de Figueiredo - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC), ADV: JOÃO VICTOR BRANDÃO REIS (OAB 7012/AC) - Processo 0712122-26.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josafá de Figueiredo - Apelado: Banco do Brasil S/A - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre as preliminares de ausência de dialeticidade recursal e de ilegitimidade passiva apresentadas na resposta ao recurso (pp. 331/345). 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 3. Nº 0712122-26.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - JOÃO VICTOR BRANDÃO REIS (OAB: 7012/AC) - Rebeca Evelyn Sobrinho Morais (OAB: 6919/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Via Verde

05/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2025, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2025, 13:54

Ato ordinatório

24/11/2025, 13:52

Petição (Contra-razões)

14/11/2025, 03:57

Publicação

10/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Josafá de FigueiredoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - H1 - Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento COGER nº 16-2016 Dá a parte apelado por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Rio Branco (AC), 03 de novembro de 2025. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: JOÃO VICTOR BRANDÃO REIS (OAB 7012/AC), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0712122-26.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 06:09

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:36

Petição (Apelação)

01/11/2025, 03:59

Publicação

22/10/2025, 09:10

Publicação

22/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Josafá de FigueiredoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ante ao exposto,julgo improcedente o pedido, fazendo isto com fundamento no artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil e Tema Repetitivo n 1.300 do Superior Tribunal de Justiça. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa. Suspendo, observada a gratuidade concedida. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Intimação - ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: JOÃO VICTOR BRANDÃO REIS (OAB 7012/AC) - Processo 0712122-26.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 11:26

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Josafá de FigueiredoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, submeteu questão a julgamento de tema repetitivo sob o nº 1.300 e determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há a discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Em atenção ao princípio da celeridade processual e considerando que matéria objeto do repetitivo restringe-se somente à distribuição do ônus probatório, entendo que o presente feito deve ter sua tramitação até a fase de saneamento e organização do processo, ocasião em que se estabelecem as provas e o respectivo ônus. Nessa fase, tendo as partes especificado as provas e, caso não tenha havido julgamento do repetitivo, deverá ser sobrestado, a fim de aguardar o posicionamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre a questão. Intimação - ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0712122-26.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Recebo a inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC). Designe o Cartório data desimpedida para a audiência de conciliação; Cite-se e o Réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334, CPC) Considerado que a parte autora manifestou interesse no juízo 100% digital, defiro o pedido e, nesta oportunidade, informo que as audiências ocorrerão por meio dos seguintes links: A) Audiência de conciliação - link: https://meet.google.com/gco-bgik-cun B) Audiência de instrução - link: https://meet.google.com/rqc-agbi-roi As partes desde já ficam cientes que a responsabilidade de acesso e conexão serão dos interessados, sendo desnecessário qualquer contato prévio por parte dos servidores do Poder Judiciário. Faça-se constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335 CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 CPC). Destaco que a parte requerida deverá especificar as provas que pretende produzir, devidamente fundamentada; Intime-se o autor, por meio de seu patrono, via Diário da Justiça (art. 334, §3º CPC); As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9ºNCPC), podendo constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para transigir (art. 334, §10º CPC); Faça-se constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2%(dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na audiência. Não havendo interesse da parte autora em conciliar em virtude de manifestação expressa nos autos, cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Após a juntada da manifestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Destaco que a parte requerida deverá especificar as provas que pretende produzir, devidamente fundamentada. Havendo requerimento de provas, façam-se os autos conclusos para decisão. Não havendo, façam-se os autos conclusos para sentença. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas de apoio ao Judiciário; Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

19/08/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

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