0723221-27.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 69.943,69

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: João Cavalcante de Oliveira - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0723221-27.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1João Cavalcante de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - 1 - Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC) - Processo 0723221-27.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de embargos de declaração apresentado pela parte autora/Embargante às pp. 233/237 em virtude da sentença prolatada às pp. 214/231. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração apresentados tem por escopo a rediscussão da matéria, situação

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 10:21

Não Conhecimento de Embargos de Declaração

24/03/2026, 08:17

Conclusos para admissibilidade recursal

19/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 10:46

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Cavalcante de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Considerando o teor dos embargos de declaração com efeitos modificativos de pp. 233/237, Intimação - ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0723221-27.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 5 dias. Cumpra-se.

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 21:07

Documentos

Interlocutória

•07/01/2025, 08:19

Interlocutória

•27/02/2025, 14:32

Interlocutória

•07/05/2025, 07:47

Interlocutória

•03/10/2025, 10:26

Interlocutória

•06/11/2025, 07:33

CARIMBO

•15/12/2025, 10:46

Despacho

•28/01/2026, 08:18

Interlocutória

•24/03/2026, 08:17