Cumprimento de sentença 0713230-08.2016.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0713230-08.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Banco do Brasil S/A. - RÉU: Ekoar Empresa de Assessoria e Consultoria Ambiental e Empresarial da Amazônia - Eireli - Albino Lobato Torres Junior - Dá a parte réu por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de págs.769/782, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0713230-08.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

03/08/2026, 00:00

Petição (Apelação)

17/07/2026, 11:02

Custas

13/07/2026, 08:19

Publicação

07/07/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Banco do Brasil S/A. - RÉU: Ekoar Empresa de Assessoria e Consultoria Ambiental e Empresarial da Amazônia - Eireli - Albino Lobato Torres Junior - Dessa forma, inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC) - Processo 0713230-08.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

07/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2026, 14:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2026, 17:13

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/07/2026, 13:03

Publicação

18/06/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Banco do Brasil S/A. - RÉU: Ekoar Empresa de Assessoria e Consultoria Ambiental e Empresarial da Amazônia - Eireli - Albino Lobato Torres Junior - Em razão da natureza infringente dos presentes embargos de declaração, Intimação - ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC) - Processo 0713230-08.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - intime-se a parte embargada para se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º do art. 1023 do CPC. Por conseguinte, havendo ou não manifestação, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.

18/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2026, 13:27

Mero expediente

11/06/2026, 08:16

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/06/2026, 14:28

Publicação

26/05/2026, 06:07

Publicação

26/05/2026, 01:43

Documentos

Intimação

•03/08/2026, 00:00

Intimação

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1Ekoar Empresa de Assessoria e Consultoria Ambiental e Empresarial da Amazônia - EireliB0 - B1Albino Lobato Torres JuniorB0 - Ante o pedido de fls. 696, em que a parte autora requereu a penhora sobre os direitos aquisitivos do contrato de alienação fiduciária, determino a secretaria que proceda com a intimação da Caixa Econômica Federal para que essa, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do requerimento realizado pelo credor, devendo ainda indicar o período faltante para quitação do contrato de financiamento. Em relação ao pedido de fls. 705 acerca da utilização do sistema SERPJUD, tem-se que este destina-se a pesquisa em cartórios de registro no Brasil, de forma que além do acesso por meio do poder judiciário também pode ser utilizado pelas partes por meio de solicitações aos cartórios nacionais. A sua utilização deve ser vista como ultima medida, isto é, somente após a demonstração, pela parte solicitante, que não conseguiu acesso as informações que deseja obter, que deve ocorrer a intervenção do judiciário. Em razão disso, considerando que a parte não trouxe evidências de que seu acesso fora impossibilitado ou que não dispunha de recursos para localização das informações diretamente junto aos cartórios, visto que o acesso pode ocorrer por meio do pagamento de emolumentos, Intimação - ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC) - Processo 0713230-08.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - indefiro o pedido. Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, devendo requerer o que entender por direito, para dar prosseguimento ao feito. Intimem-se. Cumpra-se.

10/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Apelação)

Custas

Publicação

Expedida/Certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para admissibilidade recursal)

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