Embargos à Execução 0717699-53.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 59.626,95

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

SERGIO HENRIQUE GOULART DE FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO

OAB/AC 6001·CPF·Representa: Autor

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:36

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 08/01/2026_hora, 3ª Vara Cível.

08/01/2026, 08:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Sergio Henrique Goulart de Figueiredo JuniorB0 - EMBARGADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC) - Processo 0717699-53.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0713855-95.2023.8.01.0001) - Embargos à Execução - Contratos Bancários -

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:38

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:34

Recebidos os autos

15/10/2025, 07:57

Remetidos os autos da Contadoria

15/10/2025, 07:57

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 07:54

Juntada de Outros Documentos

10/10/2025, 08:47

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2025, 13:27

Todas as movimentações(74)

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:36

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 08/01/2026_hora, 3ª Vara Cível.

Documentos

Interlocutória

•15/12/2023, 10:13

Interlocutória

•07/03/2024, 09:56

08/01/2026, 08:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Sergio Henrique Goulart de Figueiredo JuniorB0 - EMBARGADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC) - Processo 0717699-53.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0713855-95.2023.8.01.0001) - Embargos à Execução - Contratos Bancários -

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:38

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:34

Recebidos os autos

15/10/2025, 07:57

Remetidos os autos da Contadoria

15/10/2025, 07:57

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 07:54

Juntada de Outros Documentos

10/10/2025, 08:47

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2025, 13:27

Ato ordinatório

21/08/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Sergio Henrique Goulart de Figueiredo JuniorB0 - EMBARGADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, apre Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO - Processo 0717699-53.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0713855-95.2023.8.01.0001) - Embargos à Execução - Contratos Bancários -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 07:59

Ato ordinatório

11/07/2025, 13:19

Processo Reativado

03/07/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sergio Henrique Goulart de Figueiredo Junior - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Nº 0717699-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte Embargada para que, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso (art. 1.023, §2º, do CPC). Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB: 6001/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Evandro Lúcio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP)

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sergio Henrique Goulart de Figueiredo Junior - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Acolho a manifestação de fl. 231 e, com fundamento no art. 95, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino a inclusão do feito em pauta de julgamento presencial. Ressalte-se a postulação de sustentação oral, com amparo no art. 90, § 3º c/c o art. 92, I, do RITJAC. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: GUSTAVO DE SO Nº 0717699-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sergio Henrique Goulart de Figueiredo Junior - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - DECISÃO (Juízo de Admissibilidade Recursal) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717699-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de apelação interposta por Sérgio Henrique Goulart de Figueiredo Júnior em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que julgou improcedente os embargos à execução, nos termos do artigo 487, I do CPC. A sentença foi disponibiliza

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/10/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2024, 11:22

Expedida/Certificada

27/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de Apelação

23/08/2024, 20:02

Realizado cálculo de custas

23/08/2024, 18:04

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 10:27

Expedida/Certificada

30/07/2024, 10:14

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 08:13

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal

21/07/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2024, 09:37

Expedida/Certificada

13/06/2024, 17:05

Outras Decisões

07/06/2024, 16:08

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 18:05

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 08:02

Expedida/Certificada

16/04/2024, 05:59

Ato ordinatório

12/04/2024, 10:15

Recebidos os autos

09/04/2024, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria

09/04/2024, 12:54

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 12:53

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 12:50

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 12:50

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 12:50

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 12:50

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 12:50

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2024, 11:40

Ato ordinatório

08/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 22:31

Apensado ao processo

26/03/2024, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2024, 07:49

Expedida/Certificada

11/03/2024, 08:09

Emenda à Inicial

07/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 03:21

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2023, 08:20

Expedida/Certificada

20/12/2023, 13:50

Outras Decisões

15/12/2023, 10:13

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:35

Distribuído por dependência

07/12/2023, 11:02

Interlocutória

•07/06/2024, 16:08

CARIMBO

•30/07/2024, 08:13