Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: Antônio Pires da Silva -
RÉU: Banco Votorantim S.a - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas posteriores à data da implantação, que ocorreu no dia 24 de outubro de 2025, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser distribuído diretamente no sistema e-proc, observando a distribuição por dependência, bem como instruído com as peças obrigatórias.
Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG) - Processo 0704954-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
18/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2026, 09:02
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2026, 09:02
Petição (Contra-razões)
15/04/2026, 02:25
Publicação
20/03/2026, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Antônio Pires da SilvaB0 -
RÉU: B1Banco Votorantim S.aB0 - Autos n.º 0704954-70.2025.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte réu por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 470/480, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Rio Branco (AC), 19 de março de 2026. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
Intimação - ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), ADV: NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG) - Processo 0704954-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
20/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2026, 14:11
Ato ordinatório
19/03/2026, 12:38
Petição (Apelação)
02/03/2026, 23:30
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 18:00
Publicação
11/02/2026, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Antônio Pires da SilvaB0 -
RÉU: B1Banco Votorantim S.aB0 -
Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC) - Processo 0704954-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônio pires da Silva em face de Banco Votorantim S.A., extinguindo o processo com resolução de mérito.
11/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/02/2026, 09:40
Improcedência
20/01/2026, 16:49
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 11:31
Documentos
Intimação
•18/06/2026, 00:00
Intimação
•20/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2026, 09:02
Petição (Contra-razões)
15/04/2026, 02:25
Publicação
20/03/2026, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Antônio Pires da SilvaB0 -
RÉU: B1Banco Votorantim S.aB0 - Autos n.º 0704954-70.2025.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte réu por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 470/480, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Rio Branco (AC), 19 de março de 2026. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
Intimação - ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), ADV: NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG) - Processo 0704954-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
20/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2026, 14:11
Ato ordinatório
19/03/2026, 12:38
Petição (Apelação)
02/03/2026, 23:30
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 18:00
Publicação
11/02/2026, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Antônio Pires da SilvaB0 -
RÉU: B1Banco Votorantim S.aB0 -
Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC) - Processo 0704954-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônio pires da Silva em face de Banco Votorantim S.A., extinguindo o processo com resolução de mérito.
11/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/02/2026, 09:40
Improcedência
20/01/2026, 16:49
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 11:31
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 10:01
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 11:26
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 11:14
Documento (Outros documentos)
31/10/2025, 07:03
Petição (Replica)
24/10/2025, 00:57
Publicação
19/10/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Antônio Pires da SilvaB0 -
RÉU: B1Banco Votorantim S.aB0 - Autos n.º 0704954-70.2025.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Rio Branco (AC), 09 de outubro de 2025. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS (OAB 6952/AC) - Processo 0704954-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
10/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/10/2025, 14:13
Ato ordinatório
09/10/2025, 09:15
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 14:45
Expedição de documento (Carta)
26/09/2025, 09:03
Publicação
11/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: B1Antônio Pires da SilvaB0 -
RÉU: B1Banco Votorantim S.aB0 - 1)
Intimação - ADV: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (OAB 51721/PE) - Processo 0704954-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Intime-se pessoalmente o autor para constituir novo patrono, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. 2) Após, constituído novo patrono, intime-se também o autor para apresentação de réplica no prazo legal. 3) Ao final, conclusos na fila específica (decisão). Intimem-se.
11/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/09/2025, 08:07
Mero expediente
08/09/2025, 07:52
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 15:31
Petição (Contestação)
26/08/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 06:00
Publicação
15/08/2025, 09:34
Outras Decisões
14/08/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: B1Antônio Pires da SilvaB0 -
RÉU: B1Banco Votorantim S.aB0 - A parte autora, por meio da petição de p. 66, informa a interposição de Agravo de Instrumento (nº 10015954220258010000) em face da decisão de p. 62, que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e determinou o recolhimento das custas processuais. Considerando a interposição do referido recurso, e em cumprimento ao que dispõe o art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil, comunico que mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos, já expostos nos autos. Desta forma, aguarde-se em secretaria a comunicação de eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso ou o seu definitivo julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Fica, por ora, suspensa a contagem do prazo para o recolhimento das custas até ulterior deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (OAB 51721/PE) - Processo 0704954-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
14/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/08/2025, 10:47
Conclusão (para decisão)
08/08/2025, 09:14
Documento (Decisão)
05/08/2025, 09:50
Outras Decisões
25/07/2025, 16:06
Conclusão (para decisão)
24/07/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 09:16
Publicação
07/07/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Antônio Pires da SilvaB0 -
RÉU: B1Banco Votorantim S.aB0 - Embora juntados os extratos às pp. 55/61, reputo não demonstrada a hipossuficiência para custear as despesas do processo, uma vez que não há qualquer comprovação que sua renda encontra-se efetivamente comprometida. No mais, de baixa monta às custas. Assim,
Intimação - ADV: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (OAB 51721/PE) - Processo 0704954-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - indefiro o pedido de justiça gratuita e concedo ao autor o prazo de quinze dias para demonstrar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Após, a conclusão deverá ser dirigida para a fila urgente. Cumpra-se.
07/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/07/2025, 13:05
Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025, 09:05
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 07:29
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 09:33
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 03:52
Publicação
09/04/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antônio Pires da Silva -
Réu: Banco Votorantim S.a - 1.
Intimação - ADV: Bruno Frederico Ramos de Araujo (OAB 51721/PE) Processo 0704954-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, tendo em vista que a lide não amolda-se ao previsto no art. 189 do CPC. Retire-se a tarja de segredo de justiça. 2. Considerando que a autora qualificou-se como militar da reserva, auferindo cerca de R$6.709,74 líquido, reputo inverossímil a alegação de hipossuficiência financeira e determino ao pleiteante, no prazo de 15 dias, demonstração de sua hipossuficiência. Após, conclusos (fila concluso urgente). Intimem-se.