Cumprimento de sentença 0702601-67.2019.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0702601-67.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 4748/AC) - Processo 0702601-67.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: R. A. Zampelin - Escola de Aviação Civil - DEVEDOR: Zidane Melo de Franca - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da informação decorrente da consulta realizada via Sistema Sniper, fls. 255/257, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito.

18/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 09:31

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 09:30

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 09:30

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 09:19

Publicação

08/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 4748/AC) - Processo 0702601-67.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1R. A. Zampelin - Escola de Aviação CivilB0 - DEVEDOR: B1Zidane Melo de FrancaB0 - 1) Cumpra-se o item 3) do comando de pp. 225/226, realizando-se busca de patrimônio por meio do sistema SNIPER. 2) Indefiro os pleitos de pesquisa via SISBAJUD e CCS-BACEN, pois a primeira já foi realizada - inclusive, recentemente - e não obteve sucesso, ao passo que a segunda não seria eficaz para o fim pretendido, uma vez que informa a data do início e, se for o caso, a data do fim do relacionamento com a instituição financeira, mas não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas e aplicações. 3) Defiro o pleito de inclusão do devedor no banco de dados do SERASAJUD. 4) Esclareço que restrição RENAJUD incidente sobre o veículo discriminado à p. 186, determinada pelo decisum de p. 191, consiste em restrição de circulação, como se infere do comprovante de p. 195. 5) Por fim, destaco que a averbação da penhora está condicionada à efetivação da medida, ou seja, à concretização da penhora, o que não ocorreu na hipótese, tendo em vista que não houve indicação do paradeiro do bem pelo exequente, p. 194. 6) Sobrevindo resultado da busca SNIPER, intime-se o credor para postular o que de direito, no prazo de 10 dias, período após o qual, em caso de inércia, o autor deve ser intimado pessoalmente para fazê-lo em 05 dias, sob pena de extinção do feito por abandono, ex vi do art. 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 05:54

Outras Decisões

04/12/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:00

Publicação

29/10/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 4748/AC) - Processo 0702601-67.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1R. A. Zampelin - Escola de Aviação CivilB0 - DEVEDOR: B1Zidane Melo de FrancaB0 - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores.

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2025, 10:06

Ato ordinatório

27/10/2025, 05:48

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Intimação

•08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 4748/AC) - Processo 0702601-67.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1R. A. Zampelin - Escola de Aviação CivilB0 - DEVEDOR: B1Zidane Melo de FrancaB0 - 1) Defiro a realização de constrição de valores por intermédio do SisbaJud, com ordem de repetição por 30 dias. Para tanto, concedo ao autor o prazo de cinco dias para que apresente memória atualizada do débito. 2) Em seguida, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do SisbaJud (art. 854, CPC). b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do SisbaJud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, § 1º, CPC).c) ainda após a apresentação das respostas das instituições financeiras, intime-se o executado através de seu advogado ou, caso não o tenha constituído nos autos, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, demonstre que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854, § § 2º e 3º, CPC). d) caso haja manifestação do executado no prazo estabelecido no art. 854, § 3º, do CPC, voltem os autos conclusos para decisão (fila 02). e) rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, devendo as instituições financeiras transferirem os valores indisponíveis para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, § 5º, CPC). A solicitação de transferência deve ser efetivada por meio do SisbaJud. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere. f) Não logrando êxito a solicitação de bloqueio eletrônico, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível. 3) Defiro, ainda, a busca de patrimônio do devedor através do sistema SNIPER, determinando ao Gabinete a adoção das providências para tanto. 4) Indefiro o pedido de consulta em relação aos demais sistemas mencionados na petição de pp. 215/224 uma vez que o juízo não possui acesso a estes. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

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Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(174)