Monitória 0719729-27.2024.8.01.0001 - TJAC

Monitória 0719729-27.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Costa Representações e Comércio Ltda. - REQUERIDO: Residencial Sports Gardens da Amazônia - Sugoi S.a. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0719729-27.2024.8.01.0001 - Monitória - Pagamento -

18/06/2026, 00:00

Petição (Apelação)

06/06/2026, 03:26

Petição (Apelação)

03/06/2026, 16:15

Custas

03/06/2026, 15:28

Custas

02/06/2026, 13:07

Publicação

26/05/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Costa Representações e Comércio Ltda. - REQUERIDO: Residencial Sports Gardens da Amazônia - Sugoi S.a. - Assim, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não há espaço para acolhimento dos aclaratórios, tampouco para atribuição de efeitos infringentes. Intimação - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP) - Processo 0719729-27.2024.8.01.0001 - Monitória - Pagamento - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença embargada por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se.

13/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2026, 13:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 20:41

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 12:46

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/03/2026, 07:53

Petição (Embargos de declaração)

02/03/2026, 15:16

Publicação

25/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Costa Representações e Comércio Ltda.B0 - REQUERIDO: B1Residencial Sports Gardens da AmazôniaB0 - B1Sugoi S.a.B0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP) - Processo 0719729-27.2024.8.01.0001 - Monitória - Pagamento - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 485, VI, 700, 701 e 702 do CPC, bem como nos arts. 373 do CPC e 397 do CC: ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e, por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, em relação à requerida/embargante SUGOI S.A., nos termos do art. 485, VI, do CPC. Quanto à requerida/embargante RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZÔNIA, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios, mantendo hígida a pretensão monitória. Em consequência, CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor de COSTA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e em desfavor de RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZÔNIA, no valor devido, a ser apurado em fase de cumprimento, correspondente ao principal comprovado, acrescido de correção monetária pelo índice oficial adotado por este Tribunal e juros de mora de 1% ao mês, incidentes desde o vencimento de cada obrigação, observada a vedação de inclusão de honorários contratuais no principal sem título específico. Considerando a sucumbência parcial, aplico o art. 86 do CPC, na forma abaixo: a) Em favor de SUGOI S.A., condeno COSTA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela extinção (tomado, para fins de base de cálculo, como o valor atribuído ao pedido em face da referida requerida, observado o valor da causa, se não houver discriminação), nos termos do art. 85, §§2º e 6º, do CPC. b) Em favor de COSTA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., condeno RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZÔNIA ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação/título (art. 85, §2º, do CPC). As custas e despesas processuais seguem a proporcionalidade do art. 86 do CPC, sem prejuízo de eventual gratuidade deferida em momento próprio (se aplicável). P.R.I.

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 10:33

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Costa Representações e Comércio Ltda.B0 - REQUERIDO: B1Residencial Sports Gardens da AmazôniaB0 - B1Sugoi S.a.B0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP) - Processo 0719729-27.2024.8.01.0001 - Monitória - Pagamento - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 485, VI, 700, 701 e 702 do CPC, bem como nos arts. 373 do CPC e 397 do CC: ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e, por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, em relação à requerida/embargante SUGOI S.A., nos termos do art. 485, VI, do CPC. Quanto à requerida/embargante RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZÔNIA, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios, mantendo hígida a pretensão monitória. Em consequência, CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor de COSTA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e em desfavor de RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZÔNIA, no valor devido, a ser apurado em fase de cumprimento, correspondente ao principal comprovado, acrescido de correção monetária pelo índice oficial adotado por este Tribunal e juros de mora de 1% ao mês, incidentes desde o vencimento de cada obrigação, observada a vedação de inclusão de honorários contratuais no principal sem título específico. Considerando a sucumbência parcial, aplico o art. 86 do CPC, na forma abaixo: a) Em favor de SUGOI S.A., condeno COSTA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela extinção (tomado, para fins de base de cálculo, como o valor atribuído ao pedido em face da referida requerida, observado o valor da causa, se não houver discriminação), nos termos do art. 85, §§2º e 6º, do CPC. b) Em favor de COSTA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., condeno RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZÔNIA ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação/título (art. 85, §2º, do CPC). As custas e despesas processuais seguem a proporcionalidade do art. 86 do CPC, sem prejuízo de eventual gratuidade deferida em momento próprio (se aplicável). P.R.I.

25/02/2026, 00:00

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Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Custas

Custas

Publicação

Expedida/Certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Expedida/Certificada

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