Pedido de Medida de Proteção 0700176-74.2026.8.01.0081 - TJAC

Pedido de Medida de Proteção 0700176-74.2026.8.01.0081 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Anhy Cristhina Cunha de Albuquerque - REQUERIDO: Gualter Craveiro de Albuquerque - INVESTIGADO: ANA LUÍZA LIMA DA CUNHA ALBUQUERQUE - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao contido na r. Decisão constante nos autos, foi designado o dia 20/08/2026 às 09:00h, para realização da audiência de Instrução e Julgamento. Do que, para constar, lavro o presente termo. Intimação - ADV: CAREN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 5268/AC), ADV: CAREN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 5268/AC), ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC) - Processo 0700176-74.2026.8.01.0081 - Pedido de Medida de Proteção - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente -

04/08/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 09:32

Outras Decisões

25/06/2026, 18:20

Publicação

18/06/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Anhy Cristhina Cunha de Albuquerque - REQUERIDO: Gualter Craveiro de Albuquerque - INVESTIGADO: ANA LUÍZA LIMA DA CUNHA ALBUQUERQUE - Pelo exposto, Intimação - ADV: CAREN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 5268/AC), ADV: CAREN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 5268/AC), ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC) - Processo 0700176-74.2026.8.01.0081 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - DEFIRO conforme o requerido pelas irmãs A. C.a e A. C., e determino que os genitores da criança A. L. C. de A. sejam imediatamente intimados para que viabilizem, no prazo de 48h, mais precisamente, até às 18h da próxima sexta feira, o contato entre as irmãs, através de videochamada, preferencialmente por meio do contato da irmã mais velha, qual seja A. C.. Ressalte-se, e conste-se no mandado de intimação, que caso haja o descumprimento por parte dos genitores, da viabilização do contato entre as irmãs, poderá o Juízo aplicar medidas assecuratórias para tanto, como a aplicação de multa, e até mesmo, a depender do relatório que está em produção, a modificação provisória da guarda. Dando prosseguimento ao feito, designe-se para a próxima quinta-feira, dia 25 deste mês e ano, audiência de conciliação entre as partes. Intimem-se pela via mais célere possível, preferencialmente via Whatsapp. Em tempo, retifique-se a classe processual para pedido de medida de proteção. Cientifique-se; Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 17:12

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

17/06/2026, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 16:46

Retificação de Classe Processual

17/06/2026, 16:30

Expedida/Certificada

17/06/2026, 16:28

Outras Decisões

17/06/2026, 14:32

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 10:18

Publicação

26/05/2026, 06:19

Documentos

Intimação

•04/08/2026, 00:00

Intimação

•18/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Retificação de Classe Processual

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

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