Procedimento Comum Cível 0722163-86.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0722163-86.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Terezinha Maciel Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas, 230/233, com a seguinte parte dispositiva: "Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1387 de Recurso Nº 0722163-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Terezinha Maciel Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ementa. DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL. SAQUE REALIZADO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA. TEMA 1150 DO STJ. IRDR TJAC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno contra decisão monocrática que negou p MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0722163-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Terezinha Maciel Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0722163-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Terezinha Maciel Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá as partes por intimadas da decisão proferida ás páginas 130, com o seguinte teor: "DESPACHO - 1. Nº 0722163-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de recurso de Agravo Interno interposto por Maria Terezinha Maciel Ferreira, processualmente representada, em face da decisão monocrática de pp. 117/121, onde neguei provimento ao seu apelo n. 0722163-86.2024.8.01.0001, em aplicação da tese firma

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Terezinha Maciel Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - * - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Via Verde Nº 0722163-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Terezinha Maciel Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Decisão Monocrática - Com Resolução do Mérito - Improcedência - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0722163-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Terezinha Maciel Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000007086, com 5 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0722163-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Terezinha Maciel Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - - 3. Destarte, verificado que este Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todos os processos afetos à matéria supramencionada (no âmbito da primeira e segunda instância estadual), com escopo de evitar riscos de decisões conflitantes, SUSPENDO o feito até nova determinação, devendo a Gerência de Feitos acompanhar o julgamento do alud INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0722163-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/12/2024, 10:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/12/2024, 10:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:50

Expedida/Certificada

16/12/2024, 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2024, 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal

12/12/2024, 10:46

Documentos

CARIMBO

•03/12/2024, 13:16

Interlocutória

•13/12/2024, 13:25