Procedimento Comum Cível 0722661-85.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:51

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:47

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 12:30

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 12:28

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jefson Palmeiras Ferreira de SouzaB0 - RECONVINDO: B1Alphacorp Tecnologia e Pagamentos LtdaB0 - Encaminhe-se o feito ao juízo competente. Publique-se. Intimem-se. Intimação - ADV: SUELLEN FABIOLA MAMEDE (OAB 416944/SP), ADV: REINALDO JUNIOR DE SOUZA E SILVA (OAB 14729/RO) - Processo 0722661-85.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 12:59

Mero expediente

22/10/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jefson Palmeiras Ferreira de SouzaB0 - RECONVINDO: B1Alphacorp Tecnologia e Pagamentos LtdaB0 - I - RELATÓRIO Intimação - ADV: REINALDO JUNIOR DE SOUZA E SILVA (OAB 14729/RO), ADV: SUELLEN FABIOLA MAMEDE (OAB 416944/SP) - Processo 0722661-85.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, proposta por Jefson Palmeiras Ferreira de Souza, microempreendedor individual

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 15:01

Declarada incompetência

16/07/2025, 09:39

Conclusos para decisão

09/06/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:49

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:51

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:47

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 12:30

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 12:28

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jefson Palmeiras Ferreira de SouzaB0 - RECONVINDO: B1Alphacorp Tecnologia e Pagamentos LtdaB0 - Encaminhe-se o feito ao juízo competente. Publique-se. Intimem-se. Intimação - ADV: SUELLEN FABIOLA MAMEDE (OAB 416944/SP), ADV: REINALDO JUNIOR DE SOUZA E SILVA (OAB 14729/RO) - Processo 0722661-85.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 12:59

Mero expediente

22/10/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jefson Palmeiras Ferreira de SouzaB0 - RECONVINDO: B1Alphacorp Tecnologia e Pagamentos LtdaB0 - I - RELATÓRIO Intimação - ADV: REINALDO JUNIOR DE SOUZA E SILVA (OAB 14729/RO), ADV: SUELLEN FABIOLA MAMEDE (OAB 416944/SP) - Processo 0722661-85.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, proposta por Jefson Palmeiras Ferreira de Souza, microempreendedor individual

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 15:01

Declarada incompetência

16/07/2025, 09:39

Conclusos para decisão

09/06/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jefson Palmeiras Ferreira de SouzaB0 - RECONVINDO: B1Alphacorp Tecnologia e Pagamentos LtdaB0 - Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, a Intimação - ADV: REINALDO JUNIOR DE SOUZA E SILVA (OAB 14729/RO), ADV: SUELLEN FABIOLA MAMEDE (OAB 416944/SP) - Processo 0722661-85.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 12:49

Expedida/Certificada

06/05/2025, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 03:42

Outras Decisões

31/03/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jefson Palmeiras Ferreira de Souza - Reconvindo: Alphacorp Tecnologia e Pagamentos Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Reinaldo Junior de Souza e Silva (OAB 14729/RO) Processo 0722661-85.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de Réplica

20/03/2025, 15:45

Ato ordinatório

15/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 09:45

Juntada de Aviso de Recebimento

27/02/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jefson Palmeiras Ferreira de Souza - Intimação - ADV: Reinaldo Junior de Souza e Silva (OAB 14729/RO) Processo 0722661-85.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, proposta por Jefson Palmeiras Ferreira de Souza, microempreendedor individual, em desfavor de Alphacorp Tecnologia e Pagamentos Ltda., visando à condenação da parte ré ao pagamento de indenização moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e à repet

12/02/2025, 00:00

Expedição de Carta.

11/02/2025, 11:46

Expedida/Certificada

11/02/2025, 10:07

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2025, 11:19

Conclusos para despacho

30/01/2025, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 05:59

Recebidos os autos

27/01/2025, 11:03

Remetidos os autos da Contadoria

27/01/2025, 10:59

Realizado cálculo de custas

27/01/2025, 10:54

Realizado cálculo de custas

27/01/2025, 10:39

Realizado cálculo de custas

27/01/2025, 10:39

Realizado cálculo de custas

27/01/2025, 10:39

Realizado cálculo de custas

27/01/2025, 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 07:51

Realizado cálculo de custas

14/01/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jefson Palmeiras Ferreira de Souza - Reconvindo: Alphacorp Tecnologia e Pagamentos Ltda - 1. Intimação - ADV: Reinaldo Junior de Souza e Silva (OAB 14729/RO) Processo 0722661-85.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o parcelamento do valor referente as custas iniciais em 04 (quatro) parcelas iguais e sucessivas. 2. Remetam-se os autos a Contadoria Judiciária para emissão das guias referente às custas judiciais. 3. Voltando os autos intimem-se a parte autora para cumprimento da primeira p

08/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2025, 15:10

Outras Decisões

07/01/2025, 09:14

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:16

Outras Decisões

16/12/2024, 11:05

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 08:05

Documentos

Interlocutória

•16/12/2024, 11:05

Interlocutória

•07/01/2025, 09:14

Interlocutória

•10/02/2025, 11:19

Interlocutória

•31/03/2025, 16:07

Interlocutória

•16/07/2025, 09:39

Despacho

•22/10/2025, 10:45