Execução de Título Extrajudicial 0716099-94.2023.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0716099-94.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC) - Processo 0716099-94.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - DEVEDOR: Ennyelson Moraes de Souza - Priscilla Lira Fernandes Leon Moraes - Defiro o pedido formulado pela parte autora na petição de fl. 291. Considerando que a medida pleiteada se revela adequada à localização do bem e à efetividade da execução, determino a inclusão de restrição de circulação sobre o veículo de placa QLZ7362, por meio do sistema competente, a fim de viabilizar sua localização para eventual constrição judicial. Intimem-se.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC) - Processo 0716099-94.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - DEVEDOR: Ennyelson Moraes de Souza - Priscilla Lira Fernandes Leon Moraes - [...]intimem-se a autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.[...]

19/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC) - Processo 0716099-94.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - DEVEDOR: Ennyelson Moraes de Souza - Priscilla Lira Fernandes Leon Moraes - Em petição de fls. 279, a parte autora requer a utilização do sistema SNIPER para pesquisa de bens e ativos. Defiro a pesquisa via SNIPER, conforme requerido. Após, intimem-se a autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:42

deferimento

20/04/2026, 18:09

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 08:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0716099-94.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - DEVEDOR: B1Ennyelson Moraes de SouzaB0 - B1Priscilla Lira Fernandes Leon MoraesB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 275/276), sob pena de suspensão do processo.

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 14:17

Ato ordinatório

26/03/2026, 11:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2026, 11:33

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 11:56

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Intimação

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0716099-94.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - DEVEDOR: B1Ennyelson Moraes de SouzaB0 - B1Priscilla Lira Fernandes Leon MoraesB0 - A parte credora requer a expedição de oficio ao DETRAN, para que informe qual a instituição bancária seria o credor fiduciário do veículo VOLKSWAGEN POLO CL AD - PLACA QWM9C48 - RIO BRANCO/AC - ANO/MODELO: 2021/2022 - COR: BRANCA, entretanto, constata-se que o demandado possui advogado constituído nos autos, que viabiliza o fornecimento das informações. Sendo assim, concedo prazo de 5 (cinco) dias a parte demandada, para informar qual o credor fiduciário do veículo supracitado, bem como informar a quantidades de parcelas pagas e a quantidade de parcelas vincendas do referido contrato. Destarte, a parte autora apresentou o valor da tabela FIPE, relacionado ao veiculo MITSUBISHI L200 TRITON SPORT HPE TOP - PLACA QLZ7362 - RIOBRANCO-AC - ANO/MODELO: 2016/2017 - COR: CINZA, no importe de perfaz R$ 135.348,00 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais), porém, verifica-se que o veículo foi fabricado em 2016, ou seja, há quase 10 (dez) anos, desta forma, há possibilidade do valor da tabela FIPE não condizer com a real situação do veículo, ante o desgaste do tempo, problemas mecânicos, avarias na lataria, dentre outros, que desvaloriza o veículo e reduz consideravelmente o valor de mercado. Neste diapasão, prudente a realização de avaliação por oficial de justiça, no intuito de constatar efetivação a situação em que se encontra o veículo, razão pela qual, deverá a parte autora, proceder o recolhimento das taxas de diligência externa, no prazo de 05 (cinco) dias. Realizado o recolhimento, expeça-se o mandado de penhora, constatação e avaliação, do veículo MITSUBISHI L200 TRITON SPORT HPE TOP - PLACA QLZ7362 - RIOBRANCO-AC - ANO/MODELO: 2016/2017 - COR: CINZA, observando o endereço descrito às fls. 241. Publique-se. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Everton José Ramos da Frota (OAB 3819/AC), Cristiane Tessaro (OAB 4224/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC), Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB 6641/AC) Processo 0716099-94.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - Devedora: Priscilla Lira Fernandes Leon Moraes, Ennyelson Moraes de Souza - A parte credora, por meio da petição de fls. 234, requer que seja expedido mandado de penhora e avaliação de veículos localizados por meio da pesquisa realizada junto ao sistema RENAJUD. Em que pese o pedido formulado pelo credor, observa-se que o veículo de placa QWM9C48 (fls. 212/213) possui uma restrição relacionada a sua alienação fiduciária, de forma que a propriedade deste é do credor fiduciante, pendendo de sua autorização para realização de qualquer ato expropriatório. Nesse sentido, não há que se falar na possibilidade de continuidade da penhora visando a venda do veiculo, sob pena de violação do direito de terceiro não integrante da lide. Ante o exposto, indefiro o pedido. Destaco que, caso seja de interesse do credor a penhora dos direitos do contrato de alienação fiduciária, deverá informar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, ou requerer aquilo que entende por direito, visando dar prosseguimento ao feito. No tocante ao veiculo de placa QLZ7362, defiro o pedido de penhora formulado pelo credor. Deixo de determinar a avaliação do veículo, porquanto nos termos do art. 871, IV do Novo Código de Processo Civil não mais se procede à avaliação judicial de veículos automotores. Assim, ensejo ao credor, o prazo de 5 (cinco) dias, para trazer aos autos a avaliação do bem por meio da tabela FIPE. No mesmo prazo acima indicado, deverá o credor indicar o endereço do bem para que seja expedido o termo de penhora. Destaque-se que caso o automóvel esteja localizado nesta comarca, deverá ser recolhida a taxa de diligência externa para cumprimento do mandado. Em caso do veiculo está localizado em outra comarca, se fará necessária a expedição de carta precatória, cabendo ao autor proceder com a taxa de recolhimento junto ao juízo deprecado. Intimem-se. Cumpra-se.

24/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Expedida/Certificada

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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