Execução de Título Extrajudicial 0700099-51.2016.8.01.0005 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0700099-51.2016.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A. - EXECUTADO: Francisco José Oliveira Pereira e outros - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (cinco) dias, apresentar, novo demonstrativo atualizado do débito, com as devidas amortizações decorrentes do levantamento realizado, bem como se manifestar acerca das informações de pp. 735/736 e certidão de p. 737. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700099-51.2016.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A. - EXECUTADO: Francisco José Oliveira Pereira e outros - Em atenção à petição apresentada pela parte exequente às fls. 729/730, Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC) - Processo 0700099-51.2016.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DEFIRO o pedido formulado. Assim, providencie-se a disponibilização/juntada do comprovante de transferência/depósito referente ao alvará judicial de fl. 713. Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo demonstrativo atualizado do débito, com as devidas amortizações decorrentes do levantamento realizado. Com a juntada do novo cálculo, cumpra-se a decisão de fls. 719/721. Intimem-se. Cumpra-se.

19/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 15:29

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 19:46

Publicação

18/03/2026, 09:10

Publicação

18/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: B1Banco do Brasil S/A.B0 - EXECUTADO: B1Francisco José Oliveira PereiraB0 e outros - 3 | PARTE DISPOSITIVA Intimação - ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700099-51.2016.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ante o exposto, DECIDO e DETERMINO: I - DEFIRO a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos cálculos atualizados, a contar da intimação desta decisão. II - INDEFIRO o pedido de utilização das ferramentas DOI, DECRED e DIMOB, pelas razões expostas. III - DEFIRO o pedido de pesquisa junto ao INFOJUD, a fim de se buscar informações sobre as declarações de bens e direitos eventualmente apresentadas pelos Executados nos últimos 3 (três) anos. III - Após o retorno das informações, EFETUE-SE a juntada aos autos exclusivamente das declarações que contenham descrição de bens, observando-se rigorosamente o sigilo fiscal previsto em lei, com a imposição do segredo de justiça quanto aos dados tributários obtidos. IV - Sobrevindo o resultado da pesquisa patrimonial, INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos e, se for o caso, indique bens passíveis de penhora dos Executados. V - Na hipótese de a busca patrimonial realizada por meio do INFOJUD restar infrutífera, a intimação da Exequente deverá conter expressa determinação para que, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, indique outros bens penhoráveis ou requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Banco do Brasil S/A.B0 - EXECUTADO: B1Francisco José Oliveira PereiraB0 e outros - Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 17/12/2025 Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700099-51.2016.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 10:47

Deferimento em Parte

16/03/2026, 19:06

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 08:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 04:23

Publicação

16/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: B1Banco do Brasil S/A.B0 - EXECUTADO: B1Francisco José Oliveira PereiraB0 e outros - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte exequente por intimada que nos presentes autos foi expedido Alvará para Transferência de valores em Depósito Judicial, o qual encontra-se disponível para as providências necessárias. Outrossim, INTIMO a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente: a) Cálculo atualizado da dívida, com a devida amortização dos valores recebidos; b) Indicação de bens passíveis de penhora da parte executada; O descumprimento das determinações implicará na suspensão da execução, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700099-51.2016.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -

16/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/06/2026, 00:00

Intimação

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco do Brasil S/A. - Executado: Francisco José Oliveira Pereira - 3 | PARTE DISPOSITIVA E DELIBERAÇÕES Pelo exposto, com fundamento no artigo 833, IV e X do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A IMPENHORABILIDADE da quantia bloqueada via SISBAJUD, nas contas bancárias dos executados ARTHUR SOUSA MORAIS e FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, sendo assim, DETERMINO as seguintes providências: I - A imediata liberação dos valores bloqueados às fls. 501/514, referente aos Executados acima indicados. II - Certifique-se nos autos o devido cumprimento da ordem ora proferida. PROSSEGUIMENTO DO FEITO Visando o saneamento do processo executório e considerando as informações expostas no item 2.3 (Saneamento do Feito - Leilão e Arrematação Judicial - Amortização da Dívida), DETERMINO: I - Expeça-se Alvará Judicial objetivando a transferência à parte Exequente dos valores advindos da arrematação de bens, a qual descrevo abaixo. Insta esclarecer que o Exequente já recebeu o valor correspondente à QUARTA parcela do Auto de Arrematação de fls. 361/365, no valor de R$5.560,85 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), conforme informações acostadas às fls. 486 e 490: a) 01 (um) Trator Agrícola MF292 - Arrematado por R$125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais). b) 01 (uma) Carreta Agrícola de 04 (quatro) toneladas - Arrematado por R$10.100,00 (dez mil e cem reais). c) 01 (uma) Grade Aradora; Marca - Arrematado por R$25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). d) 01 (uma) Grade Niveladora - Arrematado por R$18.000,00 (dezoito mil reais). II - Cumpridas as determinações acima, dê-se vista à parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado da dívida, com a devida amortização. III - Após, INTIMEM-SE os Executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados e apresentação de eventual proposta de pagamento da dívida remanescente. IV - Por fim, voltem-me concluso para deliberações. Intimação - ADV: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB 3246/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Amós DŽAvila de Paulo (OAB 4553/AC) Processo 0700099-51.2016.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial -

16/04/2025, 00:00

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