Procedimento Comum Cível 5000912-58.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

MARIA ROSILENE CARDOSO BRANDAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000912-58.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria Rosilene Cardoso BrandaoRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: MARIA ROSILENE CARDOSO BRANDAO ADVOGADO(A): ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB AC005348) DECISÃO Trata-se de ação de concessão de benefício por incapacidade temporária. Os autos vieram conclusos para análise da petição e inicial e pedido de antecipação de tutela. É o relato. A- Recebo a inicial. B- Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. C- Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação.

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000912-58.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 15/05/2026.

18/05/2026, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2026, 11:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2026, 00:00

•18/05/2026, 00:00