Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: União Educacional do Norte -
REQUERIDA: Shirley da Silva Ripardo -
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos integrativos e modificativos, para determinar que a atualização monetária do débito observe o índice previsto no contrato de prestação de serviços educacionais, permanecendo inalterados os demais termos da sentença. Publique-se. Intimem-se.
24/07/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2026, 10:22
Publicação
23/07/2026, 01:11
Publicação
23/07/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: União Educacional do Norte -
REQUERIDA: Shirley da Silva Ripardo - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de págs.289/299, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: União Educacional do Norte -
REQUERIDA: Shirley da Silva Ripardo -
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos integrativos e modificativos, para determinar que a atualização monetária do débito observe o índice previsto no contrato de prestação de serviços educacionais, permanecendo inalterados os demais termos da sentença. Publique-se. Intimem-se.
23/07/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2026, 13:25
Expedida/Certificada
22/07/2026, 13:25
Ato ordinatório
22/07/2026, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2026, 10:55
Petição (Apelação)
21/07/2026, 17:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/07/2026, 14:26
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/07/2026, 07:48
Petição (Contra-razões)
13/07/2026, 23:00
Publicação
19/06/2026, 01:11
Documentos
Intimação
•24/07/2026, 00:00
Intimação
•23/07/2026, 00:00
Publicação
23/07/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: União Educacional do Norte -
REQUERIDA: Shirley da Silva Ripardo - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de págs.289/299, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: União Educacional do Norte -
REQUERIDA: Shirley da Silva Ripardo -
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos integrativos e modificativos, para determinar que a atualização monetária do débito observe o índice previsto no contrato de prestação de serviços educacionais, permanecendo inalterados os demais termos da sentença. Publique-se. Intimem-se.
23/07/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2026, 13:25
Expedida/Certificada
22/07/2026, 13:25
Ato ordinatório
22/07/2026, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2026, 10:55
Petição (Apelação)
21/07/2026, 17:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/07/2026, 14:26
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/07/2026, 07:48
Petição (Contra-razões)
13/07/2026, 23:00
Publicação
19/06/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: União Educacional do Norte -
REQUERIDA: Shirley da Silva Ripardo - Em cumprimento ao acórdão de fls. 259/268, determino a intimação da parte requerida, na pessoa da Defensoria Pública, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 199/202. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
19/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/06/2026, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2026, 13:36
Outras Decisões
09/06/2026, 15:27
Conclusão (para decisão)
08/06/2026, 15:09
Reativação
31/05/2026, 15:28
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2026, 09:33
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2026, 09:33
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 16:01
Publicação
10/02/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 -
REQUERIDA: B1Shirley da Silva RipardoB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
10/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/02/2026, 10:49
Ato ordinatório
09/02/2026, 08:03
Petição (Apelação)
08/02/2026, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 00:29
Publicação
27/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 -
REQUERIDA: B1Shirley da Silva RipardoB0 - Dessa forma, acolho integralmente os embargos de declaração, fixando o índice de correção monetária pactuado e o termo inicial da correção e dos juros de mora no vencimento da obrigação, mantendo-se inalterados todos os demais termos da sentença. Por tais razões, determino a publicação e intimação das partes. Publique-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 11:13
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 09:44
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/01/2026, 08:06
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/01/2026, 07:39
Petição (Embargos de declaração)
20/01/2026, 03:44
Expedição de documento (Certidão)
30/12/2025, 01:40
Publicação
23/12/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 -
REQUERIDA: B1Shirley da Silva RipardoB0 -
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, com efeitos integrativos e modificativos, para retificar o dispositivo da sentença e fixar como termo inicial da correção monetária e dos juros de mora a data do vencimento da obrigação, conforme pactuado contratualmente. Os demais termos da sentença permanecem inalterados. Publique-se. Intimem-se.
23/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/12/2025, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 13:36
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/12/2025, 09:42
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/12/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2025, 01:22
Publicação
01/12/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 -
REQUERIDA: B1Shirley da Silva RipardoB0 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, em título executivo judicial, o que faço para condenar a parte ré ao pagamento da dívida de R$ 4.184,24, com a incidência dos vetores moratórios, quais sejam, juros de mora de 1% ao mês, bem como as demais cominações contratuais, que deve incluir, a partir da respectiva vigência, o critério traçado pela Lei nº 14.905/2024 (IPCA - IBGE). Em face da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais, e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. Suspensa considerando a gratuidade da justiça pode melhorar essa parte Após o trânsito em julgado e recolhida as custas processuais, caso não haja pedido de cumprimento desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
01/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/11/2025, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 13:47
Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
27/11/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
31/10/2025, 09:01
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 04:20
Publicação
08/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 -
REQUERIDA: B1Shirley da Silva RipardoB0 - Tendo em vista a apresentação de embargos à ação monitória pelo réu,
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, a fim de assegurar o contraditório, conforme previsão do art. 701, §2º, do CPC, que estabelece o prosseguimento do feito segundo o procedimento comum. Intimem-se.
08/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/10/2025, 10:46
Outras Decisões
02/10/2025, 07:24
Conclusão (para julgamento)
18/09/2025, 06:49
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 20:45
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 00:21
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 07:38
Publicação
04/08/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Considerando que decorreu o prazo do edital sem a manifestação da parte Requerida, cumpra-se a o item "d" da Decisão de fls. 150. Intimem-se a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, para atuar na qualidade de Curadora Especial. Intimem-se.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
04/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/08/2025, 11:39
Outras Decisões
17/07/2025, 15:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 07:39
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 15:49
Expedição de documento (Edital)
16/04/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte -
Requerida: Shirley da Silva Ripardo - Ante o pedido de fl. 147/148: a)
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, CPC); c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
14/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 13:18
deferimento
07/04/2025, 17:41
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 11:03
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 09:31
Publicação
03/04/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória -
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 09:30
Ato ordinatório
11/03/2025, 15:43
Documento (Outros documentos)
10/03/2025, 07:10
Publicação
11/02/2025, 18:05
Expedição de documento (Carta)
03/02/2025, 12:59
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte -
Requerida: Shirley da Silva Ripardo - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa de endereço do Siel de fl. 135.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória -
24/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/01/2025, 17:15
Ato ordinatório
22/01/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
22/01/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte -
Requerida: Shirley da Silva Ripardo -
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória - Indefiro por ora a citação do réu via edital, considerando que não consta nos autos a pesquisa via Siel. Defiro, a pesquisa acerca da localização de endereços por meio do sistema Siel. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual. Intimem-se.
10/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
09/12/2024, 18:47
Outras Decisões
09/12/2024, 09:40
Publicação
08/12/2024, 00:04
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 07:14
Petição (Petição (outras))
30/11/2024, 10:19
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 07:04
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2024, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 124.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0705214-21.2023.8.01.0001 - Monitória -