Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Autos 5012995-45.2026.8.01.0001 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB AC006552)
ATO ORDINATÓRIO
(PROVIMENTO COGER Nº 18/2024 TABELAS DAS CUSTAS JUDICIAIS 2025 (Lei n. 1.805, de 26 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nº 2.397/2010, nº 2.534/2011, nº 3.093/2015, nº 3.120/2016 e nº 3.593/2019) Fica a parte autora intimada, para comprovar nos autos o compleemento do pagamento da taxa judiciária para diligências externas, conforme Tabela K do PROVIMENTO COGER Nº 15/2025. As taxas de diligência são devidas por ato solicitado, considerando que a Carta Precatória contempla o cumprimento de dois mandados em endereços distintos, o valor recolhido até o momento é insuficiente. A guia para pagamento deverá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio de acesso ao site TJAC, Recolhimento de Custas (Cartas Precatórias e Assemelhados), disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. O prazo para a providência é de 05 dias, sob pena de cumprimento parcial da carta precatória.
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Autos 5012995-45.2026.8.01.0001 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB AC006552)
ATO ORDINATÓRIO
(PROVIMENTO COGER Nº 18/2024 TABELAS DAS CUSTAS JUDICIAIS 2025 (Lei n. 1.805, de 26 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nº 2.397/2010, nº 2.534/2011, nº 3.093/2015, nº 3.120/2016 e nº 3.593/2019) Fica a parte autora intimada, para comprovar nos autos o compleemento do pagamento da taxa judiciária para diligências externas, conforme Tabela K do PROVIMENTO COGER Nº 15/2025. As taxas de diligência são devidas por ato solicitado, considerando que a Carta Precatória contempla o cumprimento de dois mandados em endereços distintos, o valor recolhido até o momento é insuficiente. A guia para pagamento deverá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio de acesso ao site TJAC, Recolhimento de Custas (Cartas Precatórias e Assemelhados), disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. O prazo para a providência é de 05 dias, sob pena de cumprimento parcial da carta precatória.
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco
Autos 5012995-45.2026.8.01.0001
ATO ORDINATÓRIO
(PROVIMENTO COGER Nº 15/2025, TABELAS DAS CUSTAS JUDICIAIS 2026 (Lei n. 1.805, de 26 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nº 2.397/2010, nº 2.534/2011, nº 3.093/2015, nº 3.120/2016 e nº 3.593/2019)
Fica a parte autora intimada, para juntar nos autos, o devido pagamento das Taxas Judiciárias - Tabela H – taxa judiciária das cartas precatórias e assemelhados (I – Oriunda do próprio Estado – R$ 140,30) e Tabela K – taxa de diligência externa do oficial de justiça (R$ 168,40).
A guia para pagamento deverá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio de acesso ao site TJAC, Recolhimento de Custas (Cartas Precatórias e Assemelhados), disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
A não juntada do comprovante de pagamento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, importará na devolução da carta precatória, sem cumprimento, conforme o disposto no Código de Normas dos Serviços Judiciais do Estado do Acre e PORTARIA Nº 1224/2024, oriunda da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco–AC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 15/05/2024, nº 7.537, pp. 156-157.
19/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/06/2026, 09:27
Documento (Certidão)
01/06/2026, 09:14
Decurso de Prazo
15/05/2026, 01:02
Petição
07/05/2026, 11:59
Publicação
07/05/2026, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco
Autos 5012995-45.2026.8.01.0001
ATO ORDINATÓRIO
(PROVIMENTO COGER Nº 15/2025, TABELAS DAS CUSTAS JUDICIAIS 2026 (Lei n. 1.805, de 26 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nº 2.397/2010, nº 2.534/2011, nº 3.093/2015, nº 3.120/2016 e nº 3.593/2019)
Fica a parte autora intimada, para juntar nos autos, o devido pagamento das Taxas Judiciárias - Tabela H – taxa judiciária das cartas precatórias e assemelhados (I – Oriunda do próprio Estado – R$ 140,30) e Tabela K – taxa de diligência externa do oficial de justiça (R$ 168,40).
A guia para pagamento deverá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio de acesso ao site TJAC, Recolhimento de Custas (Cartas Precatórias e Assemelhados), disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
A não juntada do comprovante de pagamento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, importará na devolução da carta precatória, sem cumprimento, conforme o disposto no Código de Normas dos Serviços Judiciais do Estado do Acre e PORTARIA Nº 1224/2024, oriunda da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco–AC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 15/05/2024, nº 7.537, pp. 156-157.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5012995-45.2026.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 04/05/2026.