Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Banco Bradesco S/A -
REQUERIDO: Antonio José Pereira do Nascimento - 1) Diante do demonstrado falecimento do requerido (pgs.244), determino a suspensão do processo durante 60 (sessenta) dias, a teor do art. 313, inciso I e § 2º, inciso I do CPC. Anote-se no SAJ. 2) Ante a petição de pgs.251/253, tratando de pedido sui generis na legislação pátria, assinalo o prazo de 5(cinco) dias para que a parte credora explicite o pleito, considerando que a sucessão, não ocorre da maneira postulada, as obrigações, quando do falecimento do titular, passam a ser do espólio e em regra não se transmitem aos sucessores e o credor noticiou a inexistência de espólio.
Intimação - ADV: GABRIEL GONÇALVES DE LIMA (OAB 3982/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF) - Processo 0700025-51.2017.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Intime-se.
22/06/2026, 00:00
Representa: Réu
WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS
OAB/AC 3807·CPF·Representa: Réu
FREDERICO DUNICE P. BRITO
OAB/DF 21822·CPF·Representa: Réu
GABRIEL GONÇALVES DE LIMA
OAB/AC 3982·CPF·Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/AC 3600·Representa: Réu
Publicação
26/05/2026, 05:38
Outras Decisões
18/05/2026, 09:04
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 10:50
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 14:31
Documento (Certidão)
14/04/2026, 05:31
Publicação
14/04/2026, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Banco Bradesco S/AB0 -
REQUERIDO: B1Antonio José Pereira do NascimentoB0 -
Intimação - ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF) - Processo 0700025-51.2017.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Diante do exposto: Indefiro, por ora, os pedidos de pesquisa e constrição patrimonial, diante da ausência de regular constituição do polo passivo. Determino à Secretaria que providencie a juntada da certidão de óbito da pessoa indicada como titular do CPF vinculado ao executado, mediante consulta aos sistemas disponíveis ou expedição de ofício ao cartório competente, certificando-se nos autos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) manifestar-se sobre a certidão de fl. 241; b) informar a existência de inventário ou arrolamento, indicando eventual inventariante; c) inexistindo inventário, indicar os sucessores que deverão integrar o polo passivo, com qualificação e endereço; d) juntar planilha atualizada do débito, se ainda não o fez. Após, com a juntada da certidão de óbito e manifestação da parte exequente, voltem conclusos para deliberação acerca do regular prosseguimento do feito. Cumpra-se.