Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ALCIDES CABRAL MARTINS (OAB 4628/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Monitória - Cheque - CREDOR: B1G O LimaB0 - DEVEDOR: B1JOSE AMARO DE ANDRADE - MEB0 - Edital - Citação - Execução Extrajudicial - Art. 829 - NCPC EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO JOSE AMARO DE ANDRADE - ME, CNPJ 24.526.543/0001-05, com endereço à RUA JUSCELINE KUBTSCHEK, 529, Placas, CEP 69914-860, Rio Branco - AC. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o principal atualizado, juros, taxa judiciária e honorários advocatícios, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens de sua propriedade quantos bastem para garantia da presente execução. DÍVIDA Principal R$ 6.523,20 - (SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) Taxa Judiciária R$ 330,20 (TREZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) Honorários Advocatícios R$ 652,33 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)Os honorários serão reduzidos pela metade no caso de pagamento no prazo de 3 dias (CPC, art. 652-A e parágrafo único). ADVERTÊNCIA A parte executada poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, também contados do transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, contestação, decisões judiciais e demais petições e documentos do processo poderão ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, com uso da senha, no endereço http://www.tjac.jus.br, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga a anexação (Provimento COMAG nº 3, de 4.10.2012). SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8448, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 23 de fevereiro de 2026. Thalita da Silva Mourão Lima Diretor(a) Secretaria Marlon Martins Machado Juiz de Direito
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/03/2026, 20:40
Expedição de documento (Edital)
26/02/2026, 11:48
Publicação
10/12/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: ALCIDES CABRAL MARTINS (OAB 4628/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Monitória - Cheque - CREDOR: B1G O LimaB0 - DEVEDOR: B1JOSE AMARO DE ANDRADE - MEB0 - Republique-se o edital de citação nos termos da ação monitória, conforme decisão de p. 124. Em seguida, vistas dos autos à Curadora Especial para nova manifestação ou ratificação da exceção de pp. 111/117.
10/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/12/2025, 09:32
Mero expediente
25/11/2025, 07:54
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 11:33
Conclusão (para julgamento)
24/10/2025, 07:44
Documentos
Intimação
•22/06/2026, 00:00
Intimação
•06/03/2026, 00:00
07/05/2026, 12:34
Publicação
06/03/2026, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ALCIDES CABRAL MARTINS (OAB 4628/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Monitória - Cheque - CREDOR: B1G O LimaB0 - DEVEDOR: B1JOSE AMARO DE ANDRADE - MEB0 - Edital - Citação - Execução Extrajudicial - Art. 829 - NCPC EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO JOSE AMARO DE ANDRADE - ME, CNPJ 24.526.543/0001-05, com endereço à RUA JUSCELINE KUBTSCHEK, 529, Placas, CEP 69914-860, Rio Branco - AC. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o principal atualizado, juros, taxa judiciária e honorários advocatícios, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens de sua propriedade quantos bastem para garantia da presente execução. DÍVIDA Principal R$ 6.523,20 - (SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) Taxa Judiciária R$ 330,20 (TREZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) Honorários Advocatícios R$ 652,33 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)Os honorários serão reduzidos pela metade no caso de pagamento no prazo de 3 dias (CPC, art. 652-A e parágrafo único). ADVERTÊNCIA A parte executada poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, também contados do transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, contestação, decisões judiciais e demais petições e documentos do processo poderão ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, com uso da senha, no endereço http://www.tjac.jus.br, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga a anexação (Provimento COMAG nº 3, de 4.10.2012). SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8448, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 23 de fevereiro de 2026. Thalita da Silva Mourão Lima Diretor(a) Secretaria Marlon Martins Machado Juiz de Direito
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/03/2026, 20:40
Expedição de documento (Edital)
26/02/2026, 11:48
Publicação
10/12/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: ALCIDES CABRAL MARTINS (OAB 4628/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Monitória - Cheque - CREDOR: B1G O LimaB0 - DEVEDOR: B1JOSE AMARO DE ANDRADE - MEB0 - Republique-se o edital de citação nos termos da ação monitória, conforme decisão de p. 124. Em seguida, vistas dos autos à Curadora Especial para nova manifestação ou ratificação da exceção de pp. 111/117.
10/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/12/2025, 09:32
Mero expediente
25/11/2025, 07:54
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 11:33
Conclusão (para julgamento)
24/10/2025, 07:44
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 14:02
Publicação
02/09/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ALCIDES CABRAL MARTINS (OAB 4628/AC) - Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Monitória - Cheque - CREDOR: B1G O LimaB0 - DEVEDOR: B1JOSE AMARO DE ANDRADE - MEB0 - Autos n.º 0708930-56.2023.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor G O Lima Devedor JOSE AMARO DE ANDRADE - ME EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO JOSE AMARO DE ANDRADE - ME, CNPJ 24.526.543/0001-05, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o principal atualizado, juros, taxa judiciária e honorários advocatícios, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens de sua propriedade quantos bastem para garantia da presente execução. DÍVIDA Principal R$ 6.523,20 - (SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) Taxa Judiciária R$ 330,20 (TREZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) Honorários Advocatícios R$ 652,33 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) Os honorários serão reduzidos pela metade no caso de pagamento no prazo de 3 dias (CPC, art. 652-A e parágrafo único). ADVERTÊNCIA A parte executada poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, também contados do transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, contestação, decisões judiciais e demais petições e documentos do processo poderão ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, com uso da senha, no endereço http://www.tjac.jus.br, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga a anexação (Provimento COMAG nº 3, de 4.10.2012). SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8448, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 22 de janeiro de 2025. Ana Clara Chaves Marques Diretor(a) Secretaria Leandro Leri Gross Juiz de Direito
02/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2025, 09:57
Evolução da Classe Processual
01/09/2025, 09:15
Publicação
29/08/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: ALCIDES CABRAL MARTINS (OAB 4628/AC) - Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CREDOR: B1G O LimaB0 - DEVEDOR: B1JOSE AMARO DE ANDRADE - MEB0 - 1 - Chamo o feito a ordem. 2 - Por meio da petição de pp. 26/29, o requerente realizou a correção da ação executiva para ação monitória. Na decisão de pp. 43/45, este Juízo deu prosseguimento incorreto de ação de execução extrajudicial, sendo que todos os atos seguiram de acordo com o rito processual. Após diversas tentativas de citação pessoal, a parte requerida foi citada por edital. Realizada tais considerações, determino: A) promova-se a correção de classe para ação monitória; B) recebo a inicial de pp. 43/45, nos termos do rito da ação monitória. C) Apesar do evidente erro de tramitação do procedimento, denota-se que diversas diligências foram realizadas para a citação pessoal do devedor, desta forma, para que não se alegue nulidade, republique-se o edital de citação nos termos da ação monitória. D) Em seguida, vistas dos autos à Curadora Especial para nova manifestação ou ratificação da exceção de pp. 111/117. E) Em seguida, concluso para sentença.
29/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/08/2025, 11:26
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 11:08
Exceção de pré-executividade
23/07/2025, 13:46
Publicação
23/07/2025, 11:12
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 10:16
Publicação
11/06/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: ALCIDES CABRAL MARTINS (OAB 4628/AC) - Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CREDOR: B1G O LimaB0 - DEVEDOR: B1JOSE AMARO DE ANDRADE - MEB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade.
11/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/06/2025, 09:01
Ato ordinatório
03/06/2025, 09:21
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 00:09
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2025, 13:29
Expedição de documento (Mandado)
02/05/2025, 12:24
Publicação
30/04/2025, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcides Cabral Martins (OAB 4628/AC) Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: G O Lima - Devedor: JOSE AMARO DE ANDRADE - ME - Considerando que o réu foi citado por edital e não apresentou manifestação reputo como revel, razão pela qual nomeio a Defensoria Pública para atuar neste feito em favor de JOSE AMARO DE ANDRADE - ME. Remeta-se os autos para a Defensoria Pública. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
30/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2025, 06:01
Outras Decisões
10/04/2025, 14:10
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 09:15
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 10:02
Publicação
14/03/2025, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcides Cabral Martins (OAB 4628/AC) Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: G O Lima - Devedor: JOSE AMARO DE ANDRADE - ME - Autos n.º 0708930-56.2023.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor G O Lima Devedor JOSE AMARO DE ANDRADE - ME EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO JOSE AMARO DE ANDRADE - ME, CNPJ 24.526.543/0001-05, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o principal atualizado, juros, taxa judiciária e honorários advocatícios, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens de sua propriedade quantos bastem para garantia da presente execução. DÍVIDA Principal R$ 6.523,20 - (SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) Taxa Judiciária R$ 330,20 (TREZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) Honorários Advocatícios R$ 652,33 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) Os honorários serão reduzidos pela metade no caso de pagamento no prazo de 3 dias (CPC, art. 652-A e parágrafo único). ADVERTÊNCIA A parte executada poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, também contados do transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, contestação, decisões judiciais e demais petições e documentos do processo poderão ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, com uso da senha, no endereço http://www.tjac.jus.br, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga a anexação (Provimento COMAG nº 3, de 4.10.2012). SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8448, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 22 de janeiro de 2025. Ana Clara Chaves Marques Diretor(a) Secretaria Leandro Leri Gross Juiz de Direito
10/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/02/2025, 12:46
Publicação
05/02/2025, 13:12
Expedição de documento (Edital)
29/01/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcides Cabral Martins (OAB 4628/AC) Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: G O Lima - Devedor: JOSE AMARO DE ANDRADE - ME - Atente-se a parte autora que já foi deferido nos autos o arresto às pp. 58/60, sendo localizado veículo por meio do RENAJUD de p.66/67, contudo, restou infrutífera a diligência (pp. 67/19 e 93). Portanto, defiro a citação por edital e aguarde-se a eventual localização do veículo.
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/01/2025, 08:06
Outras Decisões
16/01/2025, 15:16
Publicação
13/12/2024, 10:58
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 12:42
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcides Cabral Martins (OAB 4628/AC) Processo 0708930-56.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: G O Lima - Devedor: JOSE AMARO DE ANDRADE - ME - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.