Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: F S Santos Lima -
Apelante: Mario Amoedo Lima -
Apelado: Banco do Brasil S/A. - - 10. Dito isso, ausentes os requisitos cumulativos previstos nos arts. 995, parágrafo único, e 1.012, § 4º, do CPC,
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701166-24.2025.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - indefiro o de efeito suspensivo. 11. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Dauster Maciel Neto (OAB: 3721/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Via Verde
22/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/05/2026, 11:30
Remessa (em grau de recurso)
04/05/2026, 11:30
Petição (Contra-razões)
15/04/2026, 16:46
Publicação
23/03/2026, 13:10
Publicação
23/03/2026, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 20 de março de 2026.
Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701166-24.2025.8.01.0009 - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
23/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 12:03
Expedida/Certificada
20/03/2026, 11:14
Ato ordinatório
20/03/2026, 10:29
Petição (Apelação)
19/03/2026, 16:46
Publicação
27/02/2026, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EMBARGANTE: B1F S Santos LimaB0 - B1Mario Amoedo LimaB0 -
EMBARGADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 -...
Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0701166-24.2025.8.01.0009 - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Custas e despesas processuais pela embargante, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a concessão da assistência judiciária. Prossiga-se na execução. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença aos autos da execução. Após, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Senador Guiomard-(AC), 25 de fevereiro de 2026. Romário Divino Faria Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 20 de março de 2026.
Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701166-24.2025.8.01.0009 - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
23/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 12:03
Expedida/Certificada
20/03/2026, 11:14
Ato ordinatório
20/03/2026, 10:29
Petição (Apelação)
19/03/2026, 16:46
Publicação
27/02/2026, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EMBARGANTE: B1F S Santos LimaB0 - B1Mario Amoedo LimaB0 -
EMBARGADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 -...
Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0701166-24.2025.8.01.0009 - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Custas e despesas processuais pela embargante, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a concessão da assistência judiciária. Prossiga-se na execução. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença aos autos da execução. Após, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Senador Guiomard-(AC), 25 de fevereiro de 2026. Romário Divino Faria Juiz de Direito
27/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/02/2026, 10:11
Improcedência
25/02/2026, 12:42
Conclusão (para julgamento)
24/02/2026, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 13:48
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 08:47
Publicação
30/01/2026, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: B1F S Santos LimaB0 - B1Mario Amoedo LimaB0 -
EMBARGADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se tem outras provas a produzir, alertando-as que o silêncio implicará no julgamento do feito.
Intimação - ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0701166-24.2025.8.01.0009 - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
30/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2026, 11:53
Mero expediente
28/01/2026, 14:57
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 10:12
Conclusão (para julgamento)
28/01/2026, 09:08
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 13:17
Publicação
29/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EMBARGADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Autos n.º 0701166-24.2025.8.01.0009 Classe Embargos à Execução Embargante F S Santos Lima e outro Embargado Banco do Brasil S/A. Decisão
Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: ISAAC PANDOLFI (OAB 10550/ES), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594/AC), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: CINTIA VIANA CALAZANS SALIM (OAB 3554/AC) - Processo 0701166-24.2025.8.01.0009 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Defiro a gratuidade da justiça. Recebo os embargos à execução, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, porquanto não se encontram presentes os pressupostos exigidos no art. 919, do NCPC. Assim, intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se acerca dos presentes embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta, façam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Senador Guiomard-AC, 14 de outubro de 2025. Romário Divino Faria Juiz de Direito
29/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/10/2025, 10:29
Gratuidade da Justiça
14/10/2025, 14:45
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 07:34
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 21:01
Publicação
24/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: B1F S Santos LimaB0 - B1Mario Amoedo LimaB0 - Autos n.º 0701166-24.2025.8.01.0009 Classe Embargos à Execução Embargante F S Santos Lima e outro Embargado Banco do Brasil S/A. Decisão
Intimação - ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0701166-24.2025.8.01.0009 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Intime-se a parte autora, por intermédio do seu advogado, via DJe, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 321 do NCPC (Lei nº 13.105/15), a fim de que junte ao processo a cópia da declaração de imposto de renda dos últimos três anos da demandante, cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da requerente dos últimos três meses (conta corrente e poupança), e a cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, visando aferir a capacidade financeira da autora em suportar as despesas processuais, sob pena de prematura extinção do feito com cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015). Cumpra-se. Senador Guiomard-AC, 09 de setembro de 2025. Romário Divino Faria Juiz de Direito
24/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/09/2025, 08:17
Emenda à Inicial
09/09/2025, 16:51
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 07:21
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 07:21
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 20:02
Publicação
18/08/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: B1F S Santos LimaB0 - B1Mario Amoedo LimaB0 - Fica intimada a parte embargante para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: atribuir o correto valor à causa, correspondente ao proveito econômico pretendido; recolher as custas processuais pertinentes, ou não sendo o caso, voltem-me conclusos para apreciar o pedido de gratuidade judiciária, que será analisado após a emenda.
Intimação - ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0701166-24.2025.8.01.0009 - Embargos à Execução - Extinção da Execução -