Procedimento Comum Cível 0703050-15.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0703050-15.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edimar Pereira de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Via de consequência, com vistas ao regular processamento do Agravo Interno ora interposto, DETERMINO a redistribuição do feito, por prevenção, no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional a esta Vice-Presidência, a teor dos arts. 286, I, e 1.021, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 350, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe Simon Hid (OAB: 6233/AC) Nº 0703050-15.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edimar Pereira de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 222/227, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe Simon Hid (OAB: 6233/AC) Nº 0703050-15.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edimar Pereira de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 2. À parte Agravada para Contrarrazões, no prazo legal de quinze dias, nos termos do Art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC. 3. Ultimadas a diligências, à conclusão para juízo de retratação ou preparação do julgamento. 4. Nº 0703050-15.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe Simon Hid (OAB: 6233/AC)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Edimar Pereira de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000013766, com 5 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe Simon Hid (OAB: 6233/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703050-15.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Edimar Pereira de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 3. Pelo exposto, observando a tese fixada no IRDR n.º 0704058-61.2024.8.01.0000, nego provimento ao Recurso de Apelação, autorizado pelo Art. 932, IV, c, do Código de Processo Civil, e mantenho a Sentença recorrida. 4. Sem honorários, por ausência de fixação na origem 5. Intimem-se as partes sobre o conteúdo desta Decisão, bem como para informar se desejam, ou não, recorrer da presente Decisão, no prazo legal para tanto, a fim de que, em caso de ausência de interesse em recorrer informado, permita a Secretaria deste Tribunal certificar o trânsito em julgado e assim dar a baixa processual com maior brevidade. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe Simon Hid (OAB: 6233/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703050-15.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 09:32

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 09:31

Publicação

16/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edimar Pereira de SouzaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Verifica-se que, apesar de devidamente citada, a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo legal para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto. Diante disso, determino a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para regular processamento e julgamento do recurso. Intimem-se. Intimação - ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0703050-15.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 10:05

Outras Decisões

09/09/2025, 13:32

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 13:25

Publicação

14/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Edimar Pereira de SouzaB0 - Intimação - ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0703050-15.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de Recurso de Apelação. À luz do art. 331 c/c art. 485, §7º, ambos do CPC, mantenho a Sentença de fls. 123/128 pelos seus próprios fundamentos. Cite-se o requerido/recorrido para querendo apresentar, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do artigo 331, §1° do CPC. Decorrido o prazo de contrarrazões com ou sem manifestação do réu remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 08:21

Documentos

•22/06/2026, 00:00