Agravo Regimental Cível 0709042-35.2017.8.01.0001 - TJAC

Agravo Regimental Cível 0709042-35.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: JOÃO PAULO ZAGO (OAB 4692/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: LOURIVAL DA SILVA NOLASCO (OAB 3771/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR (OAB 5148/AC) - Processo 0709042-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDORA: Andréia Barth Paiva - Golbery Paiva de Lima - DEVEDOR: Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda - Imobiliária Fortaleza Ltda. - MCM IMOVEIS LTTDA - ME - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F1/G3/J3) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do crédito, conforme decisão de pp. 757/758.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR, ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: JOÃO PAULO ZAGO (OAB 4692/AC), ADV: LOURIVAL DA SILVA NOLASCO (OAB 3771/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC) - Processo 0709042-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDORA: B1Andréia Barth PaivaB0 e outro - DEVEDOR: B1Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários LtdaB0 e outros - Para cumprimento da diligência externa, será necessária a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de R$ 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: JOÃO PAULO ZAGO (OAB 4692/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR, ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: LOURIVAL DA SILVA NOLASCO (OAB 3771/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0709042-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDORA: B1Andréia Barth PaivaB0 - B1Golbery Paiva de LimaB0 - DEVEDOR: B1Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários LtdaB0 - B1Imobiliária Fortaleza Ltda.B0 - B1MCM IMOVEIS LTTDA - MEB0 - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique os endereços correspondentes aos veículos de marcas e modelos I/KIA UK2500 HD SC, placa NAG4035; BMV/X4 XDRIVE28I, placa POR0308; I/TOYOTA HILUX CDSRXA4FD, placa QWQ1A22, a fim de viabilizar a expedição de mandado de avaliação.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LOURIVAL DA SILVA NOLASCO (OAB 3771/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: JOÃO PAULO ZAGO (OAB 4692/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR - Processo 0709042-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDORA: B1Andréia Barth PaivaB0 e outro - DEVEDOR: B1Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários LtdaB0 e outros - Diante do exposto, DECIDO: Determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que proceda à transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, no montante de R$ 13.319,73 (treze mil, trezentos e dezenove reais e setenta e três centavos), para conta remunerada vinculada a este Juízo, no prazo de 24 horas, nos termos do artigo 854, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos identificados às folhas 709, fazendo-se constar a restrição junto ao Departamento de Trânsito competente, juntando-se aos autos os respectivos comprovantes. Intime-se a parte devedora para manifestação quanto à possível impenhorabilidade do bem. Após o decurso do prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação, proceda-se à avaliação dos bens penhorados e, ato contínuo, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o interesse na adjudicação dos bens ou na realização de hasta pública, nos termos dos artigos 876 e seguintes do Código de Processo Civil. Por fim, considerando que não houve satisfação integral do crédito, intime-se a parte crédito para apresentar planilha atualizada, já com o abatimento de eventuais valores recebidos. Cumpra-se com urgência.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LOURIVAL DA SILVA NOLASCO (OAB 3771/AC), ADV: JOÃO PAULO ZAGO (OAB 4692/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR, ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC) - Processo 0709042-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDORA: B1Andréia Barth PaivaB0 e outro - DEVEDOR: B1Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários LtdaB0 e outros - Realmente, desde o recebimento do pedido de cumprimento de sentença (págs. 670/671), quando se determinou a intimação da parte contrária, esta não mencionou os novos advogados da parte ré ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, os quais passaram a ser representados a partir do substabelecimento de págs. 353. Analisando o processo, ainda em superior instância, houve o cadastro dos novos advogados. As publicações de págs. 672 e seguintes não trazem qualquer menção aos novos advogados do réu acima referido, quais sejam Thales Rocha Bordignon e Marcelo Feitosa Zamora. Sendo assim, somente com, relação ao réu ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A torno sem efeito os atos praticados posteriormente à decisão de págs. 670/671. Determino a intimação dos advogados do réu ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (Thales Rocha Bordignon e Marcelo Feitosa Zamora) para ciência da decisão de págs. 670/671. Após o decurso do prazo a que se refere o artigo 523 do CPC (15 dias), com ou sem resposta, faça-se nova conclusão para decisão. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Lourival da Silva Nolasco (OAB 3771/AC), João Paulo Zago (OAB 4692/AC), Braz Alves de Melo Junior (OAB 5148/AC) Processo 0709042-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Andréia Barth Paiva - Devedor: Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de resposta de diligências do juízo, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Raposo Baueb (OAB 1140/AC), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Lourival da Silva Nolasco (OAB 3771/AC), João Paulo Zago (OAB 4692/AC), Braz Alves de Melo Junior (OAB 5148/AC) Processo 0709042-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Golbery Paiva de Lima, Andréia Barth Paiva - Devedor: Imobiliária Fortaleza Ltda., MCM Empreendimentos Imobiliários Ltda., Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda - DEFIRO o pedido (fls. 696/697) de penhora de valores via SISBAJUD, no CNPJ da devedora informado: 40.275.785/0001-20. Logrando êxito em encontrar valores proceda-se com a intimação da parte devedora para apresentar manifestação no prazo de 05(cinco) dias. DEFIRO a pesquisa de bens via RENAJUD. Em sendo positiva a pesquisa, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Também DEFIRO o pedido de localização de bens via INFOJUD, devendo se proceder à pesquisa com o fim de obter as 03 (três) últimas declarações de bens e renda. Em sendo positiva a pesquisa INFOJUD proceda-se com a juntada das declarações, apenas se nelas constar descrição de bens, observado nos autos o necessário sigilo de dados fiscais, intimando-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. DEFIRO o pedido referente ao sistema CNIB e, por conseguinte, determino a inserção da indisponibilidade de bens pertencentes à parte devedora, até o limite do débito, devendo ser cadastrada a presente ordem judicial na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, nos termos do Provimento CNJ n. 39/2014. Intimem-se e cumpra-se.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Raposo Baueb (OAB 1140/AC), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Lourival da Silva Nolasco (OAB 3771/AC), João Paulo Zago (OAB 4692/AC), Braz Alves de Melo Junior (OAB 5148/AC) Processo 0709042-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Andréia Barth Paiva, Golbery Paiva de Lima - Devedor: MCM Empreendimentos Imobiliários Ltda., Imobiliária Fortaleza Ltda., Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda - Decisão Verifico tratar-se de condenação solidária das partes Ecoville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda., Imobiliária Fortaleza Ltda. e MCM Empreendimentos Imobiliários (sentença de págs. 177/186), sendo a sentença mantida em instância superior (págs. 284/301). Portanto, as determinações abaixo englobam as três partes demandadas: DEFIRO o pedido (fls. 676/683) de penhora de valores via SISBAJUD, o que deverá ser feito na modalidade TEIMOSINHA, com a busca de valores de forma automatizada por 30 (trinta) dias consecutivos. Logrando êxito em encontrar valores proceda-se com a intimação da parte devedora para apresentar manifestação no prazo de 05(cinco) dias. DEFIRO a pesquisa de bens via RENAJUD. Em sendo positiva a pesquisa, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Também DEFIRO o pedido de localização de bens via INFOJUD, devendo se proceder à pesquisa com o fim de obter as 03 (três) últimas declarações de bens e renda. Em sendo positiva a pesquisa INFOJUD proceda-se com a juntada das declarações, apenas se nelas constar descrição de bens, observado nos autos o necessário sigilo de dados fiscais, intimando-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. DEFIRO o pedido referente ao sistema CNIB e, por conseguinte, determino a inserção da indisponibilidade de bens pertencentes à parte devedora, até o limite do débito, devendo ser cadastrada a presente ordem judicial na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, nos termos do Provimento CNJ n. 39/2014. Quanto aos demais pedidos, deixo para analisar após o resultado das determinações acima. Intimem-se. Rio Branco-(AC), 04 de julho de 2024.

30/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 13:32

Publicação

18/09/2021, 08:26

Definitivo

17/11/2020, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2020, 17:17

Trânsito em julgado

17/11/2020, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2020, 09:56

Não Conhecimento de recurso (Recurso inominado)

09/10/2020, 12:09

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Raposo Baueb (OAB 1140/AC), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Lourival da Silva Nolasco (OAB 3771/AC), João Paulo Zago (OAB 4692/AC), Braz Alves de Melo Junior (OAB 5148/AC) Processo 0709042-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Andréia Barth Paiva, Golbery Paiva de Lima - Devedor: MCM Empreendimentos Imobiliários Ltda., Imobiliária Fortaleza Ltda., Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda - Decisão Verifico tratar-se de condenação solidária das partes Ecoville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda., Imobiliária Fortaleza Ltda. e MCM Empreendimentos Imobiliários (sentença de págs. 177/186), sendo a sentença mantida em instância superior (págs. 284/301). Portanto, as determinações abaixo englobam as três partes demandadas: DEFIRO o pedido (fls. 676/683) de penhora de valores via SISBAJUD, o que deverá ser feito na modalidade TEIMOSINHA, com a busca de valores de forma automatizada por 30 (trinta) dias consecutivos. Logrando êxito em encontrar valores proceda-se com a intimação da parte devedora para apresentar manifestação no prazo de 05(cinco) dias. DEFIRO a pesquisa de bens via RENAJUD. Em sendo positiva a pesquisa, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Também DEFIRO o pedido de localização de bens via INFOJUD, devendo se proceder à pesquisa com o fim de obter as 03 (três) últimas declarações de bens e renda. Em sendo positiva a pesquisa INFOJUD proceda-se com a juntada das declarações, apenas se nelas constar descrição de bens, observado nos autos o necessário sigilo de dados fiscais, intimando-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. DEFIRO o pedido referente ao sistema CNIB e, por conseguinte, determino a inserção da indisponibilidade de bens pertencentes à parte devedora, até o limite do débito, devendo ser cadastrada a presente ordem judicial na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, nos termos do Provimento CNJ n. 39/2014. Quanto aos demais pedidos, deixo para analisar após o resultado das determinações acima. Intimem-se. Rio Branco-(AC), 04 de julho de 2024.

30/07/2024, 00:00

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